DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100119
119
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
200. Para o cálculo dos demais custos fixos a partir do custo da peticionária,
foi apurada a relação entre esses custos e o custo da matéria-prima, analogamente à
metodologia utilizada para o cálculo do item 4.1.2.2 (outros custos variáveis).
201. Nesse sentido, para cada código de material indicado anteriormente,
foram somados todos os custos elencados como "fixos" na ficha técnica do CODP R O D.
202. A tabela a seguir resume os valores das rubricas de custos fixos de cada
CODPROD utilizado para a construção do valor normal.
. Custo fixo (R$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
. CO D P R O D
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Custo Fixo (R$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Total Custo Fixo (g = –de a até
f)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Total 
Custo 
Fixo
(g) 
-
[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Part% Custo Fixo / FM
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
203. Cumpre mencionar que, para o cálculo do percentual do total do custo
fixo dividido pelo total da matéria-prima, conforme indicado pela peticionária, foram
excluídos do total do custo fixo (g) as rubricas referentes a mão de obra direta (b) e
indireta (c) e depreciação (f). Dividindo-se o resultado pelo valor da matéria-prima,
obtiveram-se os percentuais referentes a cada tipo de cordoalha para pneus.
204. Analogamente aos itens 4.1.2.1 (Da Matéria-prima), 4.1.2.2 (Dos outros
custos
variáveis) e
4.1.2.3 (Da
energia
elétrica), procedeu-se
à ponderação dos
percentuais obtidos para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume
de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, obteve-se, a título de
participação de outros custos fixos sobre a matéria-prima, o percentual médio de
[CONFIDENCIAL] %, correspondente à média ponderada dos três CODPRODs utilizados.
Outros Custos Fixos (% MÉDIO) [CONFIDENCIAL]
.
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Volume
Vendido por
GP
em
P5
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Part% 
Custo 
Fixo
/ 
Fio
Máquina
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
.Part% Custo Fixo / Fio Máquina
médio (h)
[ CO N F I D E N C I A L ]
205. A tabela a seguir resume o valor obtido para os outros custos fixos.
Outros Custos Fixos [CONFIDENCIAL]
.Custo matéria-prima (US$/t) (a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros custos Fixos (US$/t) (i = [CONFIDENCIAL] % x
a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
4.1.2.6. Do Custo de manufatura
206. A tabela seguinte resume o custo de produção de cordoalhas de aço para
pneus.
Custo de Produção - Cordoalhas para Pneus [CONFIDENCIAL]
.Custo matéria-prima (US$/t) (a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros custos variáveis (US$/t) (b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Energia Elétrica (US$/t) (c)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Mão de obra direta e indireta (US$/t) (d)
887,26
.Outros custos Fixos (US$/t) (e)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Total Custo (–de a até e)
3.143,41
4.1.2.7. Das despesas de vendas, gerais e administrativas, do resultado
financeiro, de outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro
207. Para o cálculo das despesas de vendas, gerais e administrativas, e
resultado financeiro, foram considerados os dados divulgados para o ano de 2022 pela
empresa Bekaert Corporation, produtora de cordoalhas para pneus nos EUA. Para tanto,
a peticionária sugeriu o cálculo da relação entre cada uma dessas rubricas e o CPV. Os
percentuais assim obtidos foram multiplicados pelo custo apresentado no item 4.1.2.6
(Do custo de manufatura).
208. A margem de lucro, referente ao mark up, por sua vez, correspondeu à
divisão do lucro antes dos tributos pela soma do CPV e das despesas de vendas, gerais
e administrativas, resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais.
209. A tabela a seguir apresenta os percentuais correspondentes a cada uma
das rubricas da empresa Bekaert USA:
Resultado Bekaert Corporation 2022
.
.Resultado Ano 2022
% Correspondente
.Sales
.[ R ES T . ]
.Cost of Sales
.[ R ES T . ]
.Gross Profit
.[ R ES T . ]
.Selling Expenses
.[ R ES T . ]
4,2%
.Administrative Expenses
.[ R ES T . ]
.Research and Development Expenses
.[ R ES T . ]
.Total ADM
.[ R ES T . ]
4,6%
.Outras
.[ R ES T . ]
-0,5%
.Resultado Financeiro
.[ R ES T . ]
1,0%
.Custo + Despesas
.[ R ES T . ]
.Lucro
.[ R ES T . ]
5,9%
210. A tabela a seguir resume os percentuais correspondentes a cada uma das
rubricas e os valores correspondentes.
Valor Normal Construído - Cordoalhas para Pneus
.Custo de Produção (a)
.
3.143,41
.Despesas de Vendas, Gerais e Administrativas (b)
.8,8%
276,20
.Despesas Financeiras (c)
.1,0%
31,95
.Outras Despesas/Receitas Operacionais (d)
.-0,5%
-14,17
.Custo de Manufatura + Despesas (–de a até d)
.
3.437,38
.Margem de lucro
.5,9%
203,68
.Valor Normal Construído (US$/t)
3.641,06
4.1.2.8. Do valor normal construído
211. Considerando a tabela apresentada no item 4.1.2.7, apurou-se, para fins
de início da investigação, o valor normal de US$ 3.641,06/t (três mil seiscentos e
quarenta e um dólares estadunidenses e seis centavos por tonelada) para as cordoalhas
de aço para pneus originárias da China.
4.1.3. Do preço de exportação da China
212. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto
objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao
Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente
relacionados com as vendas do produto investigado.
213. Para fins de apuração do preço de exportação de cordoalhas de aço para
pneus da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas
ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja,
de outubro de 2022 a setembro de 2023.
214. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas
tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na
condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o
produto objeto da investigação, conforme detalhado no item 2.1.
Preço de Exportação - China
[ R ES T R I T O ]
Valor FOB (US$)
Volume (t)
Preço de Exportação FOB
(US$/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
1.964,53
215. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo
volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$
1.964,53/t (mil novecentos e sessenta e quatro dólares estadunidenses e cinquenta e três
centavos por tonelada), na condição FOB.
4.1.4. Da margem de dumping da China
216. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
217. Para fins de início
da investigação, considerou-se apropriada a
comparação do valor normal construído com o preço de exportação FOB.
218. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a China.
Margem de Dumping
.Valor 
Normal
(US$/t)
(a)
.Preço 
de
Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping
Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping
Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.3.641,06
.1.964,53
.1.676,53
85,3%
111. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a
margem de dumping da China alcançou US$ 1.676,53/t (mil seiscentos e setenta e seis
dólares estadunidenses e cinquenta e três centavos por tonelada).
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping
219. A margem de dumping
apurada anteriormente, com base nas
informações apresentadas pela peticionária, demonstra a existência de indícios da prática
de dumping nas exportações de cordoalhas de aço para pneus da China para o Brasil,
realizadas no período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
220. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de cordoalhas de
aço para pneus importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram
utilizados os dados de importação referentes ao subitem 7312.10.10 da NCM, fornecidos
pela RFB.
221. O produto objeto da investigação é comumente classificado no subitem
7312.10.10 da NCM. Cabe ressaltar que no referido código fiscal podem ser classificados
produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo,
realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter
os volumes de importação referentes ao produto objeto da investigação, sendo
desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item
2.1 deste documento, tais como cabos para sistemas de frenagem, equipamentos de
musculação, cabos para embarcações, aeronaves, acionamento de comandos, elevadores
etc.
222. Em que pese a
metodologia adotada, contudo, ainda restaram
importações cujas descrições das estatísticas da RFB não permitiram concluir se o
produto importado consistia ou não de cordoalha para pneu objeto de análise de
dumping.
223. Para fins de início da investigação, essas importações com descrição
inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.
224. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
225. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das
importações totais de cordoalhas de aço para pneus, bem como suas variações, no
período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(4,4%)
.58,6%
.44,9%
.(3,3%) + 112,4%
.Tailândia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Romênia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.França
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Indonésia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Canadá
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Vietnã
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Turquia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(39,9%)
.45,0%
.25,0% .(18,8%)
(11,6%)
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(19,2%)
.54,4%
.39,1%
.(7,4%)
+ 60,7%
(*) Demais Países: Eslováquia, Espanha e Japão
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(7,9%)
.70,0%
.85,7% .(20,3%) + 131,5%
.Tailândia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Romênia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.França
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Indonésia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Canadá
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Vietnã
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Turquia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(41,9%)
.60,8%
.48,4% .(20,6%)
+ 10,1%
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(23,4%)
.66,8%
.73,2% .(20,4%)
+ 76,1%
(*) Demais Países: Eslováquia, Espanha e Japão.

                            

Fechar