DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.898 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga
nº 566935, ocupado pelo (a) servidor (a) MILLA ISABELLE GELABERT SILVA, lotado no (a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 24 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 1.899 -
Designar o(a) servidor(a) IRLANEIDE BRITO
CABRAL, Matricula SIAPE:
3336530,ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Biblioteca Setorial, FG-6, do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) BRUNO FERREIRA MACIEL, a partir de 08
de abril de 2024, em virtude da sua remoção, conforme Portaria nº 1208/2024.
Nº 1.900 - Designar o(a) servidor(a) EDITE DIAS DOS SANTOS, Matricula SIAPE:
2289360,ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Projetos
Educacionais, FG-1, da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em
virtude da dispensa do(a) servidor(a) ALAN JHEFFERSON BRAGA SOUSA, conforme Portaria
nº 1733/2024.
Nº 1.901 - I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código
de vaga nº 862391, ocupado pelo (a) servidor (a) ROMULO PINTO DE ALBUQUERQUE,
lotado no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 25 de junho de 2024, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a
estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 1.902 - Designar o(a) servidor(a) EVILLYS MARTINS DE FIGUEIREDO, Matricula SIAPE:
2898896,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento e
Avaliação, FG-4, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) LUANA PINON DE CARVALHO PAES, a
partir de 01 de junho de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 81, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição e considerando o que consta
do Processo nº 23074.041350/2024-78, resolve:
I - Prorrogar a Colaboração Técnica junto à Universidade Federal Rural do Semi-
árido (UFERSA), do servidor JOSÉ ATHAYDE JÚNIOR, matrícula SIAPE 335355, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao quadro de pessoal desta
universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA ,
pelo período de 1 (um) ano, de 15/06/2024 até 15/06/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 208, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.035476/2024-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDONIO ALVES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 6104346, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D - Associado, Nível 3, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 15%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Jornalismo do Centro de Comunicações,
Turismo e Artes, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 234 DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.039065/2024-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LAURO SANTOS FILHO,
matrícula SIAPE nº 334081, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço
de 18%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 235 DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.037046/2024-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CESAR CARTAXO
CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 335193, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Enfermagem Clínica do Centro de
Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 236 DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.041385/2024-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) PATRICIA BARRETO
CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 337981, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 7%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 237 DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.044747/2024-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA LIMA
MESQUITA, matrícula SIAPE nº 335970, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 238, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.019691/2024-58, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao (a)
servidor
(a) JOSE
MARCILIO
FILGUEIRAS CRUZ, matrícula SIAPE nº 331487, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do
Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 239, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.031160/2024-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLAUDIA VERONICA
TORRES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 337963, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 3, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 8%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de
Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 240, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.047421/2024-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ILKA MARIA LIMA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 333373, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C - Adjunto, Nível 4, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da
Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 241, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.047149/2024-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VALERIA DE FATIMA
VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 333427, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Comissão Interna de Supervisão do Plano de
Carreira - Reitoria, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 622, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.073982/2023-85, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de junho de 2024, o servidor RONALDO ALVES FEITOSA
- 3041513, da atribuição de substituto eventual no cargo de direção de Pró-Reitor de
Extensão e Cultura, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 626, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.033166/2024-10, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
RAFAEL FARACO BENTHIEN - 2528679, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, como substituto eventual no cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão e
Cultura, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA