DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100118
118
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
170. Conforme o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao
ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de
1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto similar
é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou
de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto
é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço
construído do produto.
171. Dado que no item anterior se concluiu, para fins do início desta
investigação, que no setor produtivo chinês de cordoalhas de aço para pneus não
prevaleceriam condições de economia de mercado, a peticionária sugeriu a adoção, a
título de valor normal, do valor construído do produto similar nos EUA, de acordo com
o previsto no art. 15, II, do Decreto nº 8.058, de 2013.
172. A peticionária alegou que os EUA foram escolhidos como país substituto,
principalmente, devido ao fato de que neste mercado haveria alguns produtores em
operação: Bridgestone Metalpha USA Inc., Bekaert, Michelin, Tokusen e Kiswire. Além
disso, tratar-se-ia de economia relevante, aberta, sujeita a forte concorrência, sendo que
não há medidas antidumping ou outras de defesa comercial em vigor. Além disso, a
peticionária pontuou que os EUA também foram considerados adequados como país
substituto por ocasião das revisões dos direitos antidumping aplicados a protendidos (fios
e cordoalhas), cujas prorrogações se deram por meio das Resoluções GECEX nos 485, de
2023, e 484, de 2023, respectivamente.
173. Com base nos elementos apresentados pela peticionária, considerou-se
adequada a metodologia proposta para fins de início de investigação, para a construção
do valor normal. Não obstante, ao longo da investigação, será enviado questionário de
produtor/exportador a produtor no país substituto, com vistas a obter resposta que possa
servir como fonte primária ao valor normal substituto.
174. Dessa forma, para fins de início da presente investigação, o valor normal
foi construído em terceiro país de economia de mercado, qual seja, os EUA, com base em
metodologia apresentada na petição, que leva em consideração os itens de custeio
precificados a partir do mercado dos EUA, acompanhada de documentos e dados
comprobatórios.
175. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar
fornecida pela indústria doméstica para cada código de produto (CODPROD) com maior
volume de produção durante o período de investigação de dumping - outubro de 2022
a setembro de 2023 -, por tipo de cordoalha de aço para pneus, o valor normal foi
construído considerando-se as seguintes rubricas:
a) matéria-prima;
b) outros custos variáveis;
c) energia elétrica;
d) mão de obra direta;
e) mão de obra indireta;
f) outros custos fixos;
g) despesas de vendas, gerais e administrativas;
h) despesas/receitas financeiras;
i) outras despesas/receitas operacionais; e
j) margem de lucro.
176. Os CODPRODs considerados para a construção do valor normal foram os
seguintes: [CONFIDENCIAL], utilizados na fabricação de pneus para [CONFIDENCIAL]; e
[CONFIDENCIAL], empregado em pneus para [CONFIDENCIAL].
177. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custo,
apresentadas como anexos à petição, serão conferidas por ocasião da verificação in loco
na indústria doméstica.
4.1.2.1. Da matéria-prima
178. A principal matéria-prima do produto similar é o fio máquina de aço de
alto teor de carbono do tipo utilizado em pneu. Seus preços foram obtidos por meio da
publicação CRU. Foram utilizados os preços mensais do período de outubro de 2022 a
setembro de 2023.
179. Conforme ressaltado pela peticionária, a publicação CRU contempla o
preço de fio máquina de alto teor de carbono (ATC) para os EUA, específicos para
cordoalhas para pneus, - Tyrecord HC wire rod.
180. Os preços da matéria-prima foram apresentados em dólar estadunidenses
por tonelada (US$/t), conforme se verifica na tabela a seguir:
Preço de Fio Máquina ATC - EUA [CONFIDENCIAL]
.Mês/Ano
Fio máquina alto carbono (US$/t)
.Out/22
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Nov/22
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Dez/22
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Jan/23
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Fe v / 2 3
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Mar/23
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Abr/23
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Mai/23
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Jun/23
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Jul/23
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Ago/23
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Set/23
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Média Out/22 a Set/23
[ CO N F I D E N C I A L ]
181. Para calcular o volume consumido de fio máquina para a produção de
uma tonelada de cordoalha de aço para pneus, a peticionária informou, por meio de telas
de seu sistema de custeio no ambiente de seu software coorporativo, o SAP, o
coeficiente técnico da matéria-prima consumida relativo à confecção das cordoalhas de
aço para pneus mais vendidas para cada um dos grupos de produto (GP), em
[CONFIDENCIAL]: CODPROD [CONFIDENCIAL], CODPROD [CONFIDENCIAL] e CODPROD
[CONFIDENCIAL], de respectivas denominações [CONFIDENCIAL].
182. A tabela apresentada a seguir informa o coeficiente técnico do fio
máquina utilizado na produção das cordoalhas de aço para pneus supramencionadas. Vale
ressalvar que apesar de a peticionária ter indicado textualmente que a unidade de
medida dos coeficientes técnicos de cada GP ser expresso em toneladas, as evidências
apresentadas indicaram que a unidade de medida seria em quilogramas.
Coeficiente técnico [CONFIDENCIAL]
.Produto
.Coeficiente 
técnico
de
cada GP (kg)
Volume de vendas no
mercado interno (t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Coeficiente Médio (kg de fio
máquina/t cordoalha)
[ CO N F I D E N C I A L ]
183. 
Dessa 
forma, 
obteve-se 
o 
coeficiente 
médio 
equivalente 
a
[CONFIDENCIAL], que corresponde à quantidade média de fio máquina necessária, em kg,
para se produzir 1.000 kg de cordoalha de aço para pneus.
184. Considerando o preço médio do fio máquina e o coeficiente médio resultantes das
tabelas anteriores, obteve-se o custo total de matéria-prima, conforme se detalha na tabela a seguir:
Custo total de matéria-prima [CONFIDENCIAL]
.Produto
US$/t
.Fio máquina
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Coeficiente técnico
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo matéria-prima
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.1.2.2. Dos outros custos variáveis
185. Para calcular o valor dos outros custos variáveis, partiu-se da estrutura
de custeio da indústria doméstica. Para cada código de material indicado anteriormente,
foram somados todos os custos elencados como "variáveis" na ficha técnica do CODPROD,
com exceção dos custos incorridos com o fio máquina e com utilidades (os quais são
calculados separadamente no âmbito da presente metodologia). Em seguida, buscou-se a
relação entre o valor obtido com a soma dos outros custos variáveis e o custo da
matéria-prima (fio máquina). O percentual assim obtido foi aplicado ao custo da matéria-
prima nos EUA.
186. Foram considerados os seguintes elementos de custo de produção
classificados como variáveis: [CONFIDENCIAL].
187. A tabela a seguir resume os valores das rubricas de custos variáveis de
cada CODPROD utilizado para a construção do valor normal.
. Custo variável (R$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
. CO D P R O D
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Outros Custos Variáveis (R$/t)
.Fio Máquina ATC (a)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Total Custo Variável (o = –de a
até n) (R$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Total Custo Variável - Utilidades
- FM (p = o - a - m) (R$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Part% Custo Variável / FM
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
188. Conforme esclarecido pela peticionária em resposta ao pedido de
informações complementares, a rubrica [CONFIDENCIAL].
189. Analogamente ao item 4.1.2.1 (Da Matéria-prima), procedeu-se à
ponderação dos percentuais obtidos para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para
tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, obteve-se, a
título de participação de outros custos variáveis sobre a matéria-prima, o percentual
médio de [CONFIDENCIAL] %, correspondente à média ponderada dos três CODPRODs
utilizados.
Outros Custos Variáveis (% MÉDIO) [CONFIDENCIAL]
.
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Volume Vendido por GP em
P5
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Part% Custo
Variável /
Fio
Máquina
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Part% Custo
Variável /
Fio
Máquina médio
[ CO N F I D E N C I A L ]
190. A tabela a seguir resume o valor obtido para os outros custos
variáveis.
Outros Custos Variáveis [CONFIDENCIAL]
.Custo matéria-prima (US$/t) (a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros custos variáveis (US$/t) (q = [CONFIDENCIAL] % x a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.1.2.3. Energia elétrica
191. Para calcular o valor da energia elétrica, obteve-se o preço de energia
elétrica para indústria, por quilowatt-hora, nos EUA, a partir do sítio eletrônico Global
Petrol Prices. Para totalizar o consumo de energia elétrica por tonelada de cordoalha para
pneu produzida, foram somados os consumos de energia elétrica em cada estágio da
produção, de cada CODPROD utilizado como referência para a construção do valor
normal.
192. Com efeito, a peticionária apresentou o custo de US$ 0,147/kWh. Já em
relação aos consumos de energia elétrica para a produção de 1 tonelada de cada tipo de
cordoalha para pneus, foram apresentados os seguintes consumos médios para o período
de outubro de 2022 a setembro de 2023, conforme resumido na tabela a seguir.
Consumo de Energia Elétrica médio (kWh/t) [CONFIDENCIAL]
193. Analogamente aos itens 4.1.2.1 (Da Matéria-prima) e 4.1.2.2 (Dos Custos
Variáveis), procedeu-se à ponderação dos consumos de energia elétrica para cada tipo de
cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs
correspondentes. Assim, o consumo médio de energia elétrica por tonelada alcançou
[CONFIDENCIAL] kWh/t.
Consumo de Energia Elétrica médio (kWh/t) [CONFIDENCIAL]
.
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Volume Vendido por GP em
P5
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Consumo de kWh/t
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Consumo de kWh/t médio
[ CO N F I D E N C I A L ]
194. Com isso, o custo de energia elétrica alcançou US$ [CONFIDENCIAL] /t,
conforme resumido na tabela a seguir.
Custo de Energia Elétrica médio (US$/t) [CONFIDENCIAL]
.Custo Energia kWh
0,147
.Consumo de kWh/t médio
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo Energia (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.1.2.4. Da mão de obra direta e indireta
195. Para a mão de obra nos EUA, foram considerados os valores obtidos por
meio do sítio eletrônico Trading Economics, levando em consideração o valor médio do
salário por hora no setor de manufaturas, no período de outubro de 2022 a setembro de
2023. O salário médio correspondeu a US$ 26,04/h.
196. Para calcular o número de horas trabalhadas, foram consideradas 44
horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses, totalizando 2.217,60 (44 x 4,2 x 12)
horas por ano de trabalho.
197. No período de outubro de 2022 a setembro de 2023, a produção de
cordoalhas para pneus da peticionária totalizou [RESTRITO] toneladas. Além disso, para o
cálculo da produção por empregado, foram considerados [RESTRITO] empregados diretos
e indiretos. Portanto, foram produzidas [RESTRITO] toneladas/empregado. Assim, cada
empregado produziu [RESTRITO] toneladas por hora. Por conseguinte, para produzir uma
tonelada de cordoalha para pneu são necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por
empregado.
198. A tabela a seguir resume o custo de mão de obra direta e indireta para
cada tonelada de cordoalha para pneus produzida.
Mão de obra direta e indireta [RESTRITO]
.Valor Mão de Obra (US$/h) (a)
26,04
.Horas trabalhadas para produzir 1 tonelada (b)
[ R ES T . ]
.Custo Mão de Obra (c = axb) (US$/t)
[ R ES T . ]
199. Assim, o custo da mão de obra alcançou US$ [RESTRITO] /t.
4.1.2.5. Dos outros custos fixos

                            

Fechar