DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, Licença para
Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de
2025, a servidora ALICE YOKO HORIKAWA, matrícula SIAPE nº 2310897, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal
deste Instituto, lotada no Campus Ouro Preto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 691, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, à servidora ANGELA MARIA REIS PACHECO, matrícula SIAPE 1783905,
ocupante do código de vaga nº 830109, do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais,
Nível IV, Classe E, Padrão 410, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 4º, § 6º, Inciso
I, § 8º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo SEI nº 23214.000816/2024-17).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 70, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195,
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ISAMARA GRAZIELLE MARTINS COURA, matrícula
SIAPE 2142869, Técnica em Assuntos Institucionais, para o cargo de Chefe da Seção de Controle
e Registro Acadêmico do IFMG-Campus Betim, código FG-02, vinculado à UORG n.º 232.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 569/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23833.000551/2024-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA PEREIRA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885092,
SIAPECAD nº 01666234, lotada no(a) Coordenação de Ensino do Campus Diamantina, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) "Conferência
- European Conference on Politics and Gender (ECPG)", na cidade de Ghent (Bélgica) e do
"Congresso da Associação Latino Americana de Ciência Política", na cidade de Lisboa
(Portugal), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 04/07/2024 a 21/07/2024.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 579, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o
que consta no Processo nº 23414.001449/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade 60% da média ao servidor
CARLOS DE FREITAS JUNIOR, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, SIAPE nº 2311884,
nível de classificação/capacitação/padrão de vencimento C405, código de vaga nº 0833195,
jornada de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos, nos termos do inciso II, do §1º
e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com
base no inciso II, §2º do srt. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.480/IFPA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.006776/2024-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2181193,
SIAPECAD nº 02355435, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a
função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.482/IFPA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.012986/2024-77, resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SA MONTEIRO, CPF XXX.530.842-XX, para o
cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E, Padrão 101, para
ocupar a vaga na REITORIA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
habilitada em 9º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de
14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023,
publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 810977.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.483/IFPA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.012986/2024-77, resolve:
Art. 1º Nomear ALEX SEREJA DA SILVA, CPF XXX.725.762-XX, para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁTICA, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no
Campus PARAUAPEBAS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado
em 4º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023,
cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU
de 28/07/2023 com o código de vaga nº 833607.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.484/IFPA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.009374/2024-19, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor HUGO LUIZ CORDOVIL DE
FREITAS,
matrícula SIAPE
nº 2272395,
ocupante
do cargo
de Professor
EBTT,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA, lotado no Campus Tucuruí, à Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), para exercer a função de Assessor, código FCE
2.13, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas - DPLAN.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, contados da publicação da
portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.485/IFPA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto
no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e o que consta
no Processo nº 23051.009335/2024-05, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora WANESSA REGINA PAIVA DA
SILVA, matricula 1633683, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do
Pará, para exercício no Museu de Arqueologia de Itaipu - Instituto Brasileiro de Museus
(Ibram), do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.486/IFPA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.009133/2024-27, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora GISELY
CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
SIAPE nº 2210232, SIAPECAD nº 01983159, junto a(o) Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Sobral, com fundamento no artigo 26-A da Lei
nº 11.091/05, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 02 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.277, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ÂNGELO AUGUSTO PIASSETTA, SIAPE nº 2045115, Assistente em
Administração, da função de Coordenador de Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.278, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LEIDIANE MELO DA SILVA MEDEIROS, SIAPE nº 2133291,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Execução
Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
PROPLAN.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA