DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.13
.MARIA 
MADALENA
RODRIGUES 
IBANEZ
CAMPOS
.04093.007098/2013-18
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e
9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem
como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.14
.NANCI 
MADALENA
VICENTE DE ANDRADE
.03125.025945/2018-53
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e
9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem
como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.15
.RAIMUNDA NONATO
M A R A ES
.19975.104295/2019-11
.art. 3º, inciso IV e parágrafos e os arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18,
tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos
de Nível Auxiliar), bem como o art. 5º, § 2º,
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.AU X I L I A R
OPERACIONAL DE
S E R V I ÇO S
DIVERSOS
.Auxiliar
.Especial
.III
.
.16
.TEREZA 
REGINA
PEDROSO
.04093.000849/2013-75
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e
9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem
como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.
.17
.ZILENI 
ROCHA
DA
SILVA CASTRO
.04093.014145/2013-80
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e
9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela
prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III
(carreira de Magistério) da mesma lei, bem
como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
ESTATUTÁRIO PENSIONISTA
. .QTDE.
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE 
OU
C AT EG O R I A
.NÍVEL OU
P A D R ÃO
.INSTITUIDOR(A) DA
P E N S ÃO
.
.1
.DANILO DALAZEN .04093.006129/2013-
13
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o
art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.TECLA 
SCHMITZ
DA L A Z E N
.
.2
.ERIVALDO
PEREIRA 
DE
SOUZA
.04093.007102/2013-
48
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o
art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.GERALDA RITA DAS
M E R C ES
.
.3
.MARIA 
EUCELIS
PEREIRA 
DOS
SANTOS
.04093.018857/2013-
78
.Art. 3º, II e § 1º, II, da Lei nº 13.681/18,
art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021 e a tabela prevista no Anexo VII, da
Lei nº 11.358/06, incluído pela Lei nº
11/490/200
.Estatutário
.GUARDA 
DE
PRESÍDIO CIVIL
.Intermediário
.Especial
.-
.MARCOS ANTÔNIO
.
.4
.M E R C E D ES
PINHEIRO LOPES
.03125.009240/2018-
99
.Art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts.
8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº
13.681/18, e do art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
44, de 20 de abril de 2021, de acordo
com a tabela prevista no Anexo III,
Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar).
.Estatutário
.M OT O R I S T A
.Auxiliar
.Especial
.III
.DARIO 
ELIAS
LO P ES
.
.5
.ROSINEIDE 
DA
SILVA CRUZ
.19975.108935/2019-
62
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º,
§2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o
art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.D IV
.4
.JOSÉ 
TORQUATO
DA 
SILVA
SOBRINHO
CELETISTA - ESTATAIS
. .QTDE.
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.EDNEY 
MENDONÇA
DE
LIMA
.03125.022621/2018-63
.Art. 13, da Lei nº 13.681/18,
de acordo com
a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela
II
(Empregos 
de
nível
intermediário, 
inclusive
técnico)
.Celetista
.ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
.Intermediário
.Especial
.III
.
.2
.ERINELDA 
BEZERRA
KITAHARA
.03125.008470/2018-31
.Art. 13, da Lei nº 13.681/18,
de acordo com
a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela I
(Empregos de Nível Superior)
.Celetista
.ADMINISTRADOR(A)
.Superior
.Especial
.III
.
.3
.JOSIAS 
BENEDITO 
DE
M O R A ES
.04093.008891/2013-34
.Art. 13, da Lei nº 13.681/18,
de acordo com
a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela
II
(Empregos 
de
nível
intermediário, 
inclusive
técnico)
.Celetista
.AGENTE 
DE
TELECOMUNICAÇÕES 
E
E L E T R I C I DA D E
.Intermediário
.Especial
.III
.
.4
.MARIA 
SOCORRO
MOREIRA LOURENCO
.03125.016375/2018-19
.Art. 13, da Lei nº 13.681/18,
de acordo com
a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela
III 
(Empregos 
de 
Nível
Auxiliar)
.Celetista
.ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
.Auxiliar
.Especial
.III
ANEXO III
a) Considerar a publicação de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal do interessado(a) ELIAS NUNES DE MORAES, processo nº 18791.000301/2017-96, do
Anexo I (item 6) e do Anexo II (ESTATUTÁRIO - REENQUADRAMENTO NO ART. 6º - item 1), na PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 3.062, DE 25 DE MARÇO DE 2024, DOU - SEÇÃO 2 - Nº 59, 26 de março
de 2024;
b) Excluir a publicação de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal do interessado(a) ELIAS NUNES DE MORAES, processo nº 18791.000301/2017-96, do Anexo
I (item 14) e Anexo II (Enquadramento do art. 6º - item 1) da PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 5.686, DE 24 DE MAIO DE 2024, dou - Seção 2 - Nº 101, 27 de maio de 2024;
c) Considerar a publicação de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal do interessado(a) MARIA DA JUDA NASCIMENTO, processo nº 04093.010035/2013-49, do
Anexo I (item 33) e Anexo II (CARGOS DE MAGISTÉRIO - EFETIVO - item 2 - Fundamento Legal: Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III - Regime
Jurídico: Estatutário - Cargo: PROFESSOR - CLASSE D IV- NÍVEL 4 - NI) na PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 8.016, DE 28 DE JULHO DE 2023, DOU - 2 SEÇÃO, Nº 144, 31 de julho de
2023;
d) Excluir a publicação de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal do interessado(a) MARIA DA JUDA NASCIMENTO, processo nº 04093.013475/2013-58, do
Anexo I (item 32) e Anexo II (SERVIDORES APOSENTADOS - item 14) na PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 8.016, DE 28 DE JULHO DE 2023, DOU - 2 SEÇÃO, Nº 144, de 31 de julho de
2023;