DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.443, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.015316/2024-11, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor FABIO SIMONELLI - 343937, lotado no Departamento de Química do
Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8,
Nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º,
inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990,
no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação
de funções, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 4/10 (quatro
décimos) da função incorporada, código FG-1, mais a incorporação judicial de funções, nos
termos do processo judicial nº 2006.70.00020219-1 da 5a Vara Federal de Curitiba, Seção
Judiciária do Paraná, na forma de 4/10 (quatro décimos) da função gratificada, código FG-
1, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.445, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.009413/2024-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor WALDYR DE LIMA E SILVA JUNIOR - 1121438, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801,no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a incorporação
de funções de forma
judicial, conforme processo
judicial nº
2006.70.00020219-1, da 5a Vara Federal de Curitiba, Seção judiciária do Paraná, na forma
de 4/10 (quatro décimos) da função gratificada, código FG-1, mais a Retribuição por
Titulação, instituída pela Lei nº 12.773/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.447, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.056974/2023-74, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ MARTINS COLLAÇO -
342882, lotado no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 601, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por
Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.373, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.031309/2024-67, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MURILO DUARTE DA COSTA LIMA,
Matrícula SIAPE nº 0336175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.374, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.084167/2023-65, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALMIR ARAUJO ALVIM, Matrícula SIAPE nº
1132390, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.361, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.039487/2024-33, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LILIANA VIEIRA DE BARROS, Matrícula
SIAPE nº 2132526, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão 09, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com
os proventos integrais, acrescidos de 06/10 (seis décimos) da Função Gratificada FG-03.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 455, DE 26 DE JUNHO DE 2024
  A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 01 de julho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga nº 256621, ocupado pelo(a)
servidor(a) THAYSE ROBERTA ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2267151, lotado(a) no
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00009699/2024-83
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 456, DE 26 DE JUNHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 17 de junho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Padrão 410, código de vaga nº 812134, ocupado pelo(a) servidor(a)
BARBARA ALVES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1644081 , lotado(a) no NUGEPLAN da Pró-
Reitoria de Planejamento, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o
que consta no processo nº 23007.00009697/2024-40
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 742, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIEGO CRISTOVAO ALVES DE SOUZA
PAES, matrícula n.º 1163827, Professor Adjunto da Faculdade de Engenharia, Letras e
Ciências Sociais do Seridó, para participar do "40th EGOS Colloquium", na cidade de Milão,
na Itália, no período de 02.07.2024 a 08.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.070454/2024-35.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 746, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.069709/2024-17; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ERIK GALVÃO DA SILVA, matrícula nº 1249785,
Engenheiro, do cargo de Diretor (CD-04) da Diretoria de Obras, da Superintendência de
Infraestrutura (SINFRA).
Art. 2º Exonerar, a pedido, HÉRBETE HÁLAMO RODRIGUES CAETANO nº DAVI,
matrícula nº 1466550, Engenheiro, do cargo de Diretor (CD-04) da Diretoria de Meio
Ambiente, da Superintendência de Infraestrutura (SINFRA).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 747, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.069709/2024-17; resolve:
Dispensar, a pedido, ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1856406,
Técnico
em
Edificações,
da
função de
Coordenador
(FG-02)
de
Fiscalização,
da
Superintendência de Infraestrutura (SINFRA), a partir de 06/07/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 748, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.069709/2024-17; resolve:
Art. 1º Nomear HÉRBETE HÁLAMO RODRIGUES CAETANO DAVI, matrícula nº
1466550, Engenheiro, para o cargo de Diretor (CD-04) da Diretoria de Obras, da
Superintendência de Infraestrutura (SINFRA).
Art. 2º Nomear DANILLO LUIZ DE MAGALHÃES FERRAZ, matrícula nº 2092090,
Técnico em Saneamento, para o cargo de Diretor (CD-04) da Diretoria de Meio Ambiente,
da Superintendência de Infraestrutura (SINFRA).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 749, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.069709/2024-17; resolve:
Designar PAULO YVENS FARIAS ROLIM, matrícula nº 2637044 Engenheiro, para
a função de Coordenador (FG-02) de Fiscalização da Superintendência de Infraestrutura
(SINFRA), a partir de 08/07/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
RESOLUÇÃO Nº 28-CONSAD, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz
saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI,
do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a Declaração nº 8433, de 24 de junho de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23077.122842/2023-28, resolve:
Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN, com ônus para a UFRN(apenas diárias), no período de 05 a 12 de julho de
2024 para visitas às universidades Aerospace Information Research Institute (AIR) da
Chinese Academy of Sciences (CAS); Beijing Language And Culture University; Instituto
Confúcio; e Tiatong University, nas cidades de Pequime Tianjin, China.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.870, 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELIANE
ANGELA VEIT, matrícula SIAPE nº 0352122, Código de vaga SIAPE 272630, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº
9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11
de julho de 1994. Processo 23078.536125/2024-51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES