DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 196, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o constante dos autos do processo nº 23282.008632/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2181882, da função de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03.
Art. 2º Designar a servidora REBECA CAVALVANTE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
2219672, para assumir a função de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 197, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o constante dos autos do processo nº 23282.008632/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº
3285435, da função de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-01.
Art. 2º Designar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2181882, para assumir a função de Coordenadora de Inovação Tecnológica,
código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 691, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022993/2024-15; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
THIAGO ALEX HEMKEMEIER, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 73/2023, publicado no D.O.U. de 06 de setembro de 2023, para o Campus Toledo, na
vaga nº 0933723, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANO LOPES ROMERO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 06/07/2024 a 12/07/2024, para participar n
o IX Seminário Ibero-Americano CTS & XIII Seminário CTS, na cidade de Aveiro, Portugal,
com ônus limitado (Processo n° 23064.026102/2024-91);
THIAGO HENRIQUE SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 04/07/2024 a 02/08/2024, para participar de Visita Técnica e
realização de atividades de pesquisa junto a Universidade de Toronto, na cidade de
Toronto, Ontario, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.015486/2024-17);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do
Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando
o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o
constante dos autos do processo nº 23038.002245/2023-44, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1º, inciso II, alínea "a" da Portaria CAPES nº 91, de 27 de março
de 2024, publicada no DOU em 1º de abril de 2024, Edição 62, Seção 2, pp. 42, que designou
representantes dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnológicas
e Multidisciplinar, para nomear a professora Ivanise Maria Rizzatti (UFRR) como representante
do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, em substituição ao Prof. Luiz
Antonio Pessan - UFSCar, e a Profa. Nancy Lopes Garcia (UNICAMP) como substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.190 - Art. 1º EXONERAR o servidor ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1875061, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, da atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Coordenador Administrativo do Instituto
de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 21/06/2024.
Art. 2º NOMEAR a servidora VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1325158, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de
substituta legal do Cargo de Direção CD-03, de Coordenador Administrativo do Instituto
de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 24/06/2024, convalidando-se os atos
praticados na função.
Nº 1.195 - Art. 1º DESIGNAR a servidora IRACI CARVALHO UCHOA, matrícula SIAPE n.º
1057228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
da Faculdade de Educação - DAPLAN/FACED, para o mandato de 02 (dois) anos,
referente ao período de 01/07/2024 a 30/06/2026.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SILVIA CRISTINA CONDE NOGUEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1719916, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Subchefe do Departamento de Administração e Planejamento da
Faculdade de Educação - DAPLAN/FACED, para o mandato de 02 (dois) anos, referente
ao período de 01/07/2024 a 30/06/2026.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.208 - DISPENSAR a servidora HÉLIDA DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula SIAPE n.º
1645699, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01,
de Gerente, da Gerência de Compras e Contratos - INC/UFAM, a partir de 21/06/2024.
DESIGNAR o servidor ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1875061, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para exercer a Função Gratificada
FG-01, de Gerente, da Gerência de Compras e Contratos - INC/UFAM, a partir de
21/06/2024, convalidando os atos praticados na função.
Nº 1.209 - Art. 1º DISPENSAR o servidor GLADSON ROSAS HAURADOU, Matrícula SIAPE nº
1865174, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Serviço
Social, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir
de 24/06/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor PATRÍCIO AZEVEDO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
3812675, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Serviço
Social, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir
de 24/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 3º DESIGNAR o servidor GLADSON ROSAS HAURADOU, Matrícula SIAPE nº
1865174, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice - Coordenador
do Curso de Serviço Social, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
ICSEZ/UFAM, a partir de 24/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.111 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
GUILHERME MARTINS SANTOS da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Patologia Molecular da Faculdade de Medicina (FCC).
Nº 1.112 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
SEBASTIEN OLIVIER CHARNEAU para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Patologia Molecular da Faculdade de Medicina (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 561, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria das Graças Bruno
Marietto, matrícula SIAPE nº 1545515, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 7, Nível 704, código de vaga 805168, integrante do quadro de pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do artigo 26, §
3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº
23006.011227/2024-10.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 581, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569,
para capacitação no âmbito do Programa CAPES-PrInt, em Dusseldorf (Alemanha), pelo período
de 02/07/2024 a 02/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011169/2024-16).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.836, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.014016/2024-92, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA OLIVEIRA RODRIGUES DE QUEIROS,
Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 3272150, da
função de Coordenadora de Registro e Movimentação de Pessoas, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a 28 de junho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA