DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.290 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de julho de 2024, ROGÉRIO FEROLDI MIO R A N D O,
professor magistério superior, classe C, nível 3, SIAPE nº 1449906, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Produção (CGEPRO/CTC), durante o período de afastamento do titular da função.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.029802/2024-30)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALBERTO TRAPANI JÚNIOR, SIAPE 1160566, ocupante do cargo de Médico/Área,
com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar de XXIX Congresso Europeu De
Medicina Perinatal, em Viena/Áustria, no período de 09/09/2024 a 15/09/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.026143/2024);
ANDRÉ DA SILVA SCHNEIDER, SIAPE 3313016, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar de
Training in Advanced Low Energy Nuclear Theory Nuclear theory for astrophysics e de visita
técnica na Technische Universität Darmstadt, em Trento/Itália e Darmstadt/Alemanha, no
período de 11/07/2024 a 06/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.0027189/2024-
16);
CLAUDIA SOAR, SIAPE 1420369, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS, para participar de 14a.
Conference
LCA Food
2024 e
de reunião
na Universidade
de Barcelona,
em
Barcelona/Espanha, no período de 06/09/2024 a 14/09/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.028785/2024-13);
DIOGO NARDELLI SIEBERT, SIAPE 2060963, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/C TJ,
para participar de Workshop do Projeto Sirius, em Trondheim/Noruega, no período de
16/08/2024 a 30/08/2024, com ônus (Processo 23080.27939/2024-50);
HANS MICHAEL VAN BELLEN, SIAPE 2373453, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Do Conhecimento/C TC,
para participar de Visita Técnica na Universidade de St Andrews e Universidade de
Lancaster, em St. Andrews e Lancaster/Reino Unido, no período de 18/08/2024 a
01/09/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.028860/2024-46);
LILIAN CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 1832495, ocupante do cargo de
Administrador,
lotada
na
Pró-Reitoria
de
Desenvolvimento
e
Gestão
de
Pessoas/PRODEGESP, para cursar Doutorado Sanduíche na Universidade do Porto, em
Porto/Portugal, de
14/07/2024 a 31/12/2024,
com ônus
CAPES/PRINT (Processo
23080.045774/2023-17);
MAKELI GARIBOTTI LUSA, SIAPE 3018434, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Botânica/CCB, para participar de XX
International Botanical Congress e realizar visita técnica no Royal Botanic Gardens, em
Londres/Reino Unido e Madrid/Espanha, em cidade/país, no período de 19/07/2024 a
16/08/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.028988/2024-18);
MARCELO DANIEL BEREJUCK, SIAPE 2308913, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática E Estatística/CTC, para
ministrar curso na Universidade José Eduardo Dos Santos, em Huambo/Angola, no período
de 05/07/2024 a 21/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.026532/2024-13);
TATIANA
MINCHONI, SIAPE
1090275, ocupante
do
cargo de
Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/CFH, para participar de
Conference of Active Left Students, em Leuven/Bélgica, no período de 19/07/2024 a
30/07/2024, com ônus (Processo 23080.027564/2024-28).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 117, de 20 de
junho de 2024, Seção 2, página 22, do professor MARCELO SOBOTTKA,
onde se lê "em Roma e Trieste/Itália",
leia-se "em Verona e Trieste/Itália"
(Processo 23080.27779/2024-49).
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE 1661196, ocupante do cargo de Arquivista,
com lotação na Pró-Reitoria De Administração/PROAD, para participar de Curso de
Gestão de documentos digitais no âmbito universitário, em Getafe/Espanha, no período
de 12/08/2024 a 23/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.28966/2024-40);
DIEGO ALEXANDRE DUARTE, SIAPE 1062031, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/C TJ,
para participar de Visita técnica na Universidade do Minho e do evento o 21st
International conference on Advanced Nanomaterials, em Minho e Aveiro/Portugal, no
período
de
16/07/2024
a
27/07/2024,
com
ônus
UFSC
e
CNPq
(Processo
23080.029733/2024-64);
HEDA MARA SCHMIDT, SIAPE 1160508, ocupante do cargo de Médico/Área,
com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar de ERS 2024 - Congresso Da
Sociedade Respiratória Europeia, em Viena/Áustria, no período de 05/09/2024 a
13/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.28824/2024-82);
JÔNATA TYSKA CARVALHO, SIAPE nº 1718238, lotado no Departamento De
Informática E Estatística/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto de Ciências
e Tecnologias da Cognição, em Roma/Itália, no período de 15/07/2024 a 14/07/2025,
com ônus limitado (Processo 23080. 20009/2024-75);
JULIAN BORBA, SIAPE 1517606, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Sociologia E Ciência Política/CFH, para
participar de XII Congreso da Associacao Latino Americana de Ciência Política e de
defesa de doutorado, em Lisboa/Portugal, no período de 14/07/2024 a 23/07/2024,
com ônus CAPES/Proap (Processo 23080.029000/2024-20);
LUIS ORLANDO EMERICH DOS SANTOS, SIAPE 1179889, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da
Mobilidade/CTJ, para participar de workshop Project Sirius: numerical studies with OPM
Flow and LBPM e Visita técnica na Norwegian University of Science and Technology, na
Technische Universiteit Delft e na Utrecht Universiteit, em Trondhein/Noruega e em
Delft e Utrecht/Holanda, no período de 16/08/2024 a 28/08/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.029520/2024-32);
RUY COIMBRA CHARAO, SIAPE 1158289, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior,
com lotação no
Departamento de
Matemática/CFM, para
participar de Visita Técncia na Universidade de Hiroshima, em Hiroshima/Japão, no
período
de
14/07/2024
a
04/08/2024,
com
ônus
CAPES/Print
(Processo
23080.028274/2024-00).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 91, de 13 de
maio de 2024, Seção 2, página 29, do professor LUIZ RAFAEL DOS SANTOS,
onde se lê "de 17/07/2024 a 28/07/2024",
leia-se "de 17/07/2024 a 31/07/2024"
(Processo 23080.20012/2024-99).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 320, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, KARINA MARY DE PAIVA, matrícula SIAPE 2056934, código
de vaga 918519, a partir de 21 de junho de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe C (Adjunto), nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o
Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.028806/2024-09).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 322, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 419/2022/DAP, de 23 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, que concedeu aposentadoria ao servidor
JOAQUIM MARQUES SOBRINHO, matrícula SIAPE 1160086, para alterar o fundamento legal
da aposentadoria. Onde se lê "nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o
inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26,
§ 3, Inciso II", leia-se "nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço".
(Processo nº 23080.030520/2024-85).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.253, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.014045/2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Liége Omizzolo, na qualidade de filha inválida do ex-
servidor Francisco Omizzolo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 377983, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 29 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea b,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 133, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento
Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Laura Patricia da Luz, Matrícula SIAPE 1155992, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Curso de Farmácia do
Curso de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.082.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.419 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ GOMES DO AMARAL ,
Matrícula SIAPE nº 1151295, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade (Processo SEI
nº 23089.016501/2024-66).
Nº 2.420 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA MOREIRA PIN H E I R O,
Matrícula SIAPE nº 1137740, ocupante do cargo de de Professor Associado, Referência 4,
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade
(Processo SEI nº 23089.014419/2024-05).
Nº 2.425 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NORBERTO SILVA LOB O,
Matrícula SIAPE nº 1139003, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.016732/2024-70).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.468 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO HENRIQUE GIROUD
JOAQUIM, Matrícula SIAPE nº 1146360, ocupante do cargo de Professor Assistente,
Referência 2, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.039680/2023-29).
Nº 2.469 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE LEITE DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1135823, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.009578/2024-80).
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