DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MF/GM Nº 1.327, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de
26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.005424/2024-19,
resolve:
Designar LUCAS JAIME ANDRADE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1233418 para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Acompanhamento
Legislativo do Senado Federal, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
Legislativo do Senado Federal, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e
Federativos do Ministério da Fazenda, no período de 22 de julho a 05 de agosto de 2024.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.306, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e com a Portaria STN nº 430, de 7 de agosto de 2020, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 19995.004024/2024-96, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO JOSE DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº
1659813, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Assessor Técnico de Gabinete IV na Secretaria de Estado da Educação do Governo do
Estado de São Paulo.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.319, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.104193/2019-08, resolve:
Art. 1º Ficam designados MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, matrícula Siape
nº 1495983, JÚLIO CÉSAR GONÇALVES CORREA, matrícula Siape nº 0092341, FABÍOLA INEZ
GUEDES DE CASTRO SALDANHA, matrícula Siape nº 1282665 e RAFAEL DE OLIVEIRA
TAVEIRA, matrícula Siape nº 1767723, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta
ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do
Procurador-Geral Adjunto, código FCE 1.15,
da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal,
Financeira e Societária, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal PGFN/MF nº 954, de 18 de abril de 2024.
FABRÍCIO DA SOLLER
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.320, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000857/2024-14, resolve:
Designar RAINER AUGUSTO MACHADO JESKE, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1235946, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio de Ajuizamento e Distribuição
Judicial, código FCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
SIMONE KLITZKE
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.321, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000856/2024-70, resolve:
Designar MANOEL FLORENCE NETO, Conferente, matrícula Siape nº 1784806,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe
de Serviço de Apoio ao Gabinete, código CCE 1.05, da Divisão de Consultoria e
Assessoramento Jurídico, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no
Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
SIMONE KLITZKE
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.323, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16
de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto
no Processo SEI nº 10145.000897/2024-66, resolve:
Designar DIEGO CARNEIRO ANDERSON, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1234473, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
SIMONE KLITZKE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 942, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar MARIA CÉLIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 440010,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
Projeto I, FCE 3.05, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 938, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.262066/2024-10,
resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL NUNES
PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01130842, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Divisão de Suporte ao Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 245, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor DANIEL DA FONSECA SILVA, Auditor-fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01816454, do encargo de Inspetor-chefe da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana, Código FG. 1.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 247, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
o que consta no
Processo Administrativo nº
10240.723901/2024-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS MELO
GUIMARAES, matrícula SiapeCad nº 01878787 e Siape nº 2090058, Classe S, Padrão 002,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO) e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (DRF - PORTO VELHO), a partir de
1° de julho 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 8 e 18 da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.138776/2024-56, resolve:
Nº 248 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BARBARA MONTE
FORTUNATO LUNA, matrícula SiapeCad nº 01528144, do encargo de Substituta Eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol) da
Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.
Nº 249 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON ADRIANO
MENDES MONTEIRO, matrícula SiapeCad nº 01885902, no encargo de Substituto Ev e n t u a l
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol)
da Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
considerando o disposto no parágrafo único do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de
14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.387153/2024-11,
resolve:
Nº 210 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil THAYS DE BRITO
PENIDO, matrícula SIAPECAD nº 01878699, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle - SEPAV, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código FCE 1.05.
Nº 211 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO MAR C E LO
BONDESAN, matrícula SIAPECAD nº 01292986, para o encargo de Substituto Eventual
do Chefe
do Serviço de Planejamento,
Avaliação e Controle -
SEPAV, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código
FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO