DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte (MG), Uberaba (MG), Indianópolis
(MG), Araguari (MG), Conquista (MG), Catalão (GO), Cumari (GO), Goiandira (GO),
Ipameri (GO), Urutaí (GO), Orizona (GO), Vianópolis (GO), Silvânia (GO), Igarapava (SP),
Buritizal (SP), Guará (SP), Ituverava (SP), São José da Bela Vista (SP), Jardinópolis (SP),
Nuporanga (SP), Batatais (SP), Brodowski (SP) e Ribeirão Preto (SP)
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transmissora do Alto Parabaíba S.A
Empreendimento: Área de ampliação da SE Ribeirão Preto
Processo nº 01450.001698/2024-21
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de ampliação da SE
Ribeirão Preto
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Ana Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) e Museu Municipal
Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rafael Toldo
Empreendimento: Fazenda Itapuranga
Processo nº 01422.000029/2021-26
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico do
Empreendimento
Agropecuário Fazenda Itapuranga
Arqueóloga Coordenadora: Ariana Silva Braga
Arqueóloga de Campo: Ariana Silva Braga
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Novo Acordo, estado do Tocantins.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: OCC Participações E Construções S/A
Empreendimento: Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco
Processo nº 01492.000354/2023-27
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Parque Urbano Linear da
Doca de Souza Franco
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Xangri-1 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Xangri-1
Processo nº 01512.000823/2023-22
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Residencial Xangri-1
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, estado de Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guido Vermoehlen
Empreendimento: PCH Pinhal Ralo
Processo nº 01450.002083/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pinhal Ralo
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogos de campo: Ramsés Mikalauscas Farherr e Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Pinhão e Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Residencial Av. Mato Grosso SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Solar do Vale II
Processo nº 01508.000311/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Solar
do Vale II
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia
Etnologia
e 
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP
Empreendimento: Parcelamento de Solo QE 60 do Guará
Processo nº 01551.000156/2020-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de
Solo QE 60 do Guará
Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociência da Universidade
de Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa do Guará, Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN)
Empreendimento: Ampliação, Melhoramento e Pavimentação Asfáltica do Ramal do
Cuamba
Processo nº 01492.000135/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimonio Arqueológico (PAIPA) Serviços de
Construção e Pavimentação da Rodovia PA-151 Lote 1, trecho: Baião / Breu Branco
(entr. PA-263), Subtrecho: Baião (Km 0,00) / Km 34,00
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Manoel Fabiano da Silva Santos
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Baião, Moju e Breu Branco, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BAL CIVAP SPE S.A
Empreendimento: Implantação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
e Geração de Energia
Processo nº 01506.001442/2023-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Geração de Energia
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de abrangência: Municípios de Palmital, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 05 (cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Fortuna Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Fortuna
Processo nº 01425.000420/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH
FORTUNA, localizada no Rio Cabaçal, entre os municípios de Araputanga e Reserva do
Cabaçal, estado do Mato Grosso
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro (IHB)
Área de Abrangência: Araputanga e Reserva do Cabaçal, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Mundivox Comunicações Ltda
Empreendimento: LINK 2B - TRECHO 04 - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Processo nº 01500.002564/2022-22
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento LINK 2B - TRECHO 04 -
Centro - Rio de Janeiro/RJ
Arqueólogo Coordenador: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara
Arqueólogo de Campo: Moises Alberto Leão Costa Bastos
Área de abrangência: Município de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Itaipu Habitacional Brasil SPE Ltda
Empreendimento: Lote n° 115 A (Villagem Itaipu)
Processo nº 01508.000360/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote n° 115 A (Villagem
Itaipu)
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cambé, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Solarig Brasil servicos em energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Complexo Fotovoltaico Veríssimo
Processo nº 01421.000065/2024-42
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da Linha de Transmissão (LT) 230 kV Complexo Fotovoltaico Veríssimo
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP - UERN
Área de abrangência: Município de Ceará-Mirim, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Alegrete
Empreendimento: Núcleo Habitacional "A Casa é Sua" - Bairro Ulisses Guimarães
Processo nº 01512.000808/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Núcleo Habitacional "A Casa é Sua"
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Taíssa Rosales Munhoz
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Alegrete, Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 kV Guaíra - Vila
Gaúcha
Processo nº 01508.000973/2022-14
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da
Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 kV Guaíra - Vila Gaúcha
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia
Etnologia
e 
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Guaíra, Terra Roxa, Nova Santa Rosa, Mercedes e Marechal
Cândido Rondon, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Bird Participações Ltda
Empreendimento: Complexo Multiuso
Processo nº 01494.000207/2024-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento "Complexo Multiuso"
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AGM Operadora Portuária Ltda
Empreendimento: Expansão da AGM Cavacos
Processo nº 01512.000872/2023-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da
Expansão da AGM Cavacos
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga de Campo: Marina Costa de Moraes Fernandes
Apoio Institucional: Reserva Técnica - LEPAN / Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda
Empreendimento: UTE BONFINÓPOLIS
Processo nº: 01516.000891/2023-51
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Usina
Termelétrica (UTE) de Bonfinópolis
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Municípios de Goiânia, Senador Canedo e Bonfinópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses