DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 502, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RONALDO BARROS ÓRFÃO JÚNIOR
Matrícula Siape: 3066362
Código da vaga: 948206
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.018705/2024-64
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0349218
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.018705/2024-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 503, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALEXANDER ANDRADE FREIRE
Matrícula Siape: 3060600
Código da vaga: 681270
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Processo nº 23000.018193/2024-36
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954020
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.018193/2024-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 504, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Arquivo
Nome/Nome Social: KISSIA DANIELLY DE SOUZA NUNES
Matrícula Siape: 1008011
Código da vaga: 969443
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.017550/2024-49
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0260275
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.017550/2024-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 505, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCILIO MAXIMO DA SILVA
Matrícula Siape: 3121002
Código da vaga: 949102
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23255.010345/2023-80
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953422
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23255.010345/2023-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 506, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ROSIANE SILVA DE SOUZA
Matrícula Siape: 1528798
Código da vaga: 21636
Do: Comando do Exército - Colégio Militar do Rio de Janeiro
Para: Colégio Pedro II
Processo nº 23000.005259/2024-28
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0204854
Do: Colégio Pedro II
Para: Comando do Exército - Colégio Militar do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.005259/2024-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 507, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VANESSA LEITE BARRETO
Matrícula Siape: 2262505
Código da vaga: 946620
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.013925/2024-00
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0950784
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Processo nº 23000.013925/2024-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 508, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MATEUS GONCALVES
Matrícula Siape: 1097365
Código da vaga: 207310
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº 23000.043740/2023-31
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0202453
Do: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.043740/2023-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 509, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRÉ DA SILVA XAVIER
Matrícula Siape: 3056867
Código da vaga: 227304
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.019096/2024-61
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0931542
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23000.019096/2024-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas