DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.837, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.014016/2024-92, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável a servidora JULIANA OLIVEIRA RODRIGUES DE QUEIROS, do
quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3272150,
Identificação Única nº 32721501, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível II, Padrão 2, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902616, lotada na
Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas (CRMP), desta Instituição Federal
de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a 28 de junho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 687, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0626/2024-UNIFAP, de 04 de junho
de 2024, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.012513/2024-38, de 05/06/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 29/05/2024, o servidor PAULO GUILHERME
PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2126200, ocupante do cargo efetivo de Estatístico,
da função de Chefe da Divisão de Estatística e Informações - DIEIS, FG-1.
Art. 2º - Designar, a contar de 29/05/2024, o servidor VAGNO MOURA GOMES,
matrícula SIAPE 1900229, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Estatística e Informações - DIEIS, FG-1.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 688, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0626/2024-UNIFAP, de 04 de junho
de 2024, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012943/2024-50,
de 14/06/2024. resolve:
Art.
1º
-
Conceder,
com
base no
Parecer
de
Força
Executória
nº.
00734/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, Exercício Provisório à servidora F E R N A N DA
GABRIELLA DE SIQUEIRA BARROS NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2269377, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta IFES,
para Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 689, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0626/2024-UNIFAP, de 04 de junho
de 2024, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012044/2024-57,
de 28/05/2024. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 29/05/2024, a vacância do cargo efetivo de
Estatístico, ocupado pelo servidor PAULO GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 2126200, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.158, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Ricardo Morschbacher, matrícula
SIAPE nº 1849698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
29/05/2024 à 01/06/2024, para participar da Preceptoria Internacional Doença Ocular da
Tireoide, promovido pela ABGEM, em San Diego/ EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23103.009642/2024-05).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 422, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772/2012, e demais informações
que constam do processo nº 23115.013285/2024-32, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARCELLI ALVES DA SILVA, matrícula nº 1916001,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) MINISTÉRIO DA
SAÚDE (MS).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão CEDENTE.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 425, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.019088/2024-27, resolve:
Encerrar o exercício provisório concedido à servidora MARILSA APARECIDA
MOTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Mat. Siape 2525328, pela
Portaria nº809-SAA/MEC, de 10 de setembro de 2023, publicado no DOU nº176, Seção 02,
de 11 de setembro de 2023, a partir de 26 de junho de 2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 303 - Alterar a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 245, DE 8 DE MAIO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024, edição nº 91, seção 2, p. 32.
Onde se lê: Com ônus limitado para a UFMT.
Leia-se: Com ônus para o PROAP/PPG-ECCO/UFMT (diárias).
(Processo: 23108.028941/2024-91).
Nº 304 - Alterar a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 246, DE 8 DE MAIO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024, edição nº 91, seção 2, p. 32.
Onde se lê: Com ônus limitado para a UFMT.
Leia-se: Com ônus para o PROAP/PPG-ECCO/UFMT (diárias).
(Processo: 23108.028779/2024-19).
Nº 305 - Alterar a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 244, DE 8 DE MAIO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13
de maio de 2024, edição nº 91, seção 2, p. 32.
Onde se lê: Com ônus limitado para a UFMT.
Leia-se: Com ônus para o PROAP/PPG-ECCO/UFMT (diárias).
(Processo: 23108.029001/2024-19).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 723 RTR/UFMS, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.011267/2024-45, resolve:
Aposentar JACKELINE MARIA ZANI PINTO DA SILVA OLIVEIRA, código de vaga nº
671642, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 4,
Padrão 10, com proventos correspondentes a sessenta por cento da média aritmética,
calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 725 RTR/UFMS, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.017769/2024-80, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de junho de 2024, o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pela Servidora
NAIADE VALENZUELA DE ALCANTARA, código de vaga 341597, lotada na Diretoria de
Popularização da Ciência da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 582, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 726 RTR/UFMS, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.017112/2024-12, resolve:
Declarar vago, a contar de 1º de julho de 2024, o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pelo Servidor ARYEL
CERQUEIRA ALVARES, código de vaga 341716, lotado na Secretaria de Acompanhamento
Acadêmico do Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável
na Universidade Federal de Jataí, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 715,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 727-RTR/UFMS, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.017167/2024-22, resolve:
Autorizar o afastamento de ARMINDA REZENDE DE PADUA DEL CORONA,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto Integrado de Saúde, para realização
de Missão Científica no âmbito do Projeto Estruturante de História e Epistemologia de
Enfermagem da Unidade de Investigação em Ciências da Saúde e Enfermagem da Escola
Superior de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 28 de junho a 7 de julho de
2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 730-RTR/UFMS, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear CRISLEN DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA para o cargo de
Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em
vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715786, decorrente de exoneração, conforme
Portaria nº 621, RTR, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU, de 7 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 734-RTR/UFMS, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
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