DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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28
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.219/IFG, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001112/2024-31, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LINDIANA MENDES DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1746205, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Câmpus Luziânia do IFG, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional
Eleitoral - 19ª Zona Eleitoral, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.220/IFG, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000313/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA TINOCO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1591706, SIAPECAD nº 01888929,
para exercer a função de Coordenadora Acadêmica, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica
do Câmpus Jataí, UORG-173. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.959/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU
de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027348.2024-12,
resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Diego Grosmann, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico,
do cargo de Diretor de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus São João dos
Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.960/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.027348.2024-12, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Cicero Jose Silvestre, Tecnico De Laboratorio Area, para
exercer o cargo de Diretor de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus São João
dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.965/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.016818/2024-12, resolve :
Prorrogar o afastamento do (a) servidor (a) Gileno Santos Moreira, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Raimundo das Mangabeiras, Matrícula SIAPE
1024325, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01.05.2024, para prestar colaboração técnica
junto ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.975/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº 174 de 10 de julho de 2023, DOU de 11.07.2023,
constante no Processo Nº 23249.029330.2024-55, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação
de Professor Substituto do IFMA - Campus Imperatriz, conforme quadro em anexo.
. .EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
.V A L I DA D E
.P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. .Edital de Homologação nº 174 de 10 de
julho de 2023, DOU de 11.07.2023 -
Processo Seletivo para Contratação de
Professor
Substituto
do
Campus
Imperatriz - Área/Disciplina: Engenharia
Ambiental,
Engenharia
Elétrica
e
Geografia.
.01 ano, a
partir
de
11/07/2023.
.01
ano,
a
partir
de
11/07/2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.977/GAB-REI/IFMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.029508.2024-68, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Alexsandra Pinheiro Vasconcelos, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações
Institucionais (FG-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir de 17.06.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.978/GAB-REI/IFMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.028457.2024-57, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Joao Batista Neres Oliveira, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, da Função de Chefe do Núcleo de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a)
Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.979/GAB-REI/IFMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.028457.2024-57, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Karla Maysa Bringel Machado Araujo, Assistente
Social, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Assuntos Estudantis ( FG - 0 2 )
do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.982/GAB-REI/IFMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.010630/2024-61,
resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ADIEL PRASERES CHAVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível 02, Mat. Siape nº 0271625, em regime de trabalho de 40 horas semanais , do
quadro de
pessoal permanente
deste Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do Maranhão, lotado Campus Zé Doca, com fundamento no art. 6° da
Emenda Constitucional n° 41 de 2003, combinado com o §º 3º do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata
o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 16%
(dezesseis por cento), da Retribuição por Titulação - RT em Nível de Mestrado com
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC Nível III, de que trata a Lei n° 12.772
de 2012.
b) Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 830 - Art. 1º Revogar Portaria - Reitoria 742/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 3 de
junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 831 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 246/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16
de fevereiro de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora FERNANDA PERALTA MARCONDES DROPPA, SIAPE
nº 314***, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenadora de
Compras e Licitações, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 836 - Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA FERREIRA DUARTE, Siape nº 172****,
ocupante do cargo efetivo de Tecnóloga em Gestão Pública, para exercer a função de
Coordenadora de Compras e Licitações (Colic) da Pró-Reitoria de Administração (Proad) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 840 - Art. 1º Retificar o Art. 2º da Portaria - Reitoria 788/2024 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS;
ONDE SE LÊ:
"Art. 2º Desligar a servidora ROSEMEIRE SOARES DE SOUZA, SIAPE nº 105****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus Aquidauana do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC."
LEIA-SE:
"Art. 2º Desligar a servidora ROSEMEIRE SOARES DE SOUSA, SIAPE nº 105****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus Aquidauana do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC."
Art. 2º Mantém-se os demais termos da Portaria - Reitoria 788/2024 -
PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 686, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 26 de junho de 2024, a vacância do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
Código de Vaga nº 0814152, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, ocupado por Glauco
Douglas Moreira, Matrícula SIAPE nº 1849901, tendo em vista a sua posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 689, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
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