DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
LUCIANA RIBEIRO DE MELLO, para o cargo de Assistente Social, para o Câmpus de
Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0698374, conforme
Portaria nº 672-RTR/UFMS, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 19 de junho de
2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado
no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3
de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 903, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos do
Processo nº 23100.009540/2024-10, resolve:
CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração, à servidora ANA
CLAUDIA GATTIBONI DUTRA, SIAPE 2054405, ocupante do cargo de Pedagogo, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, na cidade de São
Borja/RS, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos do
Processo nº 23100.009982/2024-58, resolve:
Nº 904 - CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração, ao servidor ILSON
DIAS DA SILVEIRA, SIAPE 3138940, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, na cidade
de Uruguaiana/RS, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Processo nº 23100.009112/2024-89, resolve:
Nº 905 - CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração, ao servidor
MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL, SIAPE 1560699, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de
outubro de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.180/UFPEL, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015812/2024-93, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor WALTER RUBEN IRIONDO
OTERO, do Centro de Engenharias, no período de 23 a 28 de julho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar
trabalho no 'VI Congreso de Ciencias, Tecnologías y Culturas', na Universidad de
Santiago de Chile, em Santiago/Chile.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 902, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Declarar vago, a partir de 05/05/2020, o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, em decorrência do falecimento de EDILCE MADEIRO DE LIMA ,
matrícula SIAPE n.º 1286190. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o
Processo n.º 23111.028766/2024-48)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 904, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Autorizar o afastamento de ALIANA BARBOSA AIRES, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3071985, lotada na Coordenação do Curso de
Moda, Design e Estilismo/CCE, para participar dos eventos do ciclo de finalização da
pesquisa internacional "Diálogo Brasil-Espanha para o ensino da inovação em
comunicação inclusiva: diagnóstico e propostas de ação a partir da pesquisa-ação",
realizados na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM, na cidade de São
Paulo/SP, e na Universitat Autònoma de Barcelona, na Espanha, no período de
02/07/2024 a 16/07/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao
término
do prazo
do afastamento,
sobre o
retorno ou
ausência da
servidora.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.026593/2024-
34)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 540/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado;
resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 e 180, a seguinte candidata:
. .Departamento / Área
.NÍVEL /Denominação
.R EG I M E
.CÓ D. V AG A
.CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento Acadêmico de Educação do Campo/ Educação
.Adjunto - A
.DE
.342906
.2º lugar - Patrícia Ferreira Miranda
.Rolim de Moura
.23118.007948/2024-50
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 1.313 - Art. 1º Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE MATTOS, matrícula SIAPE nº
2891448, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, tendo em
vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112/1990, no art. 1º da Lei Complementar n°
64/1990 e as demais informações constantes do Processo SEI nº 23116.007787/2024-
14, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024,
sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Fica o servidor desde já cientificado que deve encaminhar à Diretoria
de Gestão de Pessoas da PROGEP, assim que disponível, o registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito essa portaria.
Nº 1.318 - Art. 1º Conceder ao servidor ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR, matrícula
SIAPE
nº
5135416, ocupante
do
cargo
efetivo
de PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112/1990, no art. 1º da
Lei Complementar n° 64/1990 e as demais informações constantes do Processo SEI nº
23116.007738/2024-81, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 16
de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Fica o servidor desde já cientificado que deve encaminhar à Diretoria
de Gestão de Pessoas da PROGEP, assim que disponível, o registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito essa portaria.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 541/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008427/2024-10; resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, SIAPE nº 1805301,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada do Departamento
Acadêmico de Educação Física, Campus de Porto Velho (DEF-PVH), para exercer o cargo de
Vice-Diretora pro-tempore do Núcleo de Saúde (NUSAU), no período de 1°/07/2024 a
09/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 542/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982;
o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024,
seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 99955366b.000005/2019-81; resolve:
Art. 1º Convalidar os atos administrativos praticados, no período de 19 a 21/06/2024,
pelos servidores PAULO ROGÉRIO MORAIS, SIAPE nº 1735247, e SOLANGE STRUWKA, SIAPE nº
3159264, respectivamente, na função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-
Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), e na função de Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação
Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), conforme Portaria nº 250/2024/GR/UNIR, de
12/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18/03/2024, seção 2, p. 44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 543/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
99955366b.000005/2019-81; resolve:
Art. 1º Designar o servidor HALANDERSON RAYMISSON DA SILVA PEREIRA, SIAPE
nº 3269860, lotado no Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho
(DEPSI-PVH), para a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação
Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora LUANNA FREITAS JOHNSON, SIAPE nº 2141018,
lotada no Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho, para a Função de
Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em
Psicologia (PPGPSI), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pelos servidores no
exercício da função, no período de 22 de junho de 2024 até a publicação da Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 548/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.004471/2024-51; resolve: