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DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.817, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais ,
considerando o que consta na NOTA TÉCNICA Nº 17/2023/COAP/DAP/PROGEP/REITORIA
(SEI
5316378), na
Decisão
(SEI
5473864), e
o
que
consta no
Processo
nº
23255.004614/2021-15, resolve:
Declarar suspensa, a partir de 01/11/2023, a pensão civil vitalícia concedida à Sra.
GEIZA DE FIGUEIREDO PEREIRA, cônjuge beneficiária do servidor aposentado W AG N E R
ROCHA PEREIRA na condição de cônjuge, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 0269658, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Ceará,
concedida através
da PORTARIA
Nº
972/GABR/REITORIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 20/08/2021, seção 2, página 22).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.703 - Processo n° 23158.000997/2024-95 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a
servidora CLÁUDIA RIBEIRO DE MORAES, matricula SIAPE 1800613, ocupante do cargo de
Pedagogo, Classe "E", Nível 410, lotado no campus Serra do Ifes, com fundamento nos Inciso I,
II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art.
20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.704 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.431, de 27.05.2024, publicada no DOU em
28.05.2024, seção 2, pág. 19, referente à Nomeação de ELCIA SOUZA DE LOYOLA, em virtude de
não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 1.705 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.375, de 21.05.2024, publicada no DOU em
22.05.2024, seção 2, pág. 21, referente à Nomeação de BRUNO VALERIN ESTEVÃO, em virtude
do candidato não cumprir o disposto no artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei
nº 9.527/97 e o item 2.2 do Edital 02/2023-Ifes - Titulação Exigida.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 1.706 - Processo 23147.003783/2024-08 - Dispensar, EDILENE BONELA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1854271, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da
Coordenadoria de Administração, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a
qual
foi designada
pela
Portaria
nº 77,
de
11.01.2024,
publicada no
DOU
em
12.01.2024.
Nº 1.707 - Processo 23147.003785/2024-99 - Exonerar, a partir de 01/07/2024, ELIANE
DENES ROCHA, matrícula SIAPE 1788152, do Cargo de Direção, código CD-4, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Contabilidade e Controle, da Estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 770, de
08.04.2016, publicada no DOU em 11.04.2016.
Nº 1.708 - Processo 23147.003784/2024-44 - Art. 1º Nomear EDILENE BONELA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1854271, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenadora
da Coordenadoria Geral de Contabilidade e Controle, da Estrutura Administrativa da Reitoria
do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 506, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 13/2024 de 25/06/2024, do
servidor André Oliveira Macedo, constante do Processo nº 23317.003421.2024-18,
resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 01 de julho de 2024, o cargo ocupado por
André Oliveira Macedo, Matrícula SIAPE 2237173, Técnico de Laboratório - Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, em decorrência de
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 508, DE 26 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor FERNANDO ANTÔNIO
ABRANTES FERRARA, matrícula SIAPE 310534, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 1, no regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva,
código
de vaga
nº
0238383,
do
Quadro Permanente
deste
Instituto,
assegurando-se a seguinte incorporação: 10% (dez por cento) a título de Adicional por
Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a 4/10 de FG-04 e
4/10 de FG-08 e Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Titulação de Doutorado,
instituída pela Lei 11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, alterada pela
Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23317.002323.2024-55.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.047/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIS APARECIDO BENTO, SIAPE nº
1327053, SIAPECAD nº 01209883, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador
do Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Técnico Agropecuária do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024, pelo período de 2 anos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.048/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora WILCIENE NUNES DO VALE, SIAPE nº 1784656,
SIAPECAD nº 01559333, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenadora do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho, FCC - 01, do(a)
C.Cursos Ens.Prof.Tecn.Nível Médio do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024, pelo período de 2 anos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.049/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO BRAGHIROLI, SIAPE nº
1494897, SIAPECAD nº 01498002, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função
Coordenador do Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em
Química do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024, pelo período de 2 anos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.050/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MICHELL MACEDO ALVES, SIAPE nº 1958666,
SIAPECAD nº 01741804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do
Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Técnico em Edificações do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024, pelo período de 2 anos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.051/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANKCIONE BORGES DE ALMEIDA, SIAPE nº
1661867, SIAPECAD nº 01427673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Administração do
Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024, pelo período de 2 anos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.052/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE MATAYOSHI CALIXTO, SIAPE nº
1064005, SIAPECAD nº 01973999, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função
Coordenador do Curso Técnico em Biotecnologia, FCC - 01, do(a) Coordenação de Cursos
de Ensino Profissional Técnico de Nível Médio do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024, pelo período de 2 anos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.053/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETICIA FLEURY VIANA, SIAPE nº
1566898, SIAPECAD nº 01533123, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função
Coordenador do Curso Técnico em Alimentos, FCC - 01, do(a) C.Cursos Ens.Prof.Tecn.Nível
Médio do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024, pelo período de 2 anos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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