DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 927, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010035/2024-
55, resolve:
Art. 1º. Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 30/06/2024, o
servidor PEDRO
EMERSON GAZEL TEIXEIRA, lotado
no Cargo de
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula SIAPE nº 6388480, TAB: 705, NIVEL: NS, CLASSE: 7,
NIVEL: 701, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - ICA/UFRA, com base no
fundamento do artigo 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com
a Lei 10.887/04 publicada no DOU de 21.06.2004, em conformidade com o artigo 10, §1°,
inciso III da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados pelo artigo 26,
§4° inciso I, e Lei 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir dos dias 30/06/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.030, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU
de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023,
publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Eloisa dos
Santos Benazzi, código da vaga 0298056, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/03/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.029, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear WANDER DOUGLAS PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I",
Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 12 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de Martin de Oliveira
Freire, código
da vaga 0297999, Quadro
de Referência dos
Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 22/02/2021.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 3.021, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo n.º 23083.019558/2024-77, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSEQUIAS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0386496, código de vaga nº 298884, ocupante do cargo de
MOTORISTA, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Serviços
Gerais, com fundamento no ART. 6°, incisos I, II, II e IV da Emenda Constitucional 41/2003
c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019;
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.001087/2024-
26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vilson Alves de Gois, matrícula
Siape nº 396311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 705,
professor associado, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º
do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados
com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo
cargo, código de vaga nº 307131. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.263 - Dispensar, a partir de 06 de Julho de 2024, AUREO MAFRA DE MORAES,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1159850, do exercício da
função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoa Docente - CPPD/PRODEG ES P ,
código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 701/2024/GR, DE 19 DE MARÇO DE
2024, tendo em vista sua pré-candidatura para vereador.(Ref. Sol. 029568/2024)
Nº 1.264 - Art. 1º Designar, a partir de 6 de julho de 2024, FÁBIO ZAZYKI GALETTO,
professor magistério superior, SIAPE nº 2930044, para exercer, em caráter pro tempore, a
função de presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD/PRODEG ES P ) ,
em substituição a Aureo Mafra de Moraes, até que sejam realizadas eleições para o
referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar, a partir de 6 de julho de 2024, a Portaria nº 702/2024/GR, de
19 de março de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 29568/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.273 - Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Junho de 2024, Wagner Maurício
Pachekoski, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2151131, do
exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e
Ciências Mecânicas - CPGECM/CTJOI, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº
2308/2022/GR, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.(Ref. Sol. 029017/2024)
Nº 1.275 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Junho de 2024, Roberto Simoni, PRO F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 3531398, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas -
CPGECM/CTJOI, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 029017/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.277, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1093/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de maio de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de HELOISE CANAL ,
no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado
pelo Edital nº 043/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 1.278 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 450/2024/DDP,
publicada no DOU de 10 de maio de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com
exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga
931129, redistribuída, por meio da Portaria nº 805/2015/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de agosto de 2015. (Processo nº 23080.010308/2023-11)
Nº 1.279 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, GABRIEL ADELMAN CIPOLLA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 502/2024/DDP,
publicada no DOU de 24 de maio de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), com exercício no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG),
com código de vaga 691768, decorrente da aposentadoria de Iliada Rainha de Souza, por
meio da Portaria nº 320/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de
2022. (Processo nº 23080.009869/2023-77)
Nº 1.280 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, TAMARA SILVA RODRIGUES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 497/2024/DDP,
publicada no DOU de 23 de maio de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), com exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP),
com código de vaga 688446, decorrente da aposentadoria de Ubaldo Cesar Balthazar, por
meio da Portaria nº 455/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de
2022. (Processo nº 23080.008616/2023-86)
Nº 1.281 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, DANIEL PACHECO LACERDA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 259/2024/DDP,
publicada no DOU de 14 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia de Produção e
Sistemas (EPS), com código de vaga 991605, decorrente da exoneração de Eduardo Ferreira
da Silva, por meio da Portaria nº 307/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06
de maio de 2022. (Processo nº 23080.008930/2023-69)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.287 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Junho de 2024, DYENIFFHER PADOIN,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344538, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
251/2018/GR, de 30 de janeiro de 2018.(Ref. Sol. 30129/2024)
Nº 1.288 - Art. 1º Designar THALES VICENTE BENASSI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3375343, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / CG A / C E D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 30134/2024)