DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.080/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FRANKCIONE BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1661867, SIAPECAD nº 01427673,
lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenacao Curso Tecnico Administração do
Campus Rio Verde, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenacao Curso Tecnico
Administração do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.081/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELIS APARECIDO BENTO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327053, SIAPECAD nº 01209883, lotado(a) no(a) Campus
Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Rio Verde, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.082/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora WILCIENE NUNES DO VALE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784656, SIAPECAD nº 01559333, lotado(a) no(a) Campus
Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Seguranca Trab do Campus Rio Verde, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Seguranca Trab do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.083/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUISMAR DE PAULA SOUZA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0047626, SIAPECAD nº 00086165, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenacao de Curso Tecnico Química do Campus Rio
Verde, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenacao de Curso Tecnico Química
do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.084/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MICHELL MACEDO ALVES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958666, SIAPECAD nº 01741804, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico em Edificações do Campus Rio Verde, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico em Edificações do Campus Rio
Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.085/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL MARIA PRADO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017522, SIAPECAD nº 01911160, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Contabilidade do Campus Rio Verde, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Contabilidade do Campus Rio
Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.086/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA FLEURY VIANA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1566898, SIAPECAD nº 01533123, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenacao Curso Tecnico Alimentos do Campus Rio Verde,
da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenacao Curso Tecnico Alimentos do
Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.087/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LAURO BUCKER NETO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3087246, SIAPECAD nº 02270096, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Biotecnologia do Campus Rio Verde, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Biotecnologia do Campus Rio
Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.105/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001844.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL CRISOSTOMO ALVES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086744, SIAPECAD nº 02269811, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico
Contabilidade do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024, pelo período de 2 anos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.078/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001209.2024-46, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SANDRA GRUTZMACHER, ocupante do cargo de
sem Cargo, SIAPE nº 1689576, SIAPECAD nº 02369572, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, e em
exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do cargo de Assessor, CD - 02, do(a) N.
Estrut.Da Politica de Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 17 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.132/REI/IFGOIANO, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000575.2024-17, resolve:
Designar o servidor WOSKA PIRES DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1552325, SIAPECAD nº 01315127, lotado no(a) Campus
Morrinhos, e em exercício no(a) Sec. Gerência de Pós-Grad. Pesquisa e Inovação, para
substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Ger.Pós-Graduação, Pesq. e Inovação do
Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2024
PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada pela Portaria nº 200 -
REITORIA/IFG, de 3 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando as deliberações exaradas na Reunião Extraordinária realizada em 28 de junho
de 2024, em cumprimento à decisão judicial prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, que deu parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento nº 1037143-
69.2022.4.01.0000, Processo de Referência: 1063838-45.2022.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Receber e dar improvimento ao recurso hierárquico no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23372.004028/2019-10.
Art. 2º Fica mantida a decisão exarada pela Portaria nº 1367 - REITORIA/IFG, de
23 de maio de 2022, publicada no DOU em 24 de maio de 2022, seção 2, pág. 25,
retificada pela Portaria nº 1790 - REITORIA/IFG, de 6 de julho de 2022, publicada no DOU
em 7 de julho de 2022, seção 2, pág. 24, que aplicou ao servidor RÔMULO DAVI
ALBUQUERQUE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1730077, ocupante do cargo de Professor
EBTT, a penalidade de DEMISSÃO.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.217/IFG, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000313/2024-45, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIELLE COELHO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2131021, SIAPECAD
nº 01911249, da função de Coordenadora Acadêmica, FG - 01, do(a) Coordenação
Acadêmica do Câmpus Jataí, UORG-173, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.218/IFG, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000141/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora
CRISTIANE FRANCISCA DE ASSIS, na condição de Coordenador(a) (FG - 01), UORG-370, do(a)
Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Senador Canedo, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de
março de 2021:
1. Servidora ANA PAULA DE ASSIS MARCAL, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1309458, ocupante do cargo de Contador;
2. Servidor MAURICIO OLIVEIRA LINO, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1939996, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON