DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 28/06/2024, a servidora MAYANE
SANTOS AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2042754, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria
Geraldo campus Santo Amaro, código FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria
nº 1.805,
de
08/04/2024,
publicada no
Diário
Oficial
da União
de
10/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.666, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000694/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVID NASCIMENTO FARIAS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3386412, para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Santo Amaro, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 460/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000818.2024-53, resolve:
Designar o servidor DENIS MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1012154, SIAPECAD nº 02200391, lotado no(a) Diretoria-
Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições e Contratos
do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm
e Planejamento do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 467/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIA Nº 0425/REITORIA/IFB, DE 14 DE
JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2024, e a
PORTARIA Nº 0431/REITORIA/IFB, DE 17 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 18 de junho de 2024, que tratam da nomeação do servidor JADIR VIANA COSTA ,
SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, para ocupar cargo de Coordenador-Geral, CD -
04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 468/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIA Nº 0424/REITORIA/IFB, DE 14 DE
JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2024, e a
PORTARIA Nº 0432/REITORIA/IFB, DE 17 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 18 de junho de 2024, que tratam da dispensa do servidor JADIR VIANA COSTA ,
SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, do encargo de substituto do(a) Coordenador-
Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 469/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIA Nº 0433/REITORIA/IFB, DE 14 DE
JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2024, e a
PORTARIA Nº 0433/REITORIA/IFB, DE 17 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 18 de junho de 2024, que tratam da exoneração, a pedido, da servidora MARIELA
DO NASCIMENTO CARVALHO, SIAPE nº 1626205, SIAPECAD nº 01390166, o cargo de
Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 470/IFB, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Nomear o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, para ocupar cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral
de Biblioteca do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 471/IFB, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Dispensar o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus
Brasília, do encargo de substituto do(a) Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral
de Biblioteca do Campus Brasília. Efeitos a partir de 28 de junho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 472/IFB, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Exonerar a servidora MARIELA DO NASCIMENTO CARVALHO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1626205, SIAPECAD nº 01390166, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Biblioteca
do Campus Brasília, do cargo de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de
Biblioteca do Campus Brasília. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 247 - Art. 1º DISPENSAR, a servidora LORIANE VICELLI, SIAPE nº 18XXX95, a
partir de 01/07/2024 da Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de
Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código FG-01, do Instituto Federal
Catarinense Campus Videira.
Nº 248 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora JUCIARA RAMOS CORDEIRO, SIAPE nº
18XXX50, a partir de 01/07/2024 para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do
Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código FG-01, do
Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MANASSES RIBEIRO
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 168, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do IFC Campus Brusque, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº39/2024, de 06/02/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 07/02/2024.
Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 01 de julho de 2024, o Servidor TIAGO
FERNANDES OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 1122057, para o Cargo Comissionado de
Coordenador de Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE,
Código FG1, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.807, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000014/2024-50, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ISLAYNE TEIXEIRA ADRIANO, ocupante do cargo
de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2230583, SIAPECAD nº 02000969, lotado(a) no(a)
Campus Itapipoca, e em exercício no(a) CHEFIA DE GABINETE-ITA, da função de Chefe de
Gabinete, FG - 02, do(a) CHEFIA DE GABINETEITA, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 53, de 10 de novembro de 2017 (DOU de 14/11/2017, Seção 2, Pág. 107).
Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.808, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000014/2024-50, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIA SAMIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2281628, SIAPECAD nº 02050706, lotado(a)
no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) CHEFIA
DE GABINETE-ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.816, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.000215/2024-31, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 548/GABR/REITORIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 166 na Seção 2, Página 44 do dia 31/08/2015, do
servidor MARCOS ANTONIO SILVA LIMA, SIAPE nº 1107135, SIAPECAD nº 16624431, de
forma que:
Onde se lê: "Conceder, a partir de 24/06/2015, Pensão Vitalícia a Ana Íria de
Araújo Araruna, e Pensão Temporária a Igor de Araújo Araruna Silva Lima e Brenda Maria
de Araújo Araruna Silva Lima, respectivamente, companheira e filhos do servidor MARCOS
ANTÔNIO SILVA LIMA, matrícula n° 1107135, aposentado no cargo de Assistente em
Administração, Classe D-412, com fundamento no art. 215, incisos III e IV do art. 217, da
Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/15 (D.O.U de 18/06/15), c/c art.
2º e 15 da Lei 10.887/2004."
Leia-se: "Conceder, a partir de 24/06/2015, Pensão Vitalícia a Ana Íria de Araújo
Araruna, companheira, pensão temporária à Igor de Araújo Araruna Silva Lima, filho menor
de 21 anos e pensão temporária até o afastamento da deficiência mental à Brenda Maria
de Araújo Araruna Silva Lima, beneficiários(as) do instituidor servidor MARCOS ANTÔNIO
SILVA LIMA, matrícula nº 1107135, aposentado no cargo de Assistente em Administração,
Classe D-412, com fundamento no art. 215, incisos III, alíneas "a" e "d" do inciso IV do art.
217, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/15 (D.O.U de 18/06/15),
c/c art. 2º e 15 da Lei 10.887/2004."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 548/GABR/REITORIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 166 na Seção 2, Página 44 do dia 31/08/2015.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES