DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100038
38
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.809 - Nomear a servidora ROGERA PAULA ALMEIDA CARNEIRO, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 1762762, SIAPECAD nº 01536416, lotada no(a) Divisão de
Controle Interno da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício
no(a) Divisão de Controle Interno da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração,
para substituir cargo de Chefe da Assessoria, CD - 04, do(a) Assessoria Geral da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.025398/2024-01).
Nº 2.814 - Nomear a servidora LIGIA CARLA DE LIMA SOUZA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2041474, SIAPECAD nº 01822516, lotada no(a) Coord de
Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em
exercício no(a) Coord de Administração e Patrimônio da Pró- Reitoria de Planejamento
e Administração, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de
Administração e Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2024(*)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.004556/2024-
83, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 28.06.2024, por até 12(doze) meses
do Contrato de Trabalho de NATHANA MARIA CARVALHO LOPES, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
(*) Republicação da matéria original por conter incorreção no texto no DOU publicado em:
28/06/2024/ Edição:123/Seção: 2/ ´Página:28
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 854 - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ NOBORU MURAMATSU, SIAPE 294677,
Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da
EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.030773/2024-17)
Nº 855 - Declarar vago, a partir de 12/07/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado por DAVID JAMIL HADAD, matrícula SIAPE nº 1796301, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.029183/2024-41)
Nº 856 - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO ROCHA NETO, SIAPE 1174788,
Economista, E-II, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.030156/2024-11)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em
vista o que consta do Processo digital nº 23068.026383/2024-42, resolve:
Nº 858 - Nomear CINTHYA CAMPOS DE OLIVEIRA MASCENA, para exercer o cargo de
Secretária de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, a
partir da publicação.(Processo digital nº 23068.026383/2024-42)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 853, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
MARLUCE LEILA SIMÕES LOPES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 30/06/2024 a 06/07/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica
à Universidade do Minho, e/m Braga - Portugal. Processo digital nº 23068.011274/2024-21.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 679, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.009474/2018-65,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à IARA DA ROCHA FREITAS, na qualidade
de companheira do(a) ex-servidor(a) FERNANDO JOSE FAGUNDES RIBEIRO, ativo (a),
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1038315, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/10/2018, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c artigos 215
c/c 217, inciso III c/c 219, caput e art. 222, alínea b, item "2", da Lei n. º 8.112/90, com
redação dada pela Lei 13.135/2015, artigo 2º da Lei nº 10.887/04 e artigo 3º, §1º da EC nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (05/10/2018);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 766, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.171483/2023-31,
resolve:
Retificar a Portaria nº 683 de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 104, Seção 2, datado de 03 de julho de 2024, que concedeu pensão à LEILA
OLIVEIRA DE ANDRADE, onde se lê: "(...) Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data
do requerimento administrativo (26/07/2023);", leia-se: "(...) Art. 2º Os efeitos desta
Portaria retroagem à data do requerimento administrativo (21/07/2023);"
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 802, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de nº 23069.159999/2024-99,
resolve:
Art. 1º Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Cônjuge, da
servidora MONIQUE REGINA SILVA POTENGY DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1162512,
ocupante do cargo de Nutricionista - Habilitação, lotada no Hospital Universitário Antônio
Pedro, a partir de 01/07/2024, sem vencimentos e por prazo indeterminado, nos termos
do parágrafo 1º, do artigo 84 da Lei n° 8.112/90.
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.913 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARIA MARGARETH VELOSO NAVES, Matrícula Nº 2.99764/SIAPE, Professor Titular, Classe
E, lotada na Faculdade de Nutrição, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº
8112/90, correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) da função gratificada FG-1.
(Processo nº 23070.026045/2024-61)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 2.915 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CAROLINA FRANCO DE LIMA E SOUSA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 245/2022, publicada no D.O.U. de
08/04/2022, código nº 306244. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.923 - Autorizar o afastamento do País a ALINE DA CRUZ, Matrícula nº 1942837/SIAPE,
Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do Syntax of Worlds
Languages IX, com apresentação de trabalho, na cidade de Lima/Peru, no período de
22/07/2024 a 27/07/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.029020/2024-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral e o que consta do Processo nº 23070.012166/2023-
45, Resolve:
Nº 2.929 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de CID DIAS FERRAZ MACHADO, Matrícula nº 1136488/SIAPE, Professor
Substituto, 
lotado 
no 
Instituto 
de 
Matemática 
e 
Estatística. 
(Processo 
nº
23070.012166/2023-45)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.931 - Autorizar o afastamento do País a FABIO LUIS BRAGHIN, Matrícula nº
1810584/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para participar do "11th
International Workshop on Chiral Dynamics", na cidade de Bochum/Alemanha, no período
de 24/08/2024 a 01/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026941/2024-21)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.934 - Art. 1º Designar DENIS RICHTER, Matrícula nº 1675591/SIAPE, Professor
Associado, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-
graduação em Geografia do Instituto de Estudos Socioambientais, FCCArt. 2º Designar
GUILHERME TAITSON BUENO, Matrícula nº 2240692/SIAPE, para exercer, pró-tempore, o
encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia do Instituto de
Estudos Socioambientais.Art. 3 º Nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.034422/2022-74)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.935 - Autorizar o afastamento do País a ANDREA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
2443889/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar do Programa Escala do Docente Mobilidade AUGM, na cidade de
Mendoza/Argentina,
representando
a
UFG 
como
Coordenadora
do
Curso
de
Biblioteconomia EAD, no período de 13/09/2024 a 23/09/2024, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.027737/2024-27)

                            

Fechar