DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.281, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ROSANGELA DE CASSIA MEISTER, SIAPE nº 1784136,
Auxiliar de Biblioteca, da função de Chefe da Seção de Biblioteca, FG-02, do Campus
Paranaguá, a partir de 1º de julho de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.282, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON JOSÉ LAUER, SIAPE nº 1308704, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso
Técnico em Informática, FCC, do Campus Capanema.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.283, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1226550, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, FCC, do Campus Capanema, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.284, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ELIANA PELIÇON PEREIRA FIGUEIRA, SIAPE nº 1917745,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.529, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.011187/2022-54, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 104/2022, firmado com GRACIELLE LIMA DE OLIVEIRA, Campus Paranavaí, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 25/06/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.756, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002843/2024-96, resolve:
Nomear a servidora EVÂNIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1737447, ocupante da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química,
código FUC-1, lotada no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Formação de Professores do referido campus, código CD-4, no período
de 18/07 a 31/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio
Evangelista Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 1296160.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.774, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000248/2024-60, resolve:
Dispensar a servidora KARLA IDELCA AIRES MACHADO, matrícula SIAPE nº
2123871, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria do Campus Uruçuí, código FCC
- 01, para a qual foi designada através da Portaria nº 560/2023 - GAB/REI/IFPI, de 16 de
fevereiro de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.777, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23174.000248/2024-60, resolve:
Designar a servidora ELLEN CRISTINA NABICA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1753604, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria, Código FCC - 01, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.784, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações
que constam no Processo nº 23172.001678/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora Kezia Stéfani de Oliveira Lopes, matrícula
SIAPE nº 2069181, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga deste Instituto Federal do Piauí
(IFPI), com lotação no Campus Cocal, para o exercício de Função Comissionada - FC-1, junto ao
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990
e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do
cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.787, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e
demais informações que constam no Processo nº 23172.001408/2024-16, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora Laudinéia Pontes dos Santos, matrícula
SIAPE nº 3562020, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal (IFPI), com lotação no Campus Piripiri, para percepção no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), de Gratificação Temporária na
Coordenação de Orçamento e Transferências, do Gabinete da Secretaria de Governo
Digital.
Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.792, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001154/2022-66, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo período de 1 (um) ano, a requisição da servidora
Francelma Oliveira Macedo, matrícula nº 1793415, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), com lotação no
Campus Teresina Zona Sul, para exercício junto ao Cartório da 98ª Zona Eleitoral -
Teresina/PI, com base no Ofício nº 166/2024 - TRE/PRESI, de 28/05/2024, e na Decisão nº
842/2024 - TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 23/05/2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.799, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001627/2024-97, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor Paulo Roberto Almeida de Medeiros,
matrícula SIAPE nº 1902198, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação no Campus Oeiras, para
exercício junto ao Cartório da 5ª Zona Eleitoral, em Oeiras/PI, pelo período de 01 (um) ano,
com base no Ofício nº 196/2024 - TRE/PRESI, de 14/06/2024, e na Decisão nº 943/2024 -
TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 10/06/2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria
nº 980, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho
de 2024, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.001533.2024-74, de 26
de junho de 2024, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024, o servidor CARLOS
EMÍLIO BARBOSA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3129533, para exercer o cargo de confiança
de Diretor Administrativo - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.
EUGÊNIO RIBEIRO SILVA
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 189, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta
no Processo nº 23035.001454.2024-81, de 25 de junho de 2024, resolve: