DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .4
.FRANCISCO XAVIER PINHEIRO
.05504.020477/2018-91
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .5
.SANZIA FERNANDES BRITO
.05504.022265/2018-49
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.PROFESSORA 40H
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .6
.SIDNEI RINALDO DE LIMA
.05504.017979/2018-35
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .7
.VILMA RITA SANTOS FONSECA
.05504.012491/2018-11
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
CARGOS DO PCC-EXT
. .Q U A N T I DA D E
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NIVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ADALGISA BATISTA DE SA
.05504.002244/2015-64
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.AGENTE
DE 
LIMPEZA
E
CO N S E R V AÇ ÃO
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .2
.BASILIO 
DOS 
SANTOS
Q U E I R OZ
.05504.004888/2015-97
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.FISCAL DE POSTURAS
.INTERMEDIÁRIO
.C
.I
CARGOS DE MAGISTÉRIO DE EFETIVO
. .Q U A N T I DA D E
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.JOSE DINALDO DA LUZ COSTA
.18791.000090/2017-91
.Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018,
de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.
.ES T AT U T Á R I O
.PROFESSOR 40H
.INTERMEDIÁRIO
.D IV
.4
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. .Q U A N T I DA D E
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NIVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA
.05504.009397/2015-32
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .2
.LEONILDES 
NEUSA 
COELHO
OLIVEIRA
.05504.021919/2018-17
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. .Q U A N T I DA D E
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NIVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ADNALDESON PASSOS CRUZ
.03125.014615/2018-32
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "b",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E
CO N T R O L E
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .2
.ALBINO FALCAO DE CARVALHO
.19975.121837/2022-16
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.A
.I
. .3
.FRANCISCA DE FÁTIMA RIBEIRO
M E LO
.19975.108004/2019-64
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.A
.I
. .4
.JOSE LACERDA DE MELO
.19975.107993/2019-79
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.A
.I
ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA
EMPREGADOS PÚBLICOS
. .Q U A N T I DA D E
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.E M P R EG O
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.DJACI BARREIROS DE SOUSA
.05502.003055/2015-29
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .2
.EDUINA 
SIMONE 
COUTINHO
E LG A LY
.05502.061814/2015-78
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .3
.FRANCISCA DE
ASSIS BRITO
N U N ES
.05502.062062/2015-62
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .4
.IRISLANE 
TOME
DA 
SILVA
CAMPOS
.05502.001704/2015-57
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .5
.JOCIMILDE BARBOSA DE SOUZA .05502.065527/2015-37
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.REGENTE DE ENSINO I 40 H
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .6
.JOSÉ EDNO BATISTA DE SOUSA
.05502.061141/2015-56
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.M OT O R I S T A
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .7
.LIGIA 
SIMONE
ARAUJO 
DE
FA R I A S
.05502.061912/2015-13
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.TÉCNICO BANCÁRIO
.INTERMEDIÁRIO
.B
.I
. .8
.LUIS HONORATO DA SILVA
.05502.061937/2015-17
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.DAT I LÓ G R A FO
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .9
.MARIA HELENA LISBOA
.05502.003028/2015-56
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .10
.MARINETE DE OLIVEIRA LUZ
.05502.001983/2015-59
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
CARGOS COMISSIONADOS
. .Q U A N T I DA D E
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
. .1
.MARILIA RAMOS CHAVES
.05210.003172/2018-11
.art. 8º, § 3º, do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018 c/c art. 41 e seguintes da Portaria
SRT/MGI nº 1.418/2024, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos V e VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR5 - equivalente
ao CCE 15,
previsto lei 14.204/2021