DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II
ESTATUTÁRIO EFETIVO - MAGISTÉRIO
. .QTDE.
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE
.NÍVEL
.
.1
.AURELINA CARRILHO DE
ARRUDA DOS SANTOS
.04093.004616/2013-41
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.2
.BENEDITA 
DA
MATA
R EZ E N D E
.04093.006492/2013-39
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.3
.LUISA GOMES MATEUS
.04093.003208/2013-72
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.4
.ROSILEIA 
LIMA
CANTANHEDE SOUZA
.04093.016925/2013-64
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
ESTATUTÁRIO APOSENTADO(A)
. .QTDE.
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE
.NÍVEL 
OU
P A D R ÃO
.
.1
.ANA 
DE
SOUSA
M A R Q U ES
.04093.002964/2013-84
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.2
.ANTONIO DE PAIVA
P ES S OA
.04093.004608/2013-03
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Superior
.D IV
.4
.
.3
.CLEUZA 
BRANDÃO
PEREIRA
.04093.002774/2013-67
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.4
.DILCE CERUTTI
.04093.001770/2013-61
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.5
.ELVA 
CICERA 
DE
SOUSA
.04093.014655/2013-57
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Superior
.D IV
.4
.
.6
.FRANCISCA 
DE
MOURA FERNANDES
.04093.001413/2013-01
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.7
.GENADIR 
COSTA
TRA JANO
.04093.013844/2013-11
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Superior
.D IV
.4
.
.8
.IDALINA 
JULIA
CARDOSO
.04093.005083/2013-15
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.9
.IRACI 
BARBOSA
BEHREND
.04093.011445/2013-15
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Superior
.D IV
.4
.
.10
.L AU R AC E L I A
TOLENTINO 
DO
PASSOS
.04093.002434/2013-36
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.11
.LUIZA 
MARIA
DOS
SANTOS CARVALHO
.04093.003916/2013-11
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.12
.MARIA 
DA
CONSOLACAO 
DE
SOUZA
.04093.007654/2013-56
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo II, alínea "a",
Tabela III
(carreira de
Magistério) da
mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Superior
.D IV
.4