DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 756, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RODRIGO LEMOS SERENO, oficial de chancelaria, classe B padrão I, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2656256, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 524, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear POLIANA BATISTA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento de Comunicação Social, CCE 1.13,
código 07.0002, da Assessoria Especial de Comunicação Social, ficando exonerado do
referido cargo CLAUDIO REZENDE EVARISTO CARLOS.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 656, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, IRIS RENATA VINHA do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, CCE-1.14, código 24.0048, do Departamento de
Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 659, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Ensino, Pesquisa e Inovação, CCE 1.11, código
nº 24.0350, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar ROSÂNGELA PORTUGAL DANTAS, matrícula no Siape nº 6002028, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 08.0003, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensada da referida
função SELMI PEREIRA DOS SANTOS.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 571, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA SALLES DAMASCENO DE
MATOS, Matrícula SIAPE nº 1535769, Enfermeira da Coordenação de Enfermagem do
Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
realizar estágio para coleta de dados e colaboração acadêmica junto ao Instituto
Politécnico da Guarda, em Portugal, visando à elaboração de tese de doutorado
"Tecnologias de cuidado em enfermagem obstétrica com vistas à prevenção da saúde: Um
estudo metodológico", que vem sendo desenvolvido junto ao Programa Acadêmico em
Ciências do Cuidado em Saúde da Universidade Federal Fluminense, no período de 31 de
agosto a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
33374.039384/2024-47).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 582, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARTIN HERNAN BONAMINO,
Matrícula SIAPE nº 1181828, Pesquisador da Divisão de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento
Tecnológico, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer
(INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita
de treinamento técnico-científico ao Departamento de Patologia e Medicina Laboratorial
do Children`s Hospital of Philadelphia (Hospital Infantil da Filadélfia) para acompanhamento
do processo de manufatura de células CAR-T CD19 utilizadas para fins terapêuticos no
tratamento de leucemias e linfomas, na Pensilvânia - EUA, no período de 14 a 19 de julho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, nas condições mencionadas no
Processo SEI nº 25410.007341/2024-91.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 583, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARCIA TEREZINHA BARONI
DE MORAES E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748842, Tecnologista em Saúde Pública do
Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão para desenvolvimento de
atividades como professor visitante sênior no Departamento de Bioquímica e Biologia
da Faculdade
de Ciência,
Engenharia e
Agricultura da
Universidade de
Venda
(UNIVENDA), no contexto do Projeto: "Suscetibilidade genética do hospedeiro ao
antígeno histogrupo sanguíneo e associação com infecções de etiologia viral", no
âmbito do Programa Institucional de Internacionalização PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em
Limpopo - África do Sul, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000647/2024-91).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 584, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANTONIO FERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 514141, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE
1.15, código nº 36.0020, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 585, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Prorrogar, de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, o período do
afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 108, de
8 de junho de 2022, Seção 2, página 46, do servidor FERNANDO DE SENA LOPES, matrícula
SIAPE nº 1756305, Contador lotado no Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia, do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), com a
finalidade de concluir Curso de Mestrado em Contabilidade e Controle de Gestão, na
Faculdade de Economia da Universidade do Porto, em Portugal, à luz do que consta no
Processo nº 25000.062187/2022-80.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 586, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de
Programa, CCE 3.15, código 16.0004, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado LUIS
RICARDO FERNANDES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1853816.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 588, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 26 de novembro a 9 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, o
período do afastamento do País, com ônus para a FIOCRUZ, publicado no Diário Oficial da
União nº 211, de 7 de novembro de 2023, Seção 2, página 49, da servidora ANA CAROLINA
RAMOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1993191, Pesquisadora em Saúde Pública do
Laboratório de Genômica Funcional e Bioinformática do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da
Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25030.001127/2023-14.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 592, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de
Programa, CCE 3.15, código 16.0006, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 593, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 1º de julho a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, o período
do afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 99,
de 23 de maio de 2024, Seção 2, página 52, da servidora ALINE DO MONTE GURGEL,
matrícula SIAPE nº 2244044, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães,
da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25382.000576/2024-36.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 623, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº
25023.000038/2024-21, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Primeiro de Maio/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 72/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União nº 96, Seção 3, de 20 de maio de 2024), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio/PR, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e a Secretaria Municipal de Saúde de Primeiro de Maio/PR, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES

                            

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