DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Tailândia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Romênia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.França
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Indonésia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Canadá
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Vietnã
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Turquia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(3,3%)
.10,9%
.18,7%
.(2,2%)
+ 24,5%
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(5,2%)
.8,0%
.24,6% .(14,1%)
+ 9,6%
(*) Demais Países: Eslováquia, Espanha e Japão.
226. O volume total das importações brasileiras de cordoalhas para pneus da
origem investigada registrou aumento entre P1 e P5 na ordem de 60,5%. Esse aumento
é atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações originárias da
China e à queda do volume das importações das outras origens, conforme detalhada a
seguir.
227. As importações investigadas diminuíram de P1 para P2 (4,4%), mas, em
seguida, aumentaram sucessivamente até P4: 58,6% de P2 para P3 e 44,9% de P3 para
P4. Apesar da queda do volume importado de cordoalhas para pneus originárias da
China entre P4 e P5 (3,3%), considerando-se os extremos da série analisada, houve
aumento acumulado de 112,4%.
228.
As
importações
das
origens
não
investigadas
apresentaram
comportamento semelhante até P4: queda no primeiro interregno (40,1%), dois
aumentos sucessivos (45,0% e 25,2% de P2 para P3 e de P3 para P4, respectivamente)
e diminuição
no último intervalo (19,0%).
Diferentemente do ocorrido
com as
importações de origem chinesa, as importações das outras origens caíram 11,8% em P5
comparativamente a P1.
229. O valor CIF das importações brasileiras de cordoalhas para pneus da
origem investigada
apresentou comportamento
semelhante, registrando
aumento
131,5% de P1 a P5. Já o valor CIF das importações das outras origens aumentou 9,7%,
apesar da queda no volume importado.
230. Com relação aos preços CIF, em dólares por tonelada, das importações
das origens investigadas, destaca-se que, apesar de ter havido diminuição de P1 a P2
e de P4 a P5, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento
acumulado de 9,0% nos referidos preços. O preço das importações não investigadas
seguiu o mesmo padrão e de P1 para P5 aumentou 24,4%.
231. Apesar de terem apresentado comportamento semelhante, preço CIF
médio ponderado das importações brasileiras originárias da China foi inferior ao preço
CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todos os
períodos de investigação de indícios de dano.
232. Durante o período de analisado, constatou-se aumento de 60,5% no
volume total das importações de cordoalhas para pneus pelo Brasil. Notavelmente, as
importações originárias
da China registraram
aumento significativo
de 112,4%.
Adicionalmente, ao longo do período de análise do dano, as importações da origem
investigada corresponderam, em média, a 71,0% do total importado de cordoalhas para
pneus pelo Brasil.
233. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais do
produto em tela durante o período analisado, decresceu de P1 para P2 (23,5%), e
aumentou sucessivamente até P4. No período subsequente (P4 para P5), ocorreu queda
de 20,5%. No entanto, ainda houve aumento de 75,8% em P5 comparado a P1.
234. O preço médio das importações brasileiras totais de cordoalhas para
pneus apresentou redução de 5,2% entre P1 e P2 e queda mais acentuada de P4 a P5,
de 14,1%. Foi observado aumento de 8,0% de P2 para P3 e de 24,6% de P3 para P4.
Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 9,6%.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
235. Para dimensionar o mercado brasileiro de cordoalhas para pneus foram
consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela
indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as
quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
236. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna
relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações. Cabe
ressaltar que a peticionária não reportou consumo cativo do produto similar doméstico,
tornando o consumo nacional aparente equivalente ao mercado brasileiro.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(17,7%)
.30,0%
.3,7% .(17,5%)
(8,6%)
.A. Vendas Internas - Indústria
Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(17,3%)
.23,4%
.(8,2%) .(22,7%)
(27,6%)
.C. Importações Totais
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.C1. Importações - Origens sob
Análise
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(4,4%)
.58,6%
.44,9%
.(3,3%) + 112,4%
.C2.
Importações
-
Outras
Origens
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(39,9%)
.45,0%
.25,0% .(18,8%)
(11,6%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação
das
Vendas
Internas
da
Indústria
Doméstica {A/(A+ C)}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação das Importações
Totais {C/(A+ C)}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação das Importações
- Origens sob Análise {C1/(A+
C)}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação das Importações
- Outras Origens {C2/(A+ C)}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação
no
Mercado
Brasileiro {C1/(A+ C)}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação nas Importações
Totais {C1/C}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.F.
Volume
de
Produção
Nacional {F1 }
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(18,5%)
.21,8%
.(4,2%) .(24,6%)
(28,3%)
.F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(18,5%)
.21,8%
.(4,2%) .(24,6%)
(28,3%)
.Variação
. -
. -
. -
. -
. -
-
.Relação com o Volume de
Produção Nacional {C1/F}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
237. Verificou-se encolhimento de 17,7% no mercado brasileiro entre P1 e
P2. Nos períodos seguintes, o mercado brasileiro apresentou crescimento até P4,
sempre em relação ao período imediatamente anterior, registrando nova queda de P4
para P5 (17,5%), comportamento análogo ao observado nas importações brasileiras da
origem investigada e das demais.
238. Contudo, o mercado brasileiro, as importações não investigadas e as
vendas internas da indústria doméstica (como detalhado adiante), tiveram quedas
relativas mais expressivas que as experimentadas pelas importações de cordoalhas para
pneus originárias da China.
239. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 8,6%
no mercado brasileiro de cordoalhas para pneus em P5 em comparação com P1. Esse
resultado indica que, apesar do aumento das importações da origem investigada, este
não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das
importações de outras origens.
240. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao
mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de
P1 para P2, quando permaneceu estável, principalmente devido ao aumento das
importações originárias da China. De P1 a P5, constatou-se incremento de [RES T R I T O ]
p.p. na participação das importações brasileiras
totais em relação ao mercado
brasileiro.
241. As importações originárias da China representavam [RESTRITO] % das
importações totais de cordoalhas para pneus em P1, alcançando [RESTRITO] % em P5.
Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se
crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação da China nas importações totais
brasileiras de cordoalhas para pneus.
242. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a
produção nacional de cordoalhas para pneus aumentou sucessivamente em todo o
período em análise. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou
variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
243. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de cordoalhas para pneus
da origem investigada registraram crescimento acumulado de 112,4%, enquanto as
importações das demais origens decresceram 11,8% no mesmo período;
b) Quanto às origens não investigadas, observou-se aumento nos preços do
produto importado no período de P1 a P5 (24,4%). No caso das importações da origem
investigada verificou-se aumento de 9,0%. Vale destacar que, em todos os períodos
analisados, o preço médio ponderado das importações das demais origens foi superior
ao da origem investigada;
c) A participação das importações da origem investigada no mercado
brasileiro cresceu em todos os períodos, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando
os extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p.
d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção
nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
244. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem
investigada com preços com indícios de dumping. Além disso, as importações objeto de
investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as
demais importações brasileiras em todos os períodos.
245.
Ainda,
ao
longo
do
período
investigado,
as
demais
origens
representaram, em média, [RESTRITO] % do volume total de cordoalhas para pneu
importado pelo Brasil. Em P1, essas importações totalizaram [RESTRITO] t, enquanto em
P5, esse volume foi [RESTRITO] t, correspondendo a [RESTRITO] % e [RESTRITO] %, do
total importado no mesmo período, respectivamente.
246. Nesse mesmo período, as importações investigadas corresponderam, em
média, [RESTRITO] % do volume total de cordoalhas para pneus importado pelo Brasil.
Em P1, essas importações perfizeram [RESTRITO] t, enquanto em P5, esse volume
atingiu [RESTRITO] t, correspondendo a [RESTRITO] % e [RESTRITO] %, do total
importado, respectivamente.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
247. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a
preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto
similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a
indústria doméstica.
248. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para fins de início da
investigação, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
249. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor
Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas,
[ R ES T R I T O ] .
250. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes
de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-
se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos
os valores monetários em reais apresentados.
251. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados
neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria
doméstica de cordoalhas para pneus no mercado interno, salvo quando expressamente
disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
252. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de cordoalhas para pneus de fabricação própria, destinadas ao
mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as
vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria
Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(17,7%)
.20,9%
.(7,9%) .(21,8%)
(28,4%)
.A1.
Vendas
no
Mercado
Interno
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(17,3%)
.23,4%
.(8,2%) .(22,7%)
(27,6%)
.A2.
Vendas
no
Mercado
Externo
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(22,1%) .(10,8%)
.(3,7%)
.(7,5%)
(38,0%)
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. - .(17,7%)
.30,0%
.3,7% .(17,5%)
(8,6%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação
nas
Vendas
Totais {A1/A}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação
no
Mercado
Brasileiro {A1/B}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
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