DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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60
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .22
.MARCIA REIS NOBRE
.05504.003022/2015-69
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.858, de
16
de
Julho
de
2021
(19975.124400/2021-53)
.19 de Julho de 2021,
Edição nº 134, Seção 2,
Página 19
.1 do Anexo II, Artigo 6º
.
.
.
.
.
.
. .23
.MARIA
CONCEIÇÃO
LAURINHO
DOS
SANTOS
.05504.012038/2018-13
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 6.356, de
3
de
Junho
de
2022
(19975.116345/2022-17)
.6 de Junho de 2022,
Edição nº 106, Seção 2,
Página 17
.7 do Anexo I e 6 do Anexo II,
Cargos - Art. 29
.
.
.
.
.
.
. .24
.MARIA
CONSUELO
TAVARES MILENAS
.05502.005124/2015-39
.Portaria nº
9.645, de
21 de
Setembro
de
2018
(18791.000279/2018-65)
.24 de Setembro de
2018, Edição nº 184,
Seção 2, Página 48
.4 do Anexo
.
.
.
.
.
.
. .25
.MARIA
SOCORRO
XAVIER DE FIGUEIREDO
M E N EZ ES
.05504.010692/2018-84
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.803,
de
27
de
Outubro
de
2023
(19975.132959/2023-19)
.30
de
Outubro
de
2023, Edição nº 206,
Seção 2, Páginas 51 a
64
.169 do Anexo I e 7 do Anexo II, Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .26
.MARINETE CORDEIRO
CO S T A
.14021.103916/2022-09
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.056,
de
25
de
Março
de
2024
(19975.009723/2024-61)
.26 de Março de 2024,
Edição nº 59, Seção 2,
Páginas 38 a 49
.116 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .27
.MOESIO DOS SANTOS
RAMOS
.05504.004486/2015-92
.Portaria nº
9.860, de
28 de
Setembro
de
2018
(18791.000293/2018-69)
.2 de Outubro de 2018,
Edição nº 190, Seção 2,
Página 52
.6 do Anexo
.
.
.
.
.
.
. .28
.PAULO JOSE DA SILVA
RAMOS
.05504.016800/2018-22
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 13.103,
de
5
de
Novembro
de
2021
(19975.138447/2021-02)
.8 de Novembro de
2021, Edição nº 209,
Seção 2, Páginas 15 e
16
.51 do Anexo I e 50 do Anexo II,
Empregos
.Retificação
de
Portaria,
de
11
de
Janeiro de 2023
.12 de Janeiro de
2023, Edição nº
9,
Seção
2,
Página 21
.50 do Anexo
II
.
.
.
. .29
.PERLA
JORDANA
ARAUJO DE LIMA
.05502.000566/2015-99
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.320, de
12
de
Maio
de
2022
(19975.113801/2022-69)
.13 de Maio de 2022,
Edição nº 90, Seção 2,
Páginas 24 a 36
.198 do Anexo I e 198 do Anexo II .
.
.
.
.
.
. .30
.RAIMUNDO BRITO DE
A L M E I DA
.05504.012396/2018-18
.Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI
nº 9.337, de 25 de Agosto de 2023
(19975.125965/2023-10)
.30 de Agosto de 2023,
Edição nº 166, Seção 2,
Páginas 54 a 62
.107 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .31
.VALDENIRA
DOS
SANTOS CABRAL
.05504.008537/2015-55
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27
de
Abril
de
2023
(19975.111105/2023-07)
.28 de Abril de 2023,
Edição nº 81, Seção 2,
Páginas 71 a 76
.114 do Anexo I e 38 do Anexo II,
Art. 6° da Emenda Constitucional nº
79, de 2014 e Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
.
.
.
.
.
.
. .32
.VERA LUCIA ROMÃO
.05502.064185/2015-38
.Portaria nº 14.305, de 18 de Junho
de 2020 (19975.113278/2020-17)
.19 de Junho de 2020,
Edição nº 116, Seção 2,
Página 14
.28 do Anexo I, Art. 6º
.Portaria nº 14.906, de
22 de Junho de 2020
.23 de Junho de
2020, Edição nº
118,
Seção
2,
Páginas 9 e 10
.28 do Anexo
II, Art. 6º
.Portaria
nº
15.870, de 3
de Julho de
2020
.6 de julho de
2020, Edição nº
127,
Seção
2,
Página 12
.28 do Anexo
II, Art. 6º
. .33
.VERANILDE
CUNHA
V I EG A S
.05502.063943/2015-09
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.356, de
30
de
Junho
de
2022
(19975.118923/2022-41)
.1 de Julho de 2022,
Edição nº 123, Seção 2,
Páginas 33 a 49
.250 do Anexo I e 245 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
. .34
.WALTER
PALHETA
L EA L
.05504.021392/2018-21
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 6.623, de
22
de
Junho
de
2021
(19975.119051/2021-58)
.23 de Junho de 2021,
Edição nº 116, Seção 2,
Páginas 15 e 16
.14 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .35
.WILSON
DA
COSTA
S I LV A
.05504.000305/2015-59
.Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI
nº 9.337, de 25 de Agosto de 2023
(19975.125965/2023-10)
.30 de Agosto de 2023,
Edição nº 166, Seção 2,
Páginas 54 a 62
.122 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art.
6º - Policiais Civis
.
.
.
.
.
.
. .36
.ZILMA
MARQUES
I S AC KS S O N
.05504.019098/2018-59
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.803,
de
27
de
Outubro
de
2023
(19975.132959/2023-19)
.30
de
Outubro
de
2023, Edição nº 206,
Seção 2, Páginas 51 a
64
.235 do Anexo I e 11 do Anexo II,
Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .37
.ZULEIDE DA SILVEIRA
BRITO
.05504.000689/2015-18
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26
de
Junho
de
2023
(19975.118214/2023-47)
.27 de Junho de 2023,
Edição nº 120, Seção 2,
Páginas 49 a 58
.231 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art.
6º - Polícia Civil
.
.
.
.
.
.
ANEXO II
.
.ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ALMERINDO LEITE FARIAS
FILHO
.05504.012600/2018-09
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março
de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016
.Estatutário
.Técnico
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.2
.CARLOS
ALBERTO
MIRA
DOS SANTOS
.05504.003792/2015-10
.Artigos 34, 32, 38, 40
e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.3
.DINALVA
DA
SILVA
VILHENA
.05504.012336/2018-03
.Artigos 34, 32, 38, 40
e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.4
.ELSON
BENJAMIN
DO
CARMO
.05504.012442/2018-89
.Artigos 34, 32, 38, 40
e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.5
.FRANCISCO QUINTELA DO
CARMO
.05504.012754/2018-92
.Artigos 34, 32, 38, 40
e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.6
.IVALDO
FERNANDES
BORGES DE SOUZA
.05504.009180/2018-75
.Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Auditor
Federal
de
Finanças e Controle
.Superior
.Especial
.IV
.
.7
.LUIZ CARLOS ARAUJO DA
S I LV A
.05504.012441/2018-34
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87
da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de
2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29
de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.8
.MARIA
CONCEIÇÃO
LAURINHO DOS SANTOS
.05504.012038/2018-13
.Artigos 34, 32, 38, 40
e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.9
.MARIA SOCORRO XAVIER
DE FIGUEIREDO MENEZES
.05504.010692/2018-84
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
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