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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100037 37 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Classe A - Adjunto I - T/40 - DE Código de Vaga: 0256561 Origem da Vaga - 12 (Aposentadoria) Processo nº 23096.018240/2024-20 Nº 1.292 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, e homologado pelo Edital nº 09 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53: Nome: JEFFERSON CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO COSTA Cargo: Professor de Magistério Superior Classe A - Adjunto, nível I Carga Horária: T/40 - DE Subárea: Area: Engenharia de Produção - Subarea: Engenharia Econômica, Pesquisa Operacional, Engenharia de Operações e Engenharia Organizacional Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência Código de Vaga: 0254618 Origem da Vaga: 12 (aposentadoria) Processo nº 23096.019271/2024-06 Nº 1.293 - Nomear, a candidata abaixo discriminada, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, com Homologação do Resultado Final através do EDITAL Nº 14 REITORIA/SRH, DE 29 DE ABRIL DE 2024, publicado no D.O.U. Edição n.º 84, Seção 3, Página 58, de 02 de maio de 2024 e alterações: Nome: KARLA KAROLLINE BARRETO CARDINS Cargo: Professor de Magistério Superior Classe A - Adjunto, nível I Carga horária: T/40 - Dedicação Exclusiva Subárea: Paciente Crítico e Cirúrgica II e Estágio Supervisionado II Lotação: Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores Vaga: Ampla Concorrência Código de Vaga: 0934035 Origem da Vaga: vaga nova Processo nº 23096.029808/2024-38 ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 155, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.001527/2024-31, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO BESSA PONTES, Matrícula SIAPE n. 1054894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 655, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004555/2024-81, resolve: Art. 1º Designar PAOLLA VICTORIA PEREIRA BANDEIRA, Matrícula nº 3388275/SIAPE, Contador, para exercer a função de Coordenadora de Execução Orçamentária, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 664, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004071/2024-31, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a ELIANE MARTINS DE FREITAS, Matrícula nº 1613440/SIAPE, Professor Titular, Classe E, Dedicação exclusiva, lotada no Instituto de História de Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, nos termos do Art. 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.806, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor JAILSON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1790888, lotado no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES, e em exercício no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES, da função de COORDENADOR, código: AUTOFINANCIADO, do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade. Efeitos a partir de 20 de junho de 2024 (Processo nº 23067.024738/2024-79). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.816, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0900609,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JORGE MAGNO LOPES MORAES, SIAPE nº 3354254, lotado(a) no(a) Divisão de Redes de Computadores da Superintendencia Tecnologia Informação, e em exercício no(a) Divisão de Redes de Computadores da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 07 de julho de 2024 (Processo nº 23067.025446/2024-53). MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 2.817 - Nomear o servidor SAMUEL CAVALCANTE MOTA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2954387, SIAPECAD nº 01737149, lotado no(a) Coord de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Coord de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01). Nº 2.818 - Nomear a servidora VERIDIANA CAVALCANTE MOTA ROSA, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 1571632, SIAPECAD nº 01334236, lotada no(a) Coordenadoria de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contratos e Convênios da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01). Nº 2.819 - Nomear a servidora GERCINA MARIA RODRIGUES SCHRAMM, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1166089, SIAPECAD nº 00377759, lotada no(a) Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Licitação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01). Nº 2.820 - Nomear a servidora KAMILA KAREN MOTTA E SOUSA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1789294, SIAPECAD nº 01565601, lotada no(a) Divisão de Gestão de Info e Conhecimento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Divisão de Gestão de Info e Conhecimento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Planej e Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01). Nº 2.821 - Nomear a servidora MAITE RIMEKKA SHIRASU, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 2084744, SIAPECAD nº 01869606, lotada no(a) Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Prog e Alocação Orçamentária da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01). Nº 2.822 - Designar o servidor MATHEUS DE GOES RESENDE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1954333, SIAPECAD nº 01737092, lotado no(a) Divisão de Almoxarifado da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Divisão de Almoxarifado da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, como substituto da função de Diretor de Divisao, FG - 03, do(a) Divisão de Almoxarifado da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01). Nº 2.823 - Designar o servidor ANTONIO RODRIGUES FERNANDES NETO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2170010, SIAPECAD nº 01946768, lotado no(a) Divisão de Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Divisão de Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, como substituto da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Patrimônio da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01). Nº 2.824 - Designar a servidora FABIANA FREITAS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3301937, SIAPECAD nº 02403346, lotada no(a) Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, como substituta da função de Chefe de Secretaria, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01). Nº 2.825 - Designar o servidor DEIVID MATIAS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, SIAPE nº 2103190, SIAPECAD nº 01886549, lotado no(a) Sec de Manutenção e Seg do Trabalho da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Iu da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração, como substituto da função de Diretor, FG - 04, do(a) Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01). MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:Fechar