DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 261, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria SRRF07 nº 685, de 17 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo
nº 13113.195285/2024-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela Assistente Técnico-Administrativo TAÍNA MARIA LEONARDO DE
OLIVEIRA, matrículas Siapecad nº 01590983 e Siape nº 1812270, Classe C, Nível I, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), a partir de 21 de junho de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RONALDO SALLES FELTRIN CORREA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJI, Nº 27 DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.211158/2024-63, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLEOFO DONATO DA
CONCEIÇÃO, matrículas Siapecad nº 01238948 e siape nº 1481586, do encargo de
Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE-1.05.
GRECO OUTEIRO DE FARIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.427122/2024-08, resolve:
Nº 570 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ ROBERTO DOS
SANTOS, matrícula Siapecad nº 62368, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Controle Processual - SECOP da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE - 1.05.
Nº 571 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil THIERRY ROLAND
ROLDAN ROLDAN, matrícula Siapecad nº 1293230, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Controle Processual - SECOP da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE - 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE
PRUDENTE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PPE Nº 27 DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE
PRUDENTE (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023,
e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.389897/2024-60, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ RAFAEL JOFRE DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 01573729, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE-1.05.
SÉRGIO LOURENÇO JUNIOR
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DECEX/SPO DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DECEX/SPO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de
28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria
RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.432620/2024-64, resolve:
Nº 29 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAGO SANTOS FERREIRA
RAMOS, matrícula Siapecad nº 01573641, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização Aduaneira 3 - EFA3, da Delegacia de Fiscalização de Comércio
Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DECEX/SPO, código FCE 1.05.
Nº 30 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANA MIURA NAKACHIMA,
matrícula Siapecad nº 01571676, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização Aduaneira 3 - EFA3, da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior
da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DECEX/SPO, código FCE 1.05.
ZENILSON FERREIRA ALVES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.294385/2024-00, resolve:
Nº 93 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILBERTO VICENTE BARROS,
matrícula Siapecad nº 01488787, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Conferência de Bagagem - DIBAG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguacu/PR, código FCE-1.07.
Nº 94 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL MESSIAS LINCK,
matrícula Siapecad nº 02456531, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Conferência de Bagagem - DIBAG da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Foz do Iguacu/PR, código FCE-1.07.
CEZAR AUGUSTO VIANNA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.051, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.003184/2024-98, resolve:
Designar EDUARDO ANTÔNIO GOMES BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2705533, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Gestão das
Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da
Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.052, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.003184/2024-98, resolve:
Dispensar EDUARDO ANTÔNIO GOMES BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2705533, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Assessoramento Econômico, da Coordenação de Assuntos Econômicos, da Assessoria
Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.053, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.003184/2024-98, resolve:
Designar EDUARDO ANTÔNIO GOMES BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2705533, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Gestão das Operações da
Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da
Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE
1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.054, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.003184/2024-98, resolve:
Dispensar EDUARDO ANTÔNIO GOMES BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2705533, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador
da Coordenação de Assuntos Econômicos, da Assessoria Econômica, da Secretaria do
Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, Gerente de
Equipe UE e PAULO GABRIEL RIBACIONKA GOES DE ARAUJO, Especialista III UE, no período
de 18 a 24 de agosto 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do congresso Enterprise Technology
Leadership Summit, a realizar-se em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 7.199, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.001598/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON MORENO LUZ, matrícula SIAPE nº 1834817, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Admissibilidade,
código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 6.605, de 26 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023, seção 2, página 41.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 7.200, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.001598/2024-95, resolve: