DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 905/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Samara Santos dos Santos - Diretora de Avaliação, Permanência e Êxito,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 86/2024 - DAPEX/REITORIA, de
24/06/2024, contido no Documento nº 23443.007652/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Peterson Medeiros Colares - ocupante do Cargo de
Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 1791914, para responder cumulativamente pela
Diretoria de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX, no período de 1º/07/2024 a
10/07/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 914/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de
Gestão de
Pessoas -
PROGESP, de
25/06/2024, contido
no Documento
nº
23443.007248/2024-73, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 860/GR/IFAM, de 18/06/2024, que designou a
servidora Raiany Feitosa de Oliveira, para responder pela Coordenação de Atenção ao
Servidor - CAS, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR a servidora Raiany Feitosa de Oliveira - ocupante do Cargo
de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 3220930, para responder pela Coordenação de
Atenção ao Servidor - CAS, no período de 1º/07/2024 a 09/07/2024, código FG-02."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR a servidora Raiany Feitosa de Oliveira - ocupante do Cargo
de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 3220930, para responder pela Coordenação de
Atenção ao Servidor - CAS, no período de 1º/07/2024 a 12/07/2024, código FG-02."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 917/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Neiva Maria Pinheiro Pontes - Coordenadora de Atenção ao Servidor, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 77/2024 - PROGESP, de 13/06/2024,
contido no Documento nº 23443.007249/2024-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva - ocupante do Cargo de
Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pela Coordenação de
Atenção ao Servidor - CAS, no período de 25/06/2024 a 30/06/2024, código FG-02.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 899/GR/IFAM, de 25/06/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 918/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Carlos Tiago Garantizado - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 87/2024 -
DPDI/REITORIA,
de 27/06/2024,
contido no
Documento nº
23443.007783/2024-24,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva -
ocupante
do Cargo
de
Contador, matrícula
SIAPE
nº
1855207, para
responder
cumulativamente pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI,
no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 919/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº
1000305-98.2020.4.01.3201, o Parecer de Força Executória nº. 00332/2024/GC-
EXEC/EADM1/PGF/AGU, o OFÍCIO nº. 02906/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU e a COTA n.
00172/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU; CONSIDERANDO o Processo nº 00815.000116/2020-
16, de 25/06/2024, e o Despacho nº 32284/2024-PROGESP, de 26/06/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, o servidor EDSON LUÍS DE CARVALHO SILVA - ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2211146,
do IFAM/Campus Tabatinga, para o Instituto Federal do Pará - IFPA/Campus Bragança,
Universidade Aberta do Brasil, Polo Salinópolis (Salinas), para exercício do mesmo cargo,
conforme disposto na alínea "b", inciso III, parágrafo único do art. 36, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 929/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM, e da servidora Maria Francisca Morais de
Lima - Reitora substituta, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder
cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 1º/07/2024 a 12/07/2024, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 931/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº
1000305-98.2020.4.01.3201, o Parecer de Força Executória nº. 00332/2024/GC-
EXEC/EADM1/PGF/AGU, o OFÍCIO nº. 02906/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU e a COTA n.
00172/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU; CONSIDERANDO o Processo nº 00815.000116/2020-
16, de 25/06/2024, e o Despacho nº 32284/2024-PROGESP, de 26/06/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, em decorrência de decisão judicial, o servidor EDSON LUÍS DE
CARVALHO SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2211146, do IFAM/Campus Tabatinga, para o Instituto
Federal do Pará - IFPA/Campus Bragança, Universidade Aberta do Brasil, Polo Salinópolis
(Salinas), para exercício do mesmo cargo, conforme disposto na alínea "b", inciso III,
parágrafo único do art. 36, da Lei nº 8.112/1990.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 932/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO os incisos IX e X do art. 42
do Regimento
Geral do IFAM,
aprovado pela
Resolução nº 02,
de 28/03/2011;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Carlos Tiago Garantizado - Ordenador de
Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Reitoria, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, o servidor Fábio
Teixeira Lima - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1935202, CPF nº 603.XXX.XXX-15, como Ordenador de Despesas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 623/GR/IFAM, de 30/04/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 933/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO os incisos IX e X do art. 42
do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, o servidor Gean
Max Angelim de Lima - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1855846, CPF
nº 832.XXX.XXX-20, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 934/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23858.000486/2024-86,
de
26/06/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
662/2024-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 32473/2024 - PROGESP, de 27/06/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 1º/07/2024, do servidor Marcel Bussular Martinuzzo, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3346594, lotado no
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 719353.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 936/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Pedro Raimundo da Fonseca Soares - designado pela Portaria nº 1890/GR/IFAM/2019, para
responder pela Secretaria dos Colegiados, para tratamento de saúde, conforme Laudo
Médico de 12/06/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Joserlândia Maria da Silva - ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1016799, para responder pela Secretaria
dos Colegiados, no período de 08/06/2024 a 15/07/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.634, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004697/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2393253, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus Euclides da Cunha, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.650, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000596/2024-90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de designação do servidor DAVID NASCIMENTO
FARIAS, matrícula SIAPE nº 3386412, de que trata a Portaria nº 2.245, de 16/05/2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 100, Seção 2, página 21, de 24/05/2024, por motivo
de indisponibilidade de função gratificada, código FG-01, no campus Santo Amaro.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.665, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000681/2024-
58, resolve: