DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
17. Essas cordoalhas são aplicadas como reforço na fabricação de pneus radiais.
Os pneus necessitam de reforço para estabelecer sua forma moldada e proporcionar rigidez
a determinadas áreas específicas. Assim, este reforço também permite que os pneus
cumpram diversos tipos de requisitos definidos pelo mercado automobilístico, tais como
segurança, vida útil e economia de combustível.
18. Tipicamente, o reforço da cordoalha de aço é feito na cintura, no forro e na
carcaça da estrutura do pneu. É aplicada uma fina camada de composto de borracha sobre
um certo número de cabos por unidade de largura, o qual é cortado em ângulo especificado
e com largura proporcional ao tamanho do pneu.
19. Uma ampla variedade de construções de cordoalha é utilizada atualmente
para a fabricação de pneus, sendo que a variedade depende de aplicações específicas de
nicho de mercado.
20. Nesse sentido, as principais aplicações dessas cordoalhas são:
Aplicações de Cordoalhas para pneus (steel cord)
.Reforço
.Tipo de Pneu
Área do Pneu
.Steel cord
.PCR, LTR, TBR, OTRR
Cintura
.Steel cord
.LTR, TBR, OTRR
Carcaça
.Steel cord
.TBR, OTRR
Fo r r o
Observações: PCR = Carro de passageiro radial; LTR = Caminhão leve radial; TBR =
Caminhão/ônibus radial; OTRR = Off-the road radial.
21. A figura apresentada a seguir ilustra quais são os componentes das
cordoalhas.
Figura 1 - Componentes das cordoalhas para pneus [RESTRITO]
(1) Filamento o fio: fio de metal fino com revestimento de latão, o qual tem como objetivo
melhorar a adesão ao material matriz de borracha. Os diâmetros de filamento padrão são:
0,15 mm; 0,175 mm; 0,20 mm; 0,22 mm; 0,25 mm; 0,27 mm; 0,28 mm; 0,30 mm; 0,35 mm;
0,38 mm etc.
Os diâmetros dos filamentos ou fios individuais que constituem uma cordoalha determinam
sua flexibilidade geral. As cordoalhas com filamentos menores, ou seja, de menor diâmetro,
são mais adequadas para uso na carcaça do pneu, na qual é exigida maior flexibilidade e
flexão.
As cordoalhas com filamentos mais grossos, ou seja, as de maior diâmetro, por sua vez, são
geralmente aplicadas nas camadas da cintura do pneu para propiciar maior rigidez contra
rupturas;
(2) Cordoalhas: grupo de filamentos não paralelos, torcidos juntos ou combinados para
formar um produto unitário para processamento ulterior;
(3) Corda: estrutura composta por duas ou mais cordoalhas. Cordas compostas por duas ou
mais cordoalhas são geralmente utilizadas nas cinturas de pneus de automóveis (passeio),
ou de caminhões leves, e consistem em filamentos de fios que variam de 0,25 mm a 0,38
mm de diâmetro.
Cabos compostos de múltiplos fios ou cordoalhas (ou com uma combinação destes) são
usados em cinturas e carcaças de pneus para caminhões, pneus industriais pesados (pneus
para tratores e caminhões de mineração) e pneus off-road (para trânsito em estradas não
pavimentadas); e
(4) Espiral: é um fio enrolado helicoidalmente em torno de uma cordoalha, visando criar
estabilidade geométrica para a cordoalha. São aplicáveis para cabos com comprimento de
torção relativamente longos.
Uma espiral tem um diâmetro de 0,15 mm a 0,20mm. Seu uso reduz a elasticidade da
cordoalha, melhora seu processamento durante a fabricação do pneu e a resistência à
compressão da corda em algumas áreas específicas do pneu.
22. Os requisitos e características das cordoalhas utilizadas na fabricação de
pneus são numerosos. Nesse sentido, o processo de fabricação das cordoalhas para pneus
visa a alcançar a melhor combinação possível de propriedades nas áreas de resistência à
tração, à fadiga, à oxidação e adesão. O gerenciamento de cada um desses aspectos é
essencial para a segurança do produto e sua aplicação.
23. As propriedades especificadas nas cordoalhas para pneus envolvem: carga de
ruptura (N); diâmetro da cordoalha (mm); diâmetro dos filamentos da cordoalha (mm); peso
da camada de latão (g/kg); teor de cobre de camada de latão (%); aderência da camada de
latão (N); densidade linear da cordoalha (g/km); e comprimento do passo da cordoalha
(mm).
24. Com relação às matérias-primas utilizadas na fabricação das cordoalhas de
aço para pneus, tem-se: fio máquina de alto teor de carbono (especificado para cada tipo de
cordoalha), cobre e zinco (utilizados na fabricação de latão, que reveste as cordoalhas).
25. No caso do fio máquina, o teor de carbono (C) varia de 0,6% a 0,92% e o teor
de manganês (Mn) varia de 0,4% a 0,6%. Com relação ao latão, utilizado para revestimento,
o teor de cobre (Cu) varia de 60% a 68%.
26. Para atingir resistência à tração necessária, é utilizado um fio máquina de
alto teor de carbono. A resistência final do produto também dependerá da redução do
diâmetro obtida durante a etapa produtiva de trefilação úmida.
27. As configurações das condições do forno para tratamento térmico e o
controle de todos os parâmetros do processo de revestimento garantem a qualidade do
produto final. Nesse sentido, relativamente às configurações do processo produtivo, foram
acostadas informações de que o processo produtivo, que envolve tratamento térmico e
aplicação de camada de metal, ocorre em uma linha contínua composta por desenroladores
e enroladores, fornos de aquecimento e resfriamento, banhos de limpeza e de aplicação de
camada metálica.
28. O tratamento térmico se resume em aquecer o material a uma temperatura
específica e resfriá-lo até uma segunda temperatura específica em uma velocidade
determinada a fim de se obter as propriedades mecânicas desejadas, como por exemplo o
limite de resistência à tração e estricção.
29. Os fornos de tratamento térmico são localizados após os desenroladores.
Nesse processo, além de controlar a temperatura do forno, também é levado em conta o
tempo que o material fica exposto a determinada temperatura dentro do forno. Esse tempo
é controlado por meio da velocidade pela qual os fios passam dentro do forno. Assim,
conjuntamente, esses parâmetros de controle resultam no aquecimento do material até
determinada temperatura, pelo tempo especificado.
30. Em seguida, o material é resfriado em pelo menos duas fases, sendo uma
fase entrando num banho de água e outra fase por ar. Controlam-se duas variáveis: o
comprimento de cada uma dessas fases e a velocidade em que o material passa por cada
fase. A combinação desses fatores resulta na velocidade de resfriamento e na temperatura
final do material.
31. A próxima etapa, ainda no mesmo equipamento, é a aplicação do
revestimento metálico. O revestimento é aplicado em tanques de eletrodeposição que são
localizados após a etapa de tratamento térmico (aquecimento e resfriamento). Nesses
tanques é controlada a temperatura, o pH, a concentração dos banhos de cobre e zinco,
além da corrente elétrica.
32. Em todas essas etapas, observados os parâmetros técnicos previamente
determinados, garante-se a qualidade final do produto que, ao fim da etapa de tratamento
térmico e revestimento, ainda é um produto intermediário.
33. Em geral, o mercado demanda quatro níveis de resistência à tração:
- Resistência à tração normal - padrão (NT);
- Alta resistência à tração (HT);
- Super resistência à tração (ST); e
- Ultra resistência à tração (UT).
34. A aplicação do revestimento de latão ocorre após a limpeza química, feita
com ácido, do óxido gerado após o tratamento térmico que o fio recebe antes de ser
revestido. O latão é aplicado após essa limpeza, que é uma etapa do processo de
latonagem.
35. Durante o tratamento térmico, o fio é submetido a altas temperaturas dentro
de um forno, o que causa oxidação do aço, gerando uma camada de óxido que precisa ser
removida por meio de limpeza química, à base de ácido. Assim, o óxido fica na solução ácida
utilizada para essa limpeza.
36. Após essa limpeza, o fio recebe uma camada de cobre (Cu) por meio de
eletrodeposição e, em seguida, uma camada de zinco (Zn). Após esse processo, o fio é
aquecido até o ponto de fusão dos dois elementos (cobre e zinco), formando o revestimento
de latão. Posteriormente, o fio já revestido passa por uma limpeza química, realizada com
ácido, a fim de eliminar o óxido formado no processo de fusão do cobre e do zinco.
37. O revestimento de latão sobre a superfície do fio e, consequentemente, da
cordoalha após sua conformação, faz-se necessário para propiciar a adesão da cordoalha à
borracha durante o processo de vulcanização do pneu. As especificações de qualidade do
revestimento de latão (60% a 68% de cobre e peso da camada de latão de 2 g/kg a 6 g/kg)
são otimizadas para a melhor adesão ao composto de borracha do pneu. Tais parâmetros
dependem, portanto, do produto do cliente.
38. Como materiais secundários no processo produtivo, são utilizados ácidos e
sais, no processo de patenteamento e latonagem, e lubrificante, nos processos de trefilação
seca e úmida.
39. As cordoalhas podem se apresentar em comprimentos que variam de 500 a
42.000 metros e densidades compreendidas de 0,75 g/m a 74 g/m, a depender do seu uso,
variando em razão do número de fios que a compõe.
40. A propriedade de resistência à tração dos filamentos é definida em função da
composição química do aço utilizado e da redução do diâmetro obtida durante a etapa
produtiva de trefilação úmida. Filamentos com maior resistência mecânica possibilitam a
produção de cordoalhas mais resistentes, porém com risco de menor fadiga e pior
ductilidade.
41. A propriedade de fadiga é especificada pelo cliente, sendo sua avaliação
realizada por este durante a homologação do produto. Não se trata, portanto, de um teste
de rotina, mas sim de aprovação ou não do fabricante pelo cliente usuário do produto.
42. Conforme mencionado anteriormente, a aderência da cordoalha à borracha é
uma importante característica do produto. O controle dos parâmetros na etapa de aplicação
da camada metálica garante o atendimento à especificação determinada pelo cliente. Com
efeito, o teor de cobre e a quantidade de latão são algumas das características importantes
na avaliação da qualidade da camada de latão. Além disso, há diferentes testes utilizados
para avaliar a aderência da cordoalha à borracha, conforme especificação do cliente.
43. A camada de latão é suscetível à oxidação, a qual compromete a aderência
da cordoalha à borracha. Diante disso, há um controle de tempo de exposição do arame
revestido de latão ao ambiente externo, sendo que após a produção, o produto acabado
deve ser embalado de forma a protegê-lo do contato com o meio ambiente até o momento
de sua utilização pelo cliente usuário final.
44. De acordo com informações constantes da petição, o processo produtivo na
China seria semelhante ao da peticionária, apresentando, resumidamente, as seguintes
etapas:
(1) Decapagem: constitui-se na limpeza físico/mecânica e química do fio
máquina, para eliminação da carepa;
(2) Trefilação seca: tem como objetivo a redução do diâmetro do fio de 5,50 mm
a 4,75 mm para 3,40 mm a 2,00 mm;
(3) Patenteamento: tratamento térmico que tem como objetivo corrigir a
estrutura metalográfica do fio após a primeira trefilação;
(4) Trefilação seca: tem como objetivo a redução do diâmetro do fio de 3,40 mm
a 3,00 mm para 2,12 mm a 0,78 mm;
(5) Latonagem: consiste no tratamento térmico que tem como objetivo corrigir a
estrutura metalográfica do fio após a segunda trefilação e na aplicação do revestimento de
latão ao fio;
(6) Trefilação úmida: consiste na redução do diâmetro do fio de 2,12 mm a 0,78
mm para 0,40 mm a 0,15 mm;
(7) Cablagem: consiste na junção e conformação dos fios para a formação da
cordoalha de aço; e
(8) Embalagem.
45. Ressalte-se que a diferença entre a trefilação seca e a trefilação úmida se dá
em função de que na primeira é utilizado lubrificante em pó, ao passo que na segunda é
utilizado lubrificante líquido.
46. Segundo a peticionária, as cordoalhas de aço para pneus devem atender à
norma ABNT 14725-4: 2023, que constitui uma norma genérica para rotulagem de produtos
químicos. A norma estabelece condições para criar consistência no fornecimento de
informações sobre questões de segurança, saúde e meio ambiente, relacionadas ao produto
químico.
47. Concluiu-se, para fins da presente análise, nos termos do art. 10 do Decreto
nº 8.058, de 2013, que o produto objeto da investigação engloba produtos que apresentam
características físicas, composição química e características de mercado semelhantes.
2.2. Da classificação e do tratamento tarifário
48. As cordoalhas para pneus são normalmente classificadas no subitem
7312.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) (de acordo com a versão 2022 da
Nomenclatura).
49. Apresentam-se
as descrições do
item tarifário
mencionado acima
pertencente à NCM/SH, em que são classificadas as cordoalhas de aço objeto da
investigação:
.Capítulo 73
Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
.73.12
Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artigos semelhantes, de ferro
ou aço, não isolados para usos elétricos.
.7312.10
Cordas e cabos
.7312.10.10
De fios de aço revestidos de bronze ou latão
.7312.10.90
Outros
50. A Resolução CAMEX nº 125, de 2016, que entrou em vigor em 1º de janeiro
de 2017, estabeleceu a alíquota do Imposto de Importação desse subitem tarifário em 14%,
tendo sido reduzida, a partir de 12 de novembro de 2021, para 12,6%, conforme
estabelecido na Resolução GECEX no 269, de 2021.
51. A Resolução GECEX nº 272/2021 manteve tal redução até 31 de dezembro de
2022. A Resolução GECEX nº 318/2022 revogou a Resolução GECEX nº 269/2021, mas a
redução para 12,6% permaneceu vigente por força da Resolução GECEX nº 272/2022
52. Essa redução foi tornada permanente por meio da Resolução GECEX nº 391,
de 2022.
53. No entanto, cabe ressaltar que no interregno 1º de junho de 2022 a 31 de
dezembro de 2023, essa alíquota foi reduzida para 11,2%, de forma temporária e
excepcional, por força da Resolução GECEX nº 353, de 2022.
54. Além disso, a respeito do subitem 7312.10.10 da NCM, foram identificadas as
seguintes preferências tarifárias:
Preferências tarifárias - NCM 7312.10.10
.País Beneficiário
.Acordo
Preferência
.Uruguai
.ACE 02
100%
.Argentina, Paraguai e Uruguai
.ACE 18
100%
.Peru
.ACE 58
100%
.Eq u a d o r
.ACE 59
69%
.Venezuela
.ACE 69
100%
.Colômbia
.ACE 72
100%
.Egito
.ALC Mercosul - Egito
87,5%
.Israel
.ALC Mercosul - Israel
100%
.Chile
.AAP.CE 35
100%
.Bolívia
.AAP.CE 36
100%
.Cuba
.APTR 04
28%
.México
.APTR 04
20%
.Panamá
.APTR 04
28%
2.3. Do produto fabricado no Brasil
55. O produto fabricado no Brasil, tal como descrito no item 2.1, é a cordoalha
de aço para pneus ("steel cord").
56. Ainda, segundo a peticionária, tanto a cordoalha de aço para pneus objeto da
investigação, quanto a fabricada no Brasil, teriam processo produtivo e formas de
apresentação sem diferenças significativas e apresentariam características semelhantes, não

                            

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