DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 179 - Designar a servidora ANYELLE MIKAELLE PEREIRA VELOSO, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3365170, para exercer a Função (FG-
01) de Secretária da Secretaria da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.001498/2024-
10)
Nº 180 - Dispensar a servidora ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DA SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1213528, da Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Comunicação Interinstitucional, da Diretoria de Comunicação, na Reitoria,
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001504/2024-39)
Nº 181 - Designar a servidora ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DA SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1213528, para exercer a Função (FG-01)
de Secretária da Diretoria de Comunicação, lotada na Reitoria, da Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23875.001504/2024-39)
Nº 182 - Designar a servidora VALCILENE RODRIGUES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1422121, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Comunicação Interinstitucional, da Diretoria de Comunicação, lotada na
Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001504/2024-39)
Nº 183 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE DOUGLAS BARBOSA PEDROSA
DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1663096, da Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Gestão de Fiscalização de
Contratos, lotado na Coordenadoria de Contratos, da Prefeitura Universitária, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, com efeitos a partir de 21/05/2024.
(Processo nº 23875.001252/2024-48) Art. 2º - O servidor ficará lotado no Campus Sede
(CAMUS.REIT), com exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia
( C C BAG . C A M U S ) .
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.041, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição ocorrida em 23-05-2024, para Coordenador do Curso de Ciências Sociais -
Bacharelado, resolve:
Dispensar, a partir de 10-07-2024, a servidora Carmem Lucia Rodrigues, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1767341, da função gratificada
de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado - FCC, desta Universidade,
designada pela Portaria UNIFAL-MG Nº 1437/2023 (Processo nº 23087.008916/2024-86).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição ocorrida em 23-05-2024, para Coordenador do Curso de Ciências
Sociais - Bacharelado, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação,
aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Tadeu Siepierski, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior , matrícula Siape nº 1673282, para exercer a função gratificada de
Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado - FCC, desta Universidade, pelo mandato
de 02 anos, no período de 10-07-2024 a 09-07-2026 (Processo nº 23087.008916/2024-86).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 213, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na alínea b, inciso III do art. 36
da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo administrativo nº 23066.030742/2024-86;
o que consta no Processo Judicial n° 1021541-61.2024.4.01.3300; Resolve:
Art. 1º - Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por motivo de
saúde da servidora Elyane Lins Corrêa, matrícula SIAPE nº 1347975, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Bahia - UFBA para a
Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus João Pessoa - PB.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 214, 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no
Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.028453/2022-55;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar o afastamento da servidora Lícia Maria dos Santos de Jesus,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1202088,
lotada na Superintendência de Administração Acadêmica - SUPAC, para prestar colaboração
técnica junto ao Instituto Federal de Pernambuco, pelo prazo de 07 (sete) meses, contados
a partir de 29/06/2024, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.246 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor LEIMAR
DE OLIVEIRA, matrícula siape nº 332692, cargo: Professor do Magistério Superior, Classe:
Adjunto, nível: IV, código de vaga: 256562, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia
Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, com amparo
legal no art. 3º da EC 47/05. (processo nº 23096.031709/2024-16)
Nº 1.248 - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R nº 833, de 07 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 92 de 14 de junho de 2024, seção: 02, pág: 18, que nomeou
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Professor de Magistério Superior, para
a Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, em virtude da expiração do prazo para posse,
com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (processo nº 23096.019271/2024-06)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.272 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 707, DE 22 DE ABRIL DE 2024,
publicada no D.O.U. Nº 79, de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 29, que nomeou
DEFSSON DOUGLAS DE ARAUJO FERREIRA, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, em virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da
Lei 8.112/90. (processo nº 23096.016292/2024-61)
Nº 1.273 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a
88, e homologado pelo Edital nº 09 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53:
Nome: VÍTOR OTACÍLIO DE ALMEIDA
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto, nível: I
Carga Horária: T-40 com Dedicação Exclusiva
Subárea: Tratamento de minérios
Lotação: Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais
Vaga: Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0257178
Origem da Vaga - 12 (Aposentadoria)
Processo nº 23096.016292/2024-61
Nº 1.277 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a
88, e homologado pelo Edital Nº 14 Reitoria/SRH, de 29 de abril de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 02 de maio de 2024, seção 3, edição 84, paginas 58 a 63:
Nome: THIAGO MORETH DA SILVA BARBOSA
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe: A - Auxiliar, nível: I
Carga Horária: T-20 horas semanais
Subárea: Ortopedia
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde.
Vaga: Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0254543
Origem da Vaga: Aposentadoria
Processo nº 23096.021011/2024-92
Nº 1.278 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a
88, e homologado pelo Edital Nº 14 Reitoria/SRH, de 29 de abril de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 02 de maio de 2024, seção 3, edição 84, paginas 58 a 63:
Nome: BRUNNO SOUZA VIRGOLINO NOBREGA
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe: A - Auxiliar, nível: I
Carga Horária: T-20 horas semanais
Subárea: Ortopedia
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde.
Vaga: Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0260566
Origem da Vaga: Exoneração
Processo nº 23096.021011/2024-92
Nº 1.279 - Nomear, o(a) candidato(a) abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a
88, e homologado pelo Edital Nº 14 Reitoria/SRH, de 29 de abril de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 02 de maio de 2024, seção 3, edição 84, paginas 58 a 63:
Nome: GEANE LOURENÇO BISPO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto, Nível: I
Carga Horária: T/40 - DE
Subárea: Fitotecnia
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar
Vaga: 01 (uma) Pessoas Pretas e Pardas (PPP)
Código de Vaga: 0899021
Origem da Vaga: 13 (Posse inacumulável em outro cargo)
Processo nº 23096.018892/2024-64
Nº 1.280 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a
88, e homologado pelo Edital nº 14 REITORIA/SRH, de 29 de abril de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 02 de maio de 2024, seção 3, edição 84, paginas 58 a 63:
Nome: RODRIGO SANTANA MACEDO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto, Nível I
Carga Horária: T/40 - DE
Subárea: Manejo de Solo e Água
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar
Vaga: Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0307155
Origem da Vaga: Aposentadoria
Processo nº 23096.032602/2024-95
Nº 1.290 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 718/2024, de 22 de abril de 2024,
publicada no D.O.U. nº 79 de 24/04/2024, Seção 2, página 79, que nomeou BARTHIRA
ALMEIDA NUNES, para o cargo de Professor de Magistério Superior, em virtude da
expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23096.018240/2024-20)
Nº 1.291 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a
88, e homologado pelo Edital nº 09 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53:
Nome: RENAN NICOLAU RIBEIRO DA ROCHA
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto, nível I
Carga Horária: T/40 - DE
Subárea: Lavra de Minas
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de
Tecnologia e Recursos Naturais
Vaga: Ampla Concorrência

                            

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