DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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71
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .34
.LUZIVALDA DA SILVA CASTRO
.05502.003169/2015-79
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Enfermagem
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .35
.MARCENITA AUGUSTO CIDADE
.05502.002213/2015-23
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .36
.MÁRCIA REGINA LIRA MELO
.05502.065658/2015-14
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Assistente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .37
.MARIA CREUSA SILVA DE SOUSA
.05502.059461/2015-46
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .38
.MARIA SOARES DA PAZ FERREIRA
.05502.059468/2015-68
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .39
.MARILUCE LIMA
.05502.003131/2015-04
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .40
.MARINEIDE MEDEIROS DE MATOS
.05502.062675/2015-08
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .41
.MARLENE ALMEIDA BARBOSA
.05502.004921/2015-07
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .42
.MARTHA
TEREZINHA
ALMEIDA
FERREIRA
.05502.059133/2015-40
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.B
.I
. .43
.MAURO JOSE RUTHES
.05502.005462/2015-71
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .44
.MOACIR DA SILVA BARROS
.05502.003229/2015-53
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .45
.NAIRA ALVES DA SILVA
.05502.064783/2015-15
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .46
.PAULO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA
.05502.059085/2015-90
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Enfermagem
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .47
.RICARDO ELIAS MOTHCI
.05502.060927/2015-56
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Odontólogo
.SUPERIOR
.A
.I
. .48
.ROBERVAL PEREIRA DA COSTA
.05502.004944/2015-11
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Fiscal
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .49
.ROSINEIDE DE ALMEIDA
.05502.001488/2015-40
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .50
.ROSINEIDE VIEIRA BARROS
.05502.059787/2015-73
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .51
.RUI ANTÔNIO DO CARMO BARAUNA
.05502.004298/2015-84
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Técnico em Contabilidade
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .52
.SOLANGE MESQUITA SOUSA
.05502.063725/2015-66
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .53
.TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA
.05502.063491/2015-57
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .54
.VAGNO ANDRE SOUZA PANTOJA
.05502.001624/2015-00
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar
Operacional
de
Serviços Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
CARGOS COMISSIONADOS
. .QTD
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
. .1
.ANA ANGELICA MACIEL BARBOSA
.05502.001573/2015-16
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .2
.ANDRADE DE SOUSA PEDROSA
.05502.003514/2015-74
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .3
.ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS
.05502.005293/2015-79
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .4
.CARLOS HAMILTON MIRANDA MEIRA
.05502.005700/2015-48
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .5
.CIRLENE DOS SANTOS LEAL
.05502.005685/2015-38
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .6
.CLAUDIOMIRO AGUIAR FERRERA
.05502.061900/2015-81
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .7
.CLEIDIANA REGIS PALACIO
.05502.003245/2018-99
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .8
.ERIKA CHEILA RODRIGUES SANTOS
.05502.001777/2015-49
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .9
.GETULIO BARBOSA WANDERLEY
.05502.064987/2015-48
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .10
.JAYME CABRAL NETO
.05502.005045/2018-71
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto lei
14.024/2021
. .11
.JOSÉ CLAUDIO DA SILVA JOCA
.05502.003904/2015-44
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .12
.LUIZ GONZAGA GUIVARES
.05502.004160/2015-85
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .13
.ONILDO GOMES BEZERRA
.05502.002179/2015-97
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .14
.PEDRO DE JESUS CERINO
.05502.061970/2015-39
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto lei
14.024/2021
. .15
.PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
.05502.061965/2015-26
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .16
.RAUL RIBEIRO PINTO
.05502.060146/2015-61
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto lei
14.024/2021
. .17
.REGINA ALEIXO CASTRO
.05502.065716/2015-18
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .18
.ROBSON CLENER LIMA BARRETO
.05502.001433/2015-30
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
. .19
.VESTA LUCAS DE SOUZA
.05502.003936/2015-40
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei
14.024/2021
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. .QTD
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.C AT EG O R I A
. .1
.ANTONIO JORGE NUNES CAVALCANTE
.05502.004987/2018-31
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, §
1º, II da Lei nº 13.681/18
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Polícia Civil
.Terceira
. .2
.ÁSSIMA CLOTILDES DO VALE SOUZA
.05502.005615/2018-22
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, §
1º, II da Lei nº 13.681/18
.ES T AT U T Á R I O
.Escrivã de Polícia Civil
.Primeira
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