DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pela presidenta substituta do BNDES, em
28/06/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
PEDRO IVO PEIXOTO DA SILVA, Chefe de Departamento, para participar do plano
de trabalho PNUD x BNDES para o desenvolvimento de ações decorrentes do "Engagement
Facility" - iniciativa ClimateScanner, em Rabat/Marrocos, no período de 06/07/2024 a
13/07/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 104505).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora ISABEL PENIDO DE CAMPOS
MACHADO, Coordenadora-Geral da Coordenação de Sistemas Internacionais de Direitos
Humanos deste Ministério, para compor a delegação do Brasil a participar da audiência de
forma presencial referente ao Caso Collen Leite vs. Brasil, no período de 3 a 6 de julho de
2024, em San José, na Costa Rica, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.213265/2024-26.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ROMULO CORREIA FERREIRA
Matrícula Siape: 1305497
Código da vaga: 939357
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.012499/2024-89
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0298641
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.012499/2024-89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 496, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Médico Veterinário
Nome/Nome Social: GUILHERME GALHARDO FRANCO
Matrícula Siape: 3009967
Código da vaga: 987208
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.019218/2024-19
Cargo: Médico Veterinário
Código de vaga: 0987319
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23000.019218/2024-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 497, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Fisioterapeuta
Nome/Nome Social: DOUGLAS RAMOS PRIETSCH
Matrícula Siape: 1756296
Código da vaga: 863963
Da: Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.018223/2024-12
Cargo: Fisioterapeuta
Código de vaga: 0982034
Da: Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.018223/2024-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 498, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: IJEAN GOMES RIEDO
Matrícula Siape: 1764959
Código da vaga: 869203
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul
Processo nº 23000.028504/2023-94
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0966861
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.028504/2023-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 499, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Enfermeiro-Área
Nome/Nome Social: LEA CRISTINA ALMEIDA REUL
Matrícula Siape: 1424431
Código da vaga: 769726
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.013921/2024-13
Cargo: Enfermeiro-Área
Código de vaga: 0769892
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.013921/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 500, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Biólogo
Nome/Nome Social: ELIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1658560
Código da vaga: 691857
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.014621/2024-51
Cargo: Biólogo
Código de vaga: 0218878
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.014621/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 501, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FELIPE MARTINS SARAIVA
Matrícula Siape: 2328750
Código da vaga: 946997
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.014386/2024-18
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954166
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.014386/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas