DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à
pandemia da COVID-19,
conforme
editais de
suspensão publicados no DOU
de
09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício nº 12/2024 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.142 - Art. 1º Dispensar TANIA FERREIRO FERRO, Siape nº1958510, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Coordenadora da Coordenação
Orçamentária e Financeira vinculada à Pró-reitoria de Administração, a contar de
1º/7/2024.
Nº 1.143 - Art. 1º Dispensar MARIVALDO TAVARES GARCIA, Siape nº 1891957, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe do Departamento de
Contabilidade, Orçamento e Finança vinculado à Pró-reitoria de Administração, a contar de
1º/7/2024.
Nº 1.144 - Art. 1º Dispensar MARIA CLEA OLIVEIRA BORGES DE SOUZA, Siape nº 2011333,
ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Supervisora da Seção de
Gerenciamento de Execução Financeira vinculado à Pró-reitoria de Administração, a contar
de 1º/7/2024.
Nº 1.145 - Art. 1º Designar TANIA FERREIRO FERRO, Siape nº1958510, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, para a função de Chefe do Departamento de
Contabilidade, Orçamento e Finanças vinculado à Pró-reitoria de Administração, CD-4, a
contar de 1º/7/2024.
Nº 1.146 - Art. 1º Designar MARIA CLEA OLIVEIRA BORGES DE SOUZA, Siape nº 2011333,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para a função de Supervisora da Seção de
Gerenciamento de Execução Orçamentária vinculado à Pró-reitoria de Administração, FG-2,
a contar de 1º/7/2024.
Nº 1.148 - Art. 1º Designar ALYNE ALENCAR DA SILVA AGUIAR QUARESMA, Siape nº
2329443, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para a função de
Supervisora da Seção de Gerenciamento de Execução Financeira vinculado à Pró-reitoria de
Administração, FG-2, a contar de 1º/7/2024.
Nº 1.149 - Art. 1º Designar ROSIANI SALVIANO BARROS, Siape nº 2337766, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de
Planejamento de Compras - CPC vinculada a à Pró-reitoria de Administração, FG-01, a
contar de 1º de julho de 2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de
23/06/23, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº
23443.007674/024-15
Nº 250 - DISPENSAR, a partir de 01/07/2024 o servidor MARCEL BUSSULAR MARTINU Z Z O,
Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3346594, da função de Coordenador titular da
Coordenação de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - CEABI, código FG-04.
Nº 252 - DESIGNAR, a partir de 01/07/2024 o servidor VALERY NICOLAS DE BRITO BAC E L L A R ,
Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1196647, para exercer função de Coordenador Titular da
Coordenação de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - CEABI, código FG-04.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA Nº 890/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Anderson Carlos Lima Bentes
- Diretor de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, conforme
Ofício
nº
611/2024
-
GDG/CMZL, de
21/06/2024,
contido
no
Documento
nº
23443.007577/2024-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Juarez Ramos da Gama - ocupante do Cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2103868, para responder pela Diretoria de
Administração e Planejamento - DAP, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, no período de
24/06/2024 a 03/07/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 891/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 611/2024 - GDG/CMZL, de 21/06/2024, contido no
Documento nº 23443.007577/2024-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Flávia de Carvalho Paiva
Dias, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE Nº 2221944, para
nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o
Cargo de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT,
substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 892/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Ana Patrícia Cavalcanti
Queiroz - Chefe do Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 85/2024 - DAPSE-REITORIA, de 21/06/2024,
contido no Documento nº 23443.007612/2024-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cristiane do Nascimento Ramirez - ocupante do
Cargo de
Assistente de
Aluno, matrícula SIAPE
nº 2229346,
para responder
cumulativamente pelo Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino - DAPSE, no
período de 25/06/2024 a 03/07/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 893/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Raimundo Nonato Zurra Júnior
- Coordenador Geral de Contabilidade e Custos, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 83/2024 - CCC/REITORIA, de 20/06/2024, contido no Documento nº
23443.007527/2024-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josineide Martins Galvão - ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pela Coordenação Geral
de Contabilidade e Custos - CCC, no período de 26/06/2024 a 05/07/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 894/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3726/2024 - GAB/CSGC, de
25/06/2024, contida no Documento nº 23443.007681/2024-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Valdomiro Lopes dos Santos
Neto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 3026727, do Cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREPE,
substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 895/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3726/2024 - GAB/CSGC, de
25/06/2024, contida no Documento nº 23443.007681/2024-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Tiago Francisco Andrade
Diocesano, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 2612184, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREPE,
substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 897/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.007394/2024-07, de 18/06/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº 633/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº
31710/2024 - PROGESP, de 21/06/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 20/06/2024, do servidor José Ricardo Ferreira Nobre Filho, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3162452, lotado no Ifam/Reitoria,
de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 968490.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 903/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3398/2024 - DG-TABATINGA, de
28/05/2024, e o Despacho da Coordenação Geral de Cadastro, de 24/06/2024, contidos no
Documento nº 23443.006716/2024-92, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2024, a servidora Cindy Naila Alves Holanda -
ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2299010, para exercer o Cargo de Chefe
do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 904/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3398/2024 - DG-TABATINGA, de
28/05/2024, e o Despacho da Coordenação Geral de Cadastro, de 24/06/2024, contidos no
Documento nº 23443.006716/2024-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 28/05/2024, a servidora Cindy Naila Alves
Holanda, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2299010, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de
Diretora-Geral, substituta, do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES