DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.475 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora
HELOISE HELENA PEREIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 2264218, Assistente Social, Classe E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, a partir de 10/06/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.016248/2024-41).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.480 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARICE YUMI MATSU M OT O,
Matrícula SIAPE nº 1136813, ocupante do cargo de Biomédico, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº
23089.016817/2024-58)
Nº 2.481 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora DENISE MACHADO BARBOSA
RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº1443963, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
C, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no Art.20 da EC 103/2019 §2º Inciso II, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 23089.016943/2024-11)
Nº 2.482 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NANCY CRISTINA JUNQUEIRA
BELLEI, Matrícula SIAPE nº 1438344, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº
23089016816/2024-11)
Nº 2.483 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO SERGIO MASSABKI,
Matrícula SIAPE nº 1438493, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão
de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº
23089.016815/2024/69)
Nº 2.484 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora PAULA REPULHO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1368294, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética.
(Processo nº 23089.018473/2024-11)
Nº 2.485 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA ALEXANDRE,
Matrícula SIAPE nº 1139221, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.017563/2024-95)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 175, 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora LOURIVÂNIA SOARES SANTOS,
SIAPE 3397358, para a cidade de Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 7 a 15 de
julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar
de missão internacional a convite da Comissão Huairou no evento: High Level Political
Forum (HLPF) - Fórum de Alto Nível Político da ONU, com a finalidade de participar da
revisão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e contribuir, especialmente,
para pautar as demandas do país relacionadas às demandas das mulheres, meio ambiente
e das comunidades e povos tradicionais.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.006499/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS CANDIDO,
SIAPE 1115555, ocupante do cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Classe/Padrão D-316, carga
horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706656, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º
e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.361, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Conceder aposentadoria a GERALDA LUCI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
3106290, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20,
§ 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de
2023, resolve:
Nº 1.363 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, ANA CAROLINA OLIVEIRA PORTO, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de
23/06/2022, código 0901839. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.364 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, TASSIA ANDRADE FERREIRA PEREIRA, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 19/11/2021,
código 0867907. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 1.365 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, ANDRE LUIS OLIVEIRA FERNANDES, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de
13/09/2023, código 0672660. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.366 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, MATUSALEM LINHARES DO MONTE CARVALHO, habilitado em Concurso
Público de Provas, no cargo de ADMINISTRADOR, E-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de
23/11/2022, código 0900000. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.367 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, BRUNO DE CAMPOS SANCHES, habilitado em Concurso Público de Provas,
no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U.
de 11/06/2024, código 0963996. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.368 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, JEFFERSON DE BRITO MARTHE, habilitado em Concurso Público de Provas,
no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no
D.O.U. de 04/05/2022, código 0774775. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.369 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, GUILHERME ALMEIDA ALVES, habilitado em Concurso Público de Provas,
no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada
no D.O.U. de 05/06/2024, código 0715383. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.370 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, LARISSA GUIMARÃES ROCHA, habilitada em Concurso Público de Provas,
no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E-I-01, em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de
27/05/2024, código 0976267. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.371 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, WENDES FERNANDES RIBEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas,
no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. de
12/04/2022, código 0720966. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 1.372 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, JOSIANE LOPES DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO QUÍMICA, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 06/12/2021, código
0965960. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
Nº 1.373 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, JAQUELINE GONÇALA VAZ PEREIRA MIRANDA, habilitada em Concurso
Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ENFERMAGEM, D-I-01, em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 11/06/2024, código 0903842. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 194, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o constante dos autos do processo nº 23282.008632/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº
1110325, da função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 195, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o constante dos autos do processo nº 23282.008632/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora REBECA CAVALVANTE PINHEIRO, matrícula SIAPE
nº 2219672, da função de Coordenadora Financeira e Contábil, código CD-04.
Art. 2º Designar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº
1110325, para assumir a função de Coordenador Financeiro e Contábil, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA