DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Rialma Transmissora de Energia V Ltda
Empreendimento: Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV
Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2
Processo nº 01450.008047/2023-81
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: José Fernando de Oliveira Queiroz
Apoio Institucional:
Centro de Arqueologia e
Antropologia de Paulo
Afonso da
Universidade do Estado da Bahia e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem
da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Bom Jesus da Lapa, Iuiu, Palmas de Monte Alto
e Riacho de Santana, estado da Bahia, e municípios de Brasília de Minas, Buritizeiro,
Coração de Jesus, Ibiaí, Jaíba, Matias Cardoso, Mirabela, Patis, São João da Ponte, São
João do Pacuí, Varzelândia e Verdelândia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
PORTARIA Nº 47, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
REVOGAR
01-Autorização nº 59, Seção I, Anexo IV, Pág. 27, da Portaria nº 47/2023,
publicada no Diário Oficial da União em
11 de agosto de 2023, processo nº
01450.000724/2020-70, em nome do Sr(a). Sérgio Bruno dos Reis Almeida, coordenador(a)
geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PCH Cachoeira Caracol"
02-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Pág. 10, da Portaria nº 44/2023,
publicada
no Diário
Oficial da
União em
31 de
julho de
2023, processo
nº
01450.000725/2020-14, em nome do Sr(a). Sérgio Bruno dos Reis Almeida, coordenador(a)
geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PCH Cachoeira Água
Preta"
03-Autorização nº 03, Seção I, Anexo IV, Pág. 31, da Portaria nº 25/2024,
publicada no Diário
Oficial da União em
26 de abril de
2024, processo nº
01490.000032/2023-06, em nome do Sr(a). Marina Neiva de Oliveira, coordenador(a) geral
e de campo, Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras referentes à Linha de
Transmissão 230 kV Manaus - Mauá III, C1, CS".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 37, de 29 de maio de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 13,
Autorização nº 07, processo nº 01506.000043/2024-42, publicada em 03/06/2024, onde se
lê "Arqueóloga de campo: Leonel Brizola Vieira Marques Junior", leia-se "Arqueólogos de
campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani".
Na Portaria nº 68, de 10 de novembro de 2023, Seção I, Anexo V, Página 08,
Autorização nº 23, processo nº 01421.000234/2023-63, publicada em 13 de novembro de
2023, onde se lê "Empreendedor: Toda Energia 2 Ltda", leia-se "Empreendedor: Central
Eólica Carrasco Ltda".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO