DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.936 - Autorizar o afastamento do País a LUCAS CHIBEBE CELERI, Matrícula nº
1972910/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para realizar Visita
científica ao grupo de pesquisa em computação e informação quântica da Basque Country
University, na cidade de Bilbão/Espanha, no período de 18/10/2024 a 15/12/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.028192/2024-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.938 - Art. 1º Dispensar, FLAVIO HENRIQUE TELES VIEIRA, Matrícula nº 1605699/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de
Computação, FCC, a contar de 01/07/2024.
Art. 2º Dispensar GEYVERSON TEIXEIRA DE PAULA, Matrícula nº 2314129/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de
Computação, a contar de 01/07/2024.
Art. 3º Designar LINA PAOLA GARCES NEGRETE, Matrícula nº 1839794/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica,
Mecânica e de Computação, FCC.
Art. 4º Designar MARIA LEONOR
SILVA DE ALMEIDA, Matrícula nº
2376313/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de
Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.029728/2024-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 759 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 3, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por
IAGO JOSÉ CARDOSO, Matrícula nº 1195707/SIAPE, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pós-
Graduação (PRPG) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 04/07/2024, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.004922/2024-26).
Nº 760 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANA KARINA DE LIMA SANTOS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no
D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com
Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Centro de
Gestão Acadêmica (CGA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº
13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme
Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº
1022069. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 761 - Designar MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula nº 1048310/SIAPE,
ocupante
do
cargo efetivo
de
Contador,
para
substituir o(a)
Coordenador(a) da
Coordenação de Viagens e Passagens da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças (PROAD) da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com
efeitos legais e financeiros no período de 01/07/2024 a 15/07/2024. (Processo nº
23854.005260/2024-10).
Nº 762 - Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MICHAELA ANDRÉA BETTE CAMARA, Matrícula nº
1617789/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) da
Universidade Federal de Jataí, para exercer a função de Diretor(a), CDS-2, na equipe de
trabalho da Diretoria de Projetos e Programas Científicos e Tecnológicos do Município de
Jataí, junto à Superintendência Municipal de Ciência e Tecnologia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste ato caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23854.000589/2024-86).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.978, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.229602/2024-84, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por José Correia Tavares Neto, matrícula SIAPE nº 3354603, lotado na
Diretoria de Relações Internacionais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.105, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.232219/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Leandro
Rodrigues Alves Diniz, matrícula SIAPE nº 1865729, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de
Cooperação Internacional junto à Universidade de Hamburgo, por meio do Programa
Capes/Humboldt, em Hamburgo/Alemanha, no período de 01/05/2025 a 28/02/2027.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.188 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Luiz
Engelmann, matrícula SIAPE nº 1664624, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
de intercâmbio acadêmico na Boston University, em Boston/EUA, no período de
30/06/2024 a 13/07/2024.
Nº 5.189 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Felipe Paiva
Fonseca, matrícula SIAPE nº 2345529, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do "X Simposio
Avances en cancer oral", em Bilbao/Espanha, no período de 01/07/2024 a 08/07/2024.
Nº 5.192 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula de
Carvalho Teixeira, matrícula SIAPE nº 1804285, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de
Cooperação Internacional na Universidat Politècnica de Valencia e participar da "29th
PhotoIUPAC conference", em Valencia/Espanha, no período de 01/07/2024 a 21/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.201, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando as
informações que constam do Processo nº 23072.258270/2023-64, atendendo decisão
judicial em caráter liminar, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, sub judice, a requisição da servidora EDILAINE APAR EC I DA
DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3053394, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para exercício no Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.999, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.225978/2024-10, resolve:
Designar o servidor Carlos Ernest Dias, matrícula SIAPE nº 1040374, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Instrumento e Canto, da Escola de Música, código FG-01, com mandato de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.209, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.229175/2024-34, resolve:
Dispensar a servidora Áurea Domingos, matrícula SIAPE nº 1040091, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, da função de Chefe da Secretaria do CENEX
NAPQ, código FG-01, da Escola de Engenharia, a partir de 21/05/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 427, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar FABIO NUNES DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE Nº 1039595, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Ensino,
código CD-04, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1823 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) LUCIA REGINA PINHEIRO VEIGA, do cargo
efetivo de PROFESSOR DE 1 E 2 GRAUS, atualmente, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 328022, lotado (a) no (a) ESCOLA DE
APLICAÇÃO, com vigência a partir de 01 de junho de 2024, nos termos do art. 34 da
Lei nº 8.112/90.
Nº 1825 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) MARCELO SANTANA CAMACHO, do cargo
efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3826217,
lotado (a) no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, com vigência a partir de 11
de junho de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1826 - I - Designar o(a) servidor(a) RAFAEL CUIMAR CORREA ROSA, Matricula SIAPE:
1908084, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE
TECNOLOGIA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador
de Planejamento, Gestão e Avaliação-CPGA, FG-1, do Instituto de Tecnologia, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando,
em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ROSIANE DOS SANTOS
TERRA. II - Dispensar, a partir da mesma data, da função de Chefe do Departamento de
Infraestrutura, FG-04, do Instituto de Tecnologia, o servidor RAFAEL CUIMAR CORREA ROSA,
Matricula SIAPE: 1908084, tendo em vista o disposto no item I desta Portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

                            

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