DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 96, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora
FRANCIELE SOTER DUTRA, Técnico em
Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2167763, do cargo de Coordenadora de Gestão de
Pessoas - FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 97, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRÉA BULLOZA TRIGO PASSOS, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1828629, para o cargo de Coordenadora de Gestão de
Pessoas - FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 260, DE 1º DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora LUIZA BEATRIZ LONDERO DE OLIVEIRA, Auxiliar de
Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 1873658, da função gratificada da Coordenadoria de
Contratos, código FG-02, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 261, DE 1º DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora GISELE DA SILVEIRA MACIEL PINTO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n° 3387225, para a função gratificada da Coordenadoria de
Contratos, código FG-02, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 262, DE 1º DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora LUIZA BEATRIZ LONDERO DE OLIVEIRA, Auxiliar de
Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 1873658, para a função gratificada da Seção de Apoio às
Atividades de Ensino, código FG-05, deste Campus.
CLEVER VARIANI
Diretor-Geral
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 114, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:  
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora MALUZA
GONÇALVES DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE nº 3063959, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão do Campus Alvorada, Código FG0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 153/PVZN/CGAB/IFRO, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada
no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto
Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI
nº 0002097)
e posteriores;
tendo em
vista os
autos do
Processo SEI
nº
23243.008160/2024-25, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor Paulo Elias Pereira dos Santos, Siape n°
1866109, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador de Finanças
Substituto, FG-02, do Campus Porto Velho Zona Norte, no período de 1º a 15/07/2024
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.504, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RECONDUZIR, em 01/07/2024, de acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/1990, o
servidor ADRIANO CORREIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1153888, ao quadro de servidores
do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), no cargo de
TAE: Contador - classe E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, com lotação no
Câmpus Palhoça Bilíngue, no código de vaga nº 0980194. Processo nº 23292.017743/2024-
61.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.259/IFSP, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000615.2024-83, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MIRIA CAMARGO FELICIO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****,
SIAPECAD nº 0208****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da consolidação do modelo de
maturidade da gestão de bacias hidrográficas (Watershed Management Maturity Model -
WaterMM360), em Tampa, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 03/07/2024 a 30/06/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.400/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004048.2024-33, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Dir de Departamento de Construcao Civil do Campus São Paulo, do(a) Cargo
de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ALEXANDRE KENCHIAN, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora CATIA DA COSTA E SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6900/IFSP, de 02 de dezembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.405/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004053.2024-46, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria do Departamento de Humanidade do Campus São Paulo, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora CRISTINA LOPOMO DEFENDI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 126****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora DARIANE RAIFUR ROSSI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidora MARIA APARECIDA GAZOTTI VALLIM, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 272****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
4. Servidora TAIS MATHEUS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
5. Servidor THIAGO ANTUNES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1685/IFSP, de 08 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.409/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001238.2024-89, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GISLENE CASSIA CARDOSO, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade
Finanças do Campus Guarulhos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de
Contabilidade Finanças do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.410/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001239.2024-23, resolve:
Designar a servidora THAIS HELENA VIEIRA LOBO, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0167****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de
Contabilidade Finanças do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.411/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000811.2024-71, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SILVIO LUIZ CASTELHANO FIRMINO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Fuc
Curso Mecatronica do Campus Registro, da função de Comissionada de Coordenação de
Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus Registro. Efeitos a partir de 22
de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS