DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.412/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000810.2024-27, resolve:
Designar o servidor RAPHAEL DE ABREU ALVES E SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282****, SIAPECAD nº
0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Mecatronica do Campus
Registro. Efeitos a partir de 25 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.556/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001117.2024-48, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Carlos, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor JOAO LUIZ FRANCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor NATANAEL DE CARVALHO
PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
3. Servidor GERSON MARCELO CAMARGO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 103****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
#/td
#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1658/IFSP, de 12 de março de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.562/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010412.2024-12, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor VINICIUS DE
SOUZA LUCAS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº
233****, SIAPECAD nº 0210****, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Alagoas - IFAL, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05.
Art. 2º Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
até 30/06/2025.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 462, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.001205/2024-79, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ANGÉLICA DA SILVA
AZEVEDO,
para o
cargo
efetivo
de PROFESSOR
DE
ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga
0953991, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de
Minas
Gerais
- Campus Avançado
Cataguases,
realizada
pela
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 437, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 13 de junho
de 2024, seção 2, página 23, tendo em vista a desistência do nomeado à posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 466, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno 1196/2024 - PROENSINO, de 20-06-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ESTHER MOREIRA DE CARVALHO GOMES,
matrícula Siape 224****, da função de Coordenadora Pedagógica deste Instituto Federal,
código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 467, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno 1196/2024 - PROENSINO, de 20-06-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARITZA DESSUPOIO DE ABREU, matrícula Siape
214****, para a função de Coordenadora Pedagógica deste Instituto Federal, código FG-02,
a partir de 28-06-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 820, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico Nº23343.001708.2024-88, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO,
para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS -
Campus Pouso Alegre, constante na Portaria N° 771, de 11 de junho de 2024, publicada no
DOU de 12 de junho de 2024, seção 2, página 24, em razão da desistência do candidato.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.092, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no
uso das
atribuições legais, considerando
o disposto
na Lei
Complementar n.º 064/1990; considerando as disposições da Nota Técnica Consolidada n.º
01/2024/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e, considerando o Processo n.º 23163.001890.2024-95,
resolve:
Art.
1º
Autorizar,
a
contar
de
06/07/2024,
a
concessão
da
desincompatibilização eleitoral do servidor Fabian Eduardo Debenedetti Carbajal, SIAPE
1813622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, a fim de concorrer a mandato eletivo no pleito eleitoral
municipal.
Art. 2º Assegurar os vencimentos do cargo efetivo enquanto perdurar a
desincompatibilização, nos termos do art. 1º, II, alínea l, da Lei Complementar n.º 64, de
18 de maio de 1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF nº ***.593.401-**,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, da
função de Assistente III, código FCE 2.01, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da
Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA CRISTINA
DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº
***.075.491-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de
Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 173 - Dispensar o servidor HELDER CARAN FERREIRA DOS SANTOS, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1809549, da Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria de Pós-Graduação do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.001523/2024-65)
Nº 174 - Dispensar o servidor LEANDRO CABANEZ FERREIRA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 5536170, da Função (FG-03) de Chefe
de Seção, da Seção de Controle e Documentação (SCD.CRED), na Coordenadoria de
Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001529/2024-32)
Nº 175 - Designar o servidor LEANDRO CABANEZ FERREIRA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 5536170, para exercer a Função (FG-02)
de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Diretoria de
Laboratórios
Multiusuários
(CAA.DLM),
da Universidade
Federal
do
Agreste de
Pernambuco. (Processo nº 23875.001529/2024-32)
Nº 176 - Dispensar o servidor RENNAN LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2080928, da Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria
de Patrimônio, da Diretoria
Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado, lotado da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001530/2024-67)
Nº 177 - Designar o servidor RENNAN LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2080928, para exercer o Cargo (CD-
04) de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF.PROAD), lotado da
Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
(UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.001530/2024-67)
Nº 178 - Dispensar a servidora ANYELLE MIKAELLE PEREIRA VELOSO, do Quadro Único de
Pessoal desta
Universidade, Matrícula
SIAPE nº 3365170,
da Função
(FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro (CAAF), do
Departamento de Gestão de Finanças e Infraestrutura (DGFI), da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil (PRAE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001498/2024-10)
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