DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 452, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245019 - Trilhas Culturais II - Folclore Brasileiro
GRUPO DE ACOES E ESTUDOS AMBIENTAIS
CNPJ/CPF: 07.931.631/0001-73
Processo: 01400016568202488
Cidade: Amparo - SP;
Valor Aprovado: R$ 491.173,54
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e temporada de espetáculo artístico de artes cênicas
voltado para o universo infantil e infanto-juvenil. O projeto também prevê a produção de
um livro infantil baseado na história encenada.
245023 - 4º Festival de Danças Populares de Vitória
ASSOCIACAO CULTURAL ANDORA
CNPJ/CPF: 28.174.834/0001-32
Processo: 01400016576202424
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 3.000.246,75
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se de uma proposta de Artes Cênicas tendo como produto
principal 1) Festival de Danças Populares com os seguintes Produtos secundários: 2)
Espetáculos de Danças Populares, itinerantes em 3 cidades equidistantes, 3) Intercâmbio
entre Grupos de Danças com Escolas públicas e Espaços Sociais; 4) Oferta de oficinas
específicas de cada grupo participante para público em geral e 5) Cortejos pelas ruas e
praças das cidades do entorno da sede do evento.
245024 - Desfile Típico e Cultural - CÉUS de 1934, história de inovação!
ASSOCIACAO ZEPPELIN LUFTSCHIFF GRUPPE
CNPJ/CPF: 53.966.108/0001-08
Processo: 01400016577202479
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 613.453,50
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção e realização do desfile para a 39º edição da Oktoberfest
Blumenau em Santa Catarina, onde a Associação Zeppelin LuftShiff Gruppe visa resgatar a
memória histórica e reforçar a cultura local incluindo mais um carro alegórico e 80 trajes
típicos da cultura alemã. Os desfiles da festa, levam toda alegria dos foliões. A festa anual,
reúne pessoas de todo brasil e até do exterior, numa celebração da cultura teuto-
brasileira.
245028 - Natal de Luzes - A Energia de Capivari de Baixo
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAPIVARI DE BAIXO
CNPJ/CPF: 01.483.245/0001-80
Processo: 01400016631202486
Cidade: Capivari de Baixo - SC;
Valor Aprovado: R$ 456.786,00
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Natal de Luzes - A Energia de Capivari de Baixo" visa
promover intervenções culturais na praça central de Capivari de Baixo/SC, com espetáculos
de dança, música e teatro, envolvendo artistas regionais e escolas do município,
celebrando a temática natalina.
245029 - A praça da arte PcD
CLAIR JUNQUEIRA DOS SANTOS PEREIRA DE MELLO
CNPJ/CPF: ***.235.857-**
Processo: 01400016634202410
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 949.502,40
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "O projeto 'A Praça da Arte PcD' é uma iniciativa dedicada à promoção
da inclusão e diversidade na arte e cultura brasileiras. Através de uma série de espetáculos
de dança mistos, que contam com a participação tanto de artistas com deficiência (PcDs)
quanto de artistas sem deficiência, o projeto busca proporcionar uma experiência única e
inclusiva. Com apresentações em três capitais brasileiras e transmissão ao vivo nas redes
sociais, o projeto visa sensibilizar o público sobre a importância da inclusão e
representatividade na arte, além de capacitar equipes e sensibilizar espaços."
245032 - II Cultivando as Raízes da Diversidade Cultural
JULIANA TONINI - ME
CNPJ/CPF: 10.936.205/0001-37
Processo: 01400016639202442
Cidade: Vacaria - RS;
Valor Aprovado: R$ 733.524,79
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa uma formativa educacional cultural, durante 1 ano,
proporcionando cursos gratuitos em diversos segmentos, para crianças e adolescentes na
faixa etária de 4 a 14 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade, alunos
atendidos no contraturno da escola regular pública, que participam nos 2 núcleos AMMA
- Associação de Meninos e Meninas Assistidos - Santa Cecília, Vacaria, RS.
245043 - PRONCOVÔ CAMINHANTE 2025 - Circulação e Nova Montagem
LAURA DE CASTRO D AZEVEDO 10690937695
CNPJ/CPF: 15.525.359/0001-50
Processo: 01400016652202400
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.746.328,09
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na continuidade da circulação nacional de peça
teatral PRONCOVÔ. Além da circulação do Espetáculo como produto principal, o projeto se
compõe dos produtos secundários com as ações de formação artística Oficinas e Residência
artística (intercâmbio) e de uma nova montagem de espetáculo do núcleo de artistas
Proncovô.
245060 - NATAL ILUMINADO
DIOGO HENRIQUE MARREGA PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 10.467.867/0001-05
Processo: 01400016684202405
Cidade: São Pedro - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.993.787,27
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do evento cultural Natal Iluminado, serão 50 dias de
atividades culturais com diversas atrações artísticas com acesso gratuito.
245070 - Arena Carnaval
BOSSA PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.687.306/0001-32
Processo: 01400016701202404
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.747.115,00
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de dois dias de evento pré-carnaval na
cidade de São Paulo. O intuito é realizar um festival focado na pluralidade cultural das
tradições carnavalescas, promovendo o show de 3 artistas por dia, de diferentes regiões do
país.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
245000 - JAÍBA CULTURA EM MOVIMENTO
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAIBA E MATIAS CARDOSO
CNPJ/CPF: 06.244.221/0001-91
Processo: 01400016528202436
Cidade: Jaíba - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.893,05
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de mostra cultural nos meses de junho e
julho de 2025, na cidade de Jaíba, MG, com duas importante festas: Festa de Quilombo e
Encontro Julhino, que irão criar um ambiente com atividades que fortaleçam a cidadania
cultural, o acesso a artes, a diversidade e às raízes culturais locais. Com todas as atividades
gratuitas o projeto pretende atingir também, os municípios vizinhos de Matias Cardoso,
Gameleiras, Itacarambi, Pai Pedro, Varzelândia, Verdelândia e Janaúba.
245005 - BLOCO ECOLÓGICO CARANGUEJO ELÉTRICO
Villela Produções e Empreendimentos Artísticos Eirele
CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57
Processo: 01400016536202482
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 302.201,90
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Bloco Ecológico Caranguejo Elétrico é um evento gratuito que
combina carnaval e conscientização ambiental durante o Pré Caju, uma festa de rua com
blocos pré-carnavalescos em Aracaju. Com 29 anos de história, o Caranguejo Elétrico
encanta tanto o público sergipano quanto os turistas, promovendo a preservação da
natureza com foco especial nos manguezais e na proteção do caranguejo-uçá, símbolo da
identidade cultural de Sergipe.
245007 - Rindoyaweh Festival
ARY TREU PERES
CNPJ/CPF: ***.789.298-**
Processo: 01400016538202471
Cidade: Lindóia - SP;
Valor Aprovado: R$ 838.282,50
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta "Rindoyaweh Festival 2025" consiste na realização de um
festival multicultural, promovendo a arte e a educação por meio de apresentações musicais
de diversos gêneros, destacando músicas regionais, folclóricas, e artes cênicas, com a
participação ativa de etnias indígenas. Além disso, como contrapartida social, serão
oferecidas palestras abertas ao público sobre Produção Cultural.
245012 - FF CULTURE
FERNANDO RODRIGUES HERNANDES
CNPJ/CPF: ***.149.006-**
Processo: 01400016558202442
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.757,10
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "FF CULTURE" visa promover a cultura brasileira através de
uma experiência musical abrangente, incluindo uma apresentação ao vivo gratuita em São
José dos Campos e a produção de um DVD musical. Com foco na difusão cultural e na
promoção de valores sociais positivos, o projeto busca engajar o público em diferentes
regiões do país, promovendo a diversidade cultural brasileira e transmitindo mensagens de
luz, amor e paz.
245016 - Jornada Atípica
ASSOCIACAO EXPRESSO ACAO
CNPJ/CPF: 08.450.130/0001-38
Processo: 01400016562202419
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 329.521,50
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Jornada Atípica" visa oferecer oficinas de artes para
crianças
e
adolescentes com
deficiência,
além
de
sessões de
musicoterapia
e
aconselhamento psicológico para seus responsáveis, no bairro Planalto Paulista, na cidade
de São Paulo, através da Associação Expresso Ação. A proposta busca promover a inclusão,
a expressão emocional e o bem-estar através de atividades culturais e terapêuticas,
atendendo a população local e dos bairros vizinhos.
245017 - PINDORECANA 2024 - FESTIVAL CULTURAL INTERNACIONAL DA CANA DE
AÇ Ú C A R
TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.311.274/0001-40
Processo: 01400016563202455
Cidade: Russas - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.699.800,00
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a XVI PINDORECANA - Festival Internacional da Cana de Açúcar
2024, com apresentações de música instrumental, música regional e um feira de
gastronomia.
245022 - Projeto Rizoma Urbano
INSTITUTO SOCIOCULTURAL E EDUCATIVO RIZOMA URBANO
CNPJ/CPF: 54.666.321/0001-59
Processo: 01400016573202491
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 917.841,38
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Projeto Rizoma Urbano" é uma proposta de educação cultural
integral, que tem como objetivo promover o desenvolvimento do ser humano em todos os
aspectos, a partir de oficinas gratuitas de capoeira e cultura popular, cultura local,
formação cultural por projetos e música.
245026 - Cultura alemã no Paraná
ASSOCIACAO CULTURAL MARECHAL CANDIDO RONDON
CNPJ/CPF: 04.419.105/0001-30
Processo: 01400016603202469
Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;
Valor Aprovado: R$ 499.970,90
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024