DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 238, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto
de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, à servidora AMANDA FREIRE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1079953, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDORA
.ORIGEM
. .1
.19975.018236/2024-99
.DEOLANDA PEREIRA DE MORAIS
.AP
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 800, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País de ALEXANDRE BERGANTINI DE SOUZA,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº
3141898, no período de 15/07/2024 a 14/07/2025, para realização de Estágio de Pós-
Doutorado, na Universidade do Hawaii, nos Estados Unidos, com ônus limitado, conforme
processo 23063.007918/2023-45.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 522, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, THAIS GOMES CARDOSO do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Habilitação e Registro,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 523, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR LEONARDO SEVERINO PRADO para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Habilitação e Registro,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 528, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR DAVID SALOMÃO OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio ao Caminho da
Escola, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 529, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR PAULA MARTINS PASQUA para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, Código
FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 1 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 530, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARCUS BORGES DE SOUZA RAMOS DE PÁDUA, CPF:
***.997.691-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Serviços de Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Aplicações, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, a contar de 13 de junho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 531, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR FELIPE VELTER TELES para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços de Desenvolvimento,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Diretoria de
Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 494, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Decreto n.º 11196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo n.º 23034.015105/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MIRIAN
NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0760279, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Médio, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Autarquia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §§ 2º, 3º e no art. 4º, inciso I e § 8º,
todos da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
PORTARIA Nº 496, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU n..º 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Decreto n.º 11.196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo n.º 23034.013857/2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ERIVAN FERNANDES DE
SENA MASERA, matrícula SIAPE n.º 0439626 , ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior,
Classe D,
Padrão
IV,
do Quadro
de
Pessoal
do Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, vinculada ao Regime de Previdência Complementar, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, na redação da
Emenda constitucional n.º 41 de 2003, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional
n.º 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência
Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I,
acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei
n.º 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei n.º 14.463, de 26 de
outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores
remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo
desde a competência de julho de 1994.
Art. 3º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.248/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.021424/2024-11, resolve:
Exonerar o servidor LEONARDO GEORGE SANTOS XAVIER, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2410506, SIAPECAD nº 02163008, lotado(a)
no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do
Campus Maceió, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió. Efeitos a partir de 28
de junho de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.251/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020869/2024-75, resolve:
Nomear a servidora JAQUELINE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1791034, SIAPECAD nº 01567457, lotado(a) no(a) Departamento
de Assistência Estudantil do Campus Satuba, para ocupar cargo de Chefe de Departamento,
CD - 04, do(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.253/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.018384/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, o candidato ROMULO ADRIANO
GONCALVES EVARISTO (ampla concorrência), para o cargo de Engenheiro de Segurança
do Trabalho, E 101, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 73, de 30 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 31 de maio
de 2019, Edital de Homologação de 12/11/2019 publicado no D.O.U de 13/11/2019,
código de vaga 811433 (demissão de Alexandre Correia da Silva).