Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100043 43 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.879 - Designar RUBIANA STEINMETZ ALVES DEL VALLE, Matrícula SIAPE 3377028, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Gerência Administrativa do IBIO, Código SRH 599, FG-7, a partir de 01/07/2024.Processo nº 23078.540215/2024-46. N° 3.881 - Designar FELIPE GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE n° 2064133, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador do PPG em Filosofia, Código SRH 1161, código FCC, UORG 3077, pelo período de 01/07/2024 até 20/05/2025,a fim de completar o mandato de Silvia Altmann, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.525137/2023-79. N° 3.882 - Dispensar, a partir de 01/07/2024 a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DI, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA CAROLINA AGUILHERA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3363919 da função de Chefe do Núcleo Acadêmico e Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código SRH 541, Código FG-7, UORG 2738, para a qual foi designada pela Portaria nº 8418/2023 de 05/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/12/2023. Processo nº 23078.540215/2024-46. N° 3.884 - Designar ANA CAROLINA AGUILHERA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3363919, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão Acadêmica da Gerência Administrativa do IBIO, Código SRH 541, FG-7, a partir de 01/07/2024. Processo nº 23078.540215/2024-46. N° 3.885 - Designar LARISSA ZANETTINI TRES, Matrícula SIAPE 3372401, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa da Gerência Administrativa do IBIO, Código SRH 608, FG-7, a partir de 01/07/2024. Processo nº 23078.540215/2024-46. N° 3.886 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MAURO RIEGERT BORBA, matrícula SIAPE n° 1914971, lotado no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, Código SRH 134, Código FG-1, UORG 464, pelo período de 30/06/2024 até 29/06/2026, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.538955/2024-12. N° 3.888 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/07/2024, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVIA ALTMANN, matrícula SIAPE n° 2244043, da função de Coordenadora do PPG em Filosofia, Código SRH 1161, Código FCC, UORG 3077, para a qual foi designada pela Portaria 2669/2023, de 03/05/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 05/05/2023. Processo nº 23078.525137/2023-79. N° 3.889 - Dispensar, a partir de 01/07/2024, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS WINCK ESTEVES, matrícula SIAPE 2259021 da função de Chefe do Setor de Transportes da Gerência Administrativa do Instituto do Biociências, Código SRH 599, para a qual foi designado pela Portaria nº 3209/2022 de 08/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/06/2022. Processo nº 23078.540215/2024-46. N° 3.890 - Dispensar, a partir de 01/07/2024, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DI, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LARISSA ZANETTINI TRES, matrícula SIAPE 3372401 da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código SRH 608, Código FG-7, UORG 2709, para a qual foi designada pela Portaria nº 8417/2023 de 05/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/12/2023. Processo nº 23078.540215/2024-46. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.912, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL BOIANOVSKY KVELLER, matrícula SIAPE n° 1273270, lotado no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Diretor da Clínica de Atendimento Psicológico, Código SRH 1321, Código FG-1, UORG 1115, pelo período de 01/08/2024 até 31/07/2028.Processo nº 23078.535391/2024-66. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS 28 DE JUNHO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.914 - Nomear, em caráter efetivo, EVELYNE DA SILVA BRUM, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 48/2024 de 12 de Junho de 2024, homologado em 13 de junho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, na área de Bioquímica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Diogo Onofre Gomes de Souza, código nº 272557,ocorrida em 24 de novembro de 2022, conforme Portaria nº. 7557/2022 de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022. Processo nº. 23078.543537/2023-66. Nº 3.915 - Nomear, em caráter efetivo, GREICY MICHELLE MARAFIGA CONTERATO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 48/2024 de 12 de Junho de 2024, homologado em 13 de junho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, na área de Bioquímica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Carlos Severo Dutra Filho, código nº 276910, ocorrida em 14 de Outubro de 2022, conforme Portaria nº. 5953/2022 de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022. Processo nº. 23078.543537/2023-66. Nº 3.916 - Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA DIANA DA ROSA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 46/2024 de 7 de Junho de 2024, homologado em 10 de junho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, na área de Educação, Subárea: Psicologia da Educação, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Paulo Francisco Slomp, código nº 277682, ocorrida em 10 de Novembro de 2022, conforme Portaria nº. 6656/2022 de 4 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2022.Processo nº. 23078.597620/2022-74. Nº 3.917 - Nomear, em caráter efetivo, ROSANE SOUZA DA SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 48/2024 de 12 de Junho de 2024, homologado em 13 de junho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, na área de Bioquímica, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Regina Maria Vieira da Costa Guaragna, código nº 274101, ocorrida em 8 de Abril de 2022, conforme Portaria nº. 1899/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022. Processo nº. 23078.543537/2023-66. Nº 3.918 - Nomear, em caráter efetivo, ALANA SOARES ALBUQUERQUE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 46/2024 de 7 de Junho de 2024, homologado em 10 de junho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, na área de Educação, Subárea: Psicologia da Educação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria Luiza Rheingantz Becker, código nº 276920, ocorrida em 4 de Outubro de 2021, conforme Portaria nº. 4695/2021 de 27 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2021. Processo nº. 23078.597620/2022-74. Nº 3.919 - Nomear, em caráter efetivo, MARIANE INÊS OHLWEILER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 46/2024 de 07 de junho de 2024, homologado em 10 de junho de 2024e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, na área de Educação, Subárea: Psicologia da Educação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Tania Ramos Fortuna, código nº 277659, ocorrida em 25 de Novembro de 2019, conforme Portaria nº. 10490/2019 de 21 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2019. Processo nº.23078.597620/2022-74. Nº 3.920 - Nomear, em caráter efetivo, LIU YESUKAI DE BARROS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 47/2024 de 7 de Junho de 2024, homologado em 10 de junho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, na área de Engenharia Mecânica, Subárea: Processos de Fabricação, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Gilberto Dias da Cunha, código nº 273192, ocorrida em 8 de Abril de 2022, conforme Portaria nº. 1898/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022. Processo nº. 23078.534862/2022-57. Nº 3.921 - Nomear, em caráter efetivo, LARISSA DANIELE BOBERMIN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 48/2024 de 12 de Junho de 2024, homologado em 13 de junho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, na área de Bioquímica, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Regina Pessoa Pureur, código nº 274098, ocorrida em 15 de Junho de 2023, conforme Portaria nº. 3563/2023 de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023. Processo nº. 23078.543537/2023-66. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.928, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar vaga, a partir de 27/06/2024, a função de Vice-Diretor do Instituto de Biociências, Código SRH 184, Código FG-1, UORG 1114, desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria de LUIZ ROBERTO MALABARBA, matrícula SIAPE n° 0356678, conforme Portaria n° 3775/2024, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27/06/2024.Processo nº 23078.524682/2024-29. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.929, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar vaga, a partir de 28/06/2024, a função de Chefe de Serviços Externos da Prefeitura do Campus do Vale da SUINFRA, Código SRH 404, Código FG-5, UORG 1257, desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria de ANTONIO AUGUSTO DE LEAO SOUZA, matrícula SIAPE n° 0357898, conforme Portaria n° 3816de 26/06/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 28/06/2024.Processo nº 23078.529592/2024-24. CARLOS ANDRE BULHOES MENDESFechar