DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 510, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ECLESIO FERNANDES DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1677259
Código da vaga: 874707
Da: Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.017683/2024-15
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0814135
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.017683/2024-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 511, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ROSIRENE RODRIGUES DOS SANTOS ABRAMO
Matrícula Siape: 2342634
Código da vaga: 845585
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.015312/2024-07
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0809997
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.015312/2024-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 605 - DISPENSAR EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAÚJO JUNIOR, Matrícula Siape nº 1907282, do
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de
Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
Nº 606 - DESIGNAR MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA, Matrícula Siape nº 1659900,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 607, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR THAIS DIAS LUZ BORGES SANTOS, CPF nº ***.209.066-**, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 608, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: PATRICIA TEODORO DE SOUZA NASCIMENTO
Matrícula Siape: 2127533
Código da vaga: 978135
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.008140/2024-15
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: AGNA DOS SANTOS ANICESIO
Matrícula Siape: 3040758
Código da vaga: 340928
Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº 23000.008140/2024-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 533, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MEC 1.819, de 11
de setembro de 2023, considerando o que consta do Edital nº 11, de 20 de junho de 2024,
e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1026746-
62.2024.4.01.3400, constante do Processo Administrativo nº 00732.002149/2024-44,
resolve:
Art. 1º Nomear, em condição sub judice, a candidata habilitada em concurso
público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo - PGPE, do Quadro Permanente do Ministério da Educação, na forma do
Anexo desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
GREGÓRIO DURLO GRISA
ANEXO
. .Inscrição
.Nome
. .10031948
.KELEN MIRANDA DA ROCHA LOPES
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 534 - Designar FERNANDA RODRIGUES TARGINO, matrícula Siape nº 2809941, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretora de Programa, código CCE
3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 535 - Designar EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, matrícula Siape nº 2025137,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE
3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 536 - Designar JOÃO VITOR SILVA MIRANDA, matrícula Siape nº 3413866, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 537 - Designar FERNANDA MEDEIROS DA COSTA, matrícula Siape nº 1410593, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 538 - Designar GENILDO MARCONDES ALVES, matrícula Siape nº 1748103, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da
Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa,
do Gabinete do Ministro deste Ministério, no período de 1º a 31 de julho de 2024.
GREGÓRIO DURLO GRISA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 539 - Dispensar ERIKA BOTELHO GUIMARÃES RIJO ALVES, matrícula Siape nº 3359193,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
Nº 540 - Designar ANANDA CARRIAS LIMA SOUSA, matrícula Siape nº 3414179, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de
Educação
Básica
deste
Ministério, 
durante
os
afastamentos
e
impedimentos
regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 541, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
exercício das competências que lhe foram delegadas por intermédio da Portaria nº 1.819, de
11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de setembro de 2023; tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, e nos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Contratação, de acordo com o disposto no § 2º,
art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro
de 2022, incumbida de conduzir o procedimento licitatório relativo ao processo nº
23123.007464/2023-51, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade
prestados por intermédio de agências de propaganda.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão de Contratação, os servidores e as
servidoras a seguir, cuja presidência recairá sobre o primeiro:
Luís Fernando Bertol, matrícula Siape nº 1549011;
Arthur Lima de Morais, matrícula Siape nº 3411921;
Paulo Ronaldo dos Santos, matrícula Siape nº 1342553;
Priscila Carla da Silva, matrícula Siape nº 1314799; e
Maria Rosângela Francisco Machado, matrícula Siape nº 1088005.
Parágrafo Único. Em suas ausências e impedimentos legais, ou em eventuais
afastamentos, o Presidente será substituída por um dos membros da Comissão, obedecida
a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.
Art. 3º O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos instituirá mecanismos de
controles administrativos que asseguram, durante o certame, a observância ao princípio da
segregação de funções pelos integrantes do Colegiado.
Art. 4º A Comissão de Contratação deliberará com a presença de, no mínimo,
o Presidente e dois membros, cujas deliberações constarão em Ata.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA