DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.10
.MARINETE 
CORDEIRO
CO S T A
.14021.103916/2022-09
.Artigos 37, 32, 38, 40 e 87
da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico 
Federal 
de
Finanças e Controle
.Superior
.Especial
.IV
.
.11
.RAIMUNDO 
BRITO 
DE
A L M E I DA
.05504.012396/2018-18
.Artigos 34, 32, 38, 40
e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.12
.ZILMA 
MARQUES
I S AC KS S O N
.05504.019098/2018-59
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87
da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de
2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29
de julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
.
.ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.C AT EG O R I A
.
.1
.ADERSON SUCUPIRA SOUZA
.05504.004955/2018-16
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.2
.AÉCIO 
FLÁVIO 
DE 
OLIVEIRA
MOTA FILHO
.05504.012724/2018-86
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivão de Polícia Civil
.Especial
.
.3
.ALDELICE SIQUEIRA COELHO
.05504.000800/2015-68
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.4
.ANTONIO 
CARLOS 
LOPES
PINHEIRO
.05504.019104/2018-78
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.5
.CLÉIA SILVA MACIEL
.05504.001670/2015-81
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.6
.EDNA MENDES DE ALMEIDA
S E R R ÃO
.05504.013565/2018-37
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.7
.EDSON CASTILLO LEITE
.05504.004504/2015-36
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.8
.FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA
.05504.023811/2018-69
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.9
.ISTERLI 
DAMASCENO 
DE
ANDRADE
.05502.065749/2015-50
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.10
.JOSÉ CHAGAS GOMES
.05504.006509/2018-46
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.11
.MARCIA REIS NOBRE
.05504.003022/2015-69
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.12
.MARIA 
CONSUELO 
TAVARES
MILENAS
.05502.005124/2015-39
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Especial
.
.13
.MOESIO DOS SANTOS RAMOS
.05504.004486/2015-92
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.14
.VALDENIRA 
DOS 
SANTOS
CABRAL
.05504.008537/2015-55
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.15
.VERA LUCIA ROMAO SILVA
.05502.064185/2015-38
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.16
.WILSON DA COSTA SILVA
.05504.000305/2015-59
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.17
.ZULEIDE DA SILVEIRA BRITO
.05504.000689/2015-18
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.CARGOS COMISSIONADOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.
.1
.DENILDE DO CARMO BENJAMIN
.05504.020782/2018-83
.Art. 3º, inciso II,
alínea "b" do Decreto nº
11.751, de 20 de
outubro de 2023.
.CO M I S S I O N A D O
.CAEX-AP5 - equivalente ao CCE 15,
previsto na Lei nº 14.204/2021
.
.M I L I T A R ES
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.CLASSE
.
.1
.ALDEIR BARRETO DE MATOS
.05502.004527/2015-61
.PARECER nº 00207/2024/CONJURMGI/CGU/AGU
.ES T AT U T Á R I O
.Soldado de Polícia Militar
.Primeira
.
.2
.JORGE BARBOSA DE MELO
.05502.059522/2015-75
.PARECER nº
0 0 2 0 7 / 2 0 2 4 / CO N J U R M G I / CG U / AG U
.ES T AT U T Á R I O
.Soldado de Polícia Militar
.Primeira
.
.EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.GESIA SOUZA DE ARAUJO
.05502.005110/2015-15
.Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário)
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
.
.2
.PAULO 
JOSE 
DA 
SILVA
RAMOS
.05504.016800/2018-22
.Artigos 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo III, Tabela I (Cargos de nível
superior e intermediário, inclusive técnico)
.CELETISTA
.Assistente Jurídico
.Superior
.A
.III
.
.3
.PERLA JORDANA
ARAÚJO
DE LIMA
.05502.000566/2015-99
.Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário)
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
.
.4
.VERANILDE 
CUNHA
V I EG A S
.05502.063943/2015-09
.Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário)
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
.
.5
.WALTER PALHETA LEAL
.05504.021392/2018-21
.Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível
Intermediário)
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.Especial
.I