DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de
abril de 2021, publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021, resolve:
Nº 3.306 - Art. 1º - Conceder a Paulo Cesar Silva, matrícula SIAPE nº 0412282, código de
vaga 322066, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e considerando
o saldo de 90 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.039103/2024-33)
Nº 3.308 - Art. 1º - Conceder a Fernando Cristino Barbosa, matrícula SIAPE nº 0411768,
código de vaga 321592, ocupante do cargo de Professor Associado 03 - Doutorado -
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária
com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90.
(processo nº 23117.040043/2024-00)
Nº 3.310 - Art. 1º - Conceder a Silvania Porto Terêncio, matrícula SIAPE nº 1123556, código
de vaga 708846, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º,
inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.009777/2024-11)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA Nº 3.381, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de
abril de 2021, publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021,
Considerando previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de
2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117. 041058/2024-87, resolve:
Em atendimento ao que dispõe o artigo 11º da Orientação Normativa nº
001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017 e de acordo com o Comunicas nº 563601 de
01/10/2021 e 563847 de 13/01/2022, informa que os aposentado e pensionista abaixo
relacionados terão seus vencimentos suspensos a partir da folha de pagamento referente
a Junho de 2024:
0409881 308xxxxxx72 José Bento Pereira dos Santos Pensionista
5882125 010xxxxxx84 Maria de Lourdes Pereira Pensionista
RENAN BILLA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.424 - Art. 1º Dispensar Antonio Santiago da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1861813, da Função
Gratificada de Chefe da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 1º de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1035/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, Edição 38, Seção 2, página 41.
Nº 3.427 - Art. 1º Dispensar Lúcio Borges de Araújo, Matrícula SIAPE Nº 1670331, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Estatística da Fa c u l d a d e
de Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6488/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de novembro de 2023, Edição 211, Seção 2, página 35.
Nº 3.428 - Art. 1º Designar Quintiliano Siqueira Schroden Nomelini, Matrícula SIAPE Nº
2566708, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de
Graduação em Estatística do Instituto de Matemática e Estatística (FCC/FUC), a partir de 1º
de julho de 2024, em substituição a Lúcio Borges de Araújo.
Nº 3.434 - Art. 1º Designar Marina de Souza Lima, Matrícula SIAPE Nº 1854735, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Projetos da Divisão de Fomento a
Programas e Projetos da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (FG-4), a partir de 1º de julho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de
8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e ainda o que consta no Processo nº 16100.002119/2024-12,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO HENRIQUE RINCON
AMARAL, matrícula SIAPE nº 1950842, Chefe da Divisão de Apoio Cerimonial, deste
Ministério, para participar da apresentação dos resultados da segunda edição do Índice
de Políticas para Micro, Pequena e Média Empresa na América Latina e Caribe (I P P A LC )
em Valparaíso, na República do Chile, no período de 03 a 05 de julho de 2024
incluindo trânsito, com ônus para o MEMP, referente ao seguro de viagem e ao
pagamento de meias-diárias, conforme disposto no Decreto nº 71.733, de 1973, art.
23, § 1º, inciso VI, e no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 105, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002080/2024-25,
resolve:
Nomear ANDREW MILTON NOLETO DE SOUZA, CPF nº ***.693.631-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Registro Empresarial, da Coordenação-Geral de Normas da Diretoria Nacional de Registro
Empresarial e Integração da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
candidato ao cargo de Vereador na Câmara Municipal de Uberlândia, no pleito municipal
de 06
de outubro
de 2024, conforme
documentação constante
no processo
23117.039269/2024-50, resolve:
Art. 1º Afastar o servidor Fernando
Mariano Ferreira do cargo de
Administrador, a partir de 06 de julho de 2024.
Art. 2º O servidor, ora afastado, compromete-se a retornar ao trabalho
imediatamente, em caso de desistência da candidatura, da não eleição em Convenção
Partidária ou da não homologação do registro da candidatura perante a Justiça
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 68, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87 da Constituição Federal, o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto na alínea "g", inciso V, do art. 35 da Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014 e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º Designar os gestores das parcerias celebradas sob o âmbito do
Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Paradesporto, mediante
Termos de Fomento e Termos de Colaboração.
Art. 2º Parágrafo único. Os gestores de que trata o caput deste artigo serão
indicados e vinculados por instrumento, nominalmente, por meio de Portarias da
Secretaria Nacional de paradesporto, as quais serão publicadas no Boletim de Serviço
Eletrônico, de acordo com a conveniência interna da unidade:
I - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Matrícula SIAPE n.º 1.614.998;
II - Rodrigo Abreu de Freitas Machado - Matrícula SIAPE n.º 1.058.347;
III - Erico Grassi Cademartori - Matrícula SIAPE n.º 1.487.818;
IV - Mônica Rafaela Barbosa de Souza - Matrícula SIAPE n.º 2.000.798;
V - Suzanne Correa de Queiroz - Matrícula SIAPE n.º 3.390.013;
VI - Barbara Gama da Silva - Matrícula SIAPE n.º 1.247.528;
VII - Vânia Tie Koga Ferreira - Matrícula SIAPE n.º 1.339.95; e
VIII - Rafaela Dib Ubaldino de Freitas - Matrícula SIAPE n.º 1.247.561.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MESP nº 47, de 26 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 140, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004315/2023-79, resolve:
Nomear a servidora Leidiane Rodrigues Pires, CPF ***.965.491-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Avaliação de Cumprimento das Políticas Públicas, da Diretoria de Esporte
Educacional, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social,
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 141, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.007475/2023-70, resolve:
Nomear Andrei Barros Monteiro Mota, CPF ***.288.841-** para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U.,
de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o
art. 38 da Lei
nº 8.112, de
1990, e o contido
no Processo
71000.036158/2024-41, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 116, de 14 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16/05/2024, nº 94, Seção 2, página 26, referente a
designação da servidora Viviane Mendes Noronha, atual ocupante do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão do Gabinete, código CCE 1.07, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo da função que
atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF/GM Nº 1.326, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267,
de 26 de
abril de 2023, e
considerando o disposto no
Processo SEI nº
19995.005424/2024-19, resolve:
Designar MARIANA GLÓRIA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2342646 para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Acompanhamento
Legislativo 
do 
Senado 
Federal, 
código 
CCE 
1.07, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Acompanhamento Legislativo do Senado Federal, da Assessoria Especial para Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda, no período de 08 a 21 de julho
de 2024.
LAIO CORREIA MORAIS

                            

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