DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor ENE GLORIA DA SILVEIRA, SIAPE nº 0396799, ocupante do Cargo Efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Química, Campus
de Porto Velho, código de vaga nº 0307570, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 354, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme consta no Processo
nº 23129.009988/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GIOCONDA SANTOS E
SOUZA MARTINEZ, matrícula SIAPE 1030703, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de vaga nº 300192, Nível 001, Classe E - Titular, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais
com dedicação
exclusiva, lotada
no Dep.
de Engenharia
Civil
(ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, I, da
EC nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 5% (cinco por cento) de anuênio.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 356, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº
110/2024-GAB de 05/03/2024,
publicada na
Seção 02 do
D.O.U de
06/03/2024,página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no memorando eletrônico nº 16/2024-DFIS, resolve:
Designar, a partir do dia 01/07/2024, o Professor GABRIEL ZAZERI, matricula
SIAPE n°1285475, lotado no Departamento de Física, para exercer a função de Chefe Pró-
Tempore do Departamento de Física da Universidade Federal de Roraima (FG-01).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.024, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
MARCIO ALVES DINIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 29/06/2024 a
07/07/2024, para participar do evento científico "2024 World Meeting of the International
Society for Bayesian Analysis (ISBA)", na Universidade Ca'Foscari, em Veneza, Itália, com
ônus limitado (Processo n° 23112.018393/2024-21).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 468, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.018440/2024-37,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GUILHERME YUUKI KOGA como Chefe pro tempore
do Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos, com
Função Gratificada Nível 2, a partir de 01/07/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/07/2024, a Portaria CCET nº 463/2024, de 26
de abril de 2024, publicado no DOU de 02 de maio de 2024, Seção 2, página 36, que
designou o Prof. Dr. Conrado Ramos Moreira Afonso para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 695, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.000669/2024-15, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Luiz Bezerra Neto para exercer as funções de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia: Pedagogia da Terra das Águas e das
Florestas, no Biênio 2024-2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar e/ou Diário Oficial da União.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.154, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo
SEI nº 23112.016762/2024-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DEISY DAS GRAÇAS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 404471, código da vaga nº 719227, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências
Humanas, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008,
adicional por tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) anuênios, nos termos
do 
Artigo 
244
da 
Lei 
nº 
8112/1990 
e
incorporação 
de 
função-vantagem
pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois
décimos) de "FG-5" (Responsável pelo Laboratório da Psicologia da Aprendizagem do
Centro
de Educação
e Ciências
Humanas) e
8/10 (oito
décimos) de
"FG-2"
(Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial do Centro de
Educação e Ciências Humanas).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 5.162, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.018874/2024-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ PEDRO RINO, matrícula
SIAPE nº 424004, código da vaga nº 333210, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do
Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por
Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 22% (vinte e dois por
cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.262/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021547/2024-05, resolve:
Exonerar a servidora FLORA ROMANELLI ASSUMPCAO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2094234, SIAPECAD nº 02308844, CPF nº
***.725.346-**, lotado(a) no(a) Colegiado do curso de Bacharelado/licenciatura em artes,
e em exercício no(a) Diretoria de Arte, Cultura e Ação Comunitária, do cargo de Diretor(a),
CD - 04, do(a) Diretoria de Arte, Cultura e Ação Comunitária.
Efeitos a partir de 30 de junho de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.263/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021547/2024-05, resolve:
Nomear o servidor THIE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2137238, SIAPECAD nº 01914859, CPF nº ***.393.305-**,
lotado(a) no(a) Diretoria de Arte, Cultura e Ação Comunitária, para ocupar cargo de
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Arte, Cultura e Ação Comunitária.
Efeitos a partir de 30 de junho de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.264/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020787/2024-84, resolve:
Designar a servidora EDILUCIA BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1619743, SIAPECAD nº 01383602, CPF nº
***.103.524-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função Chefe, FG
- 03, do(a) Divisão de Projetos Especiais.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.258/PROGEPE/UNIVASF, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.021371/2024-83, resolve:
Designar, o servidor ERIC NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2136188, SIAPECAD nº 01914705, CPF nº
***.593.585-**, lotado(a) no(a) Diretoria Técnica de Rádio e TV Caatinga, para substituir
o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria Técnica de Rádio e TV Caatinga, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 25 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
PORTARIA Nº 1.259/PROGEPE/UNIVASF, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.021367/2024-15, resolve:
Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº ***.730.725-**,
lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04,
do(a) Diretoria de Restaurantes, Bolsas e Auxílios, tendo em vista o afastamento do titular
para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de julho
de 2024 a 16 de julho de 2024.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REITO Nº 3.230, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, e tendo em vista
que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece a inelegibilidade dos
servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração Direta
ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios,
inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, que não se afastarem até 3 (três)
meses antes do pleito; e que o servidor Fernando Mariano Ferreira, matrícula Siape
1624884, lotado na Auditoria Geral (AUDIT) da Universidade Federal de Uberlândia, é pré-