DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Variação
. -
.132,1%
.17,8%
.(50,7%)
.(50,5%)
(33,3%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0
.256,9
.262,5
.139,3
.80,4
-
.Variação
. -
.156,9%
.(5,5%)
.(42,6%)
.(55,3%)
(37,8%)
257. Observou-se que o indicador de CPV unitário decresceu 17,7% de P1 para P2 e se reduziu em 13,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,3%
entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 6,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de
9,8% em P5, comparativamente a P1.
258. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 102,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
redução de 7,4%. De P3 para P4 houve retração de 37,4% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 39,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto
unitário apresentou contração de 29,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
259. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 120,4%. É possível verificar ainda uma elevação de 28,9%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 37,5% e, entre P4 e P5, o indicador revelou nova retração de 52,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário
apresentou retração da ordem de 16,2%, considerado P5 em relação a P1.
260. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 132,1% de P1 para P2 e aumentou 17,8% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 50,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 50,5%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 33,3% em P5, comparativamente a P1.
261. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, ao longo do período em análise, houve
aumento de 156,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar redução de 5,5%. De P3 para P4 houve nova retração de 42,6% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda
de 55,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, apresentou
retração de 37,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
262. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a filmes de
PET.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos (em números índices)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa
.100,0
.201,2
.93,35
.(319,9)
.57,3
.Variação
.-
.101,2%
.(6,7%)
.(270,3%)
.117,9%
(42,7%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido
.100,0
.291,7
.338,6
.105,7
.64,5
.Variação
.-
.191,7%
.16,1%
.(68,8%)
.(39,0%)
(35,5%)
.C. Ativo Total
.100,0
.179,9
.204,9
.124,9
.121,1
.Variação
.-
.79,9%
.13,9%
.(39,0%)
.(3,0%)
+21,1%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)
.100,0
.162,2
.165,3
.84,6
.53,3
.Variação
.Confidencial
.Confidencial
.Confidencial
.Confidencial
.Confidencial
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
.100,0
.146,9
.166,3
.85,0
.95,0
.Variação
.-
.46,9%
.13,2%
.(48,9%)
.11,8%
(5,0%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)
.100,0
.88,5
.99,0
.83,2
.98,4
.Variação
.-
.(11,5%)
.11,8%
.(15,9%)
.18,2%
(1,6%)
263. Foram verificadas oscilações no fluxo de caixa referente às atividades totais da ID, com uma queda de 42,7% ao longo do período de análise de dano.
264. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se deterioração no indicador total, ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior
queda tendo ocorrido de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.).
265. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) apresentou os seguintes crescimentos ao longo da série de análise: 46,9% em P2, 13,2% em P3
e 11,8% em P5, sempre em relação ao período anterior. De P4 para P5, houve variação negativa de 48,9%. Considerando os extremos, o ILG variou negativamente em 5,0%. Já com relação
ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador diminuiu de P1 para P2, em 11,5%, e de P3 para P4, em 15,9%. No restante dos períodos, variou positivamente em 11,8%, de P2 para P3,
e em 18,2% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, o ILC variou negativamente em 1,6%.
7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Custos de Produção (em números índices)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
Confidencial
.Variação
. -
.(14,9%)
.(8,2%)
.7,8%
.3,4%
(12,9%)
.A. Custos Variáveis
.100,0
.83,6
.78,0
.87,3
.85,7
.A1. Matéria Prima
.100,0
.81,9
.73,8
.88,3
.84,7
.A2. Outros Insumos
.100,0
.84,3
.90,6
.104,3
.115,3
.A3. Utilidades
. -
.
.
.
.
.A4. Outros Custos Variáveis
.100,0
.86,9
.85,5
.84,5
.86,3
.B. Custos Fixos
.100,0
.91,0
.78,9
.72,2
.92,5
.B1. MOD
.100,0
.90,6
.73,7
.65,5
.81,2
.B2. Depreciação
.100,0
.100,1
.85,0
.76,5
.120,4
.B3. Outros custos fixos
.100,0
.89,2
.78,8
.72,9
.89,2
Custo Unitário e Relação Custo/Preço (em números índices)
.C. Custo de Produção Unitário
.Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
Confidencial
.Variação
. -
.(14,9%)
.(8,2%)
.7,8%
.3,4%
(12,9%)
.D. Preço no Mercado Interno
.100,0
.102,7
.91,1
.90,1
.86,9
.Variação
. -
.2,7%
.(11,2%)
.(1,1%)
.(3,6%)
(13,1%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D}
.Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
.Variação
.Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
. Confidencial
266. O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à fabricação de filmes de PET decresceu 14,9% de P1 para P2 e se reduziu novamente em 8,2% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve novo crescimento de 3,4%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de custo unitário revelou variação negativa de 12,9% em P5, comparativamente a P1.
267. Por sua vez, observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [ CO N F I D E N C I A L ]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e novo crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
268. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram até P3, e diminuíram entre P3 e P5, com redução de 4,7% entre os extremos do período. Apesar do
aumento no volume de vendas nos dois primeiros intervalos, o mercado brasileiro se expandiu de forma mais acentuada (6,2% e 20,9%, respectivamente), levando a indústria doméstica
a perder participação nesse mercado. Apesar da melhora na representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.), o intervalo de P4
para P5 foi marcado por nova contração no indicador ([RESTRITO] p.p.), consolidando queda de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
b) as vendas da indústria doméstica destinadas à exportação aumentaram entre P1 e P2 e entre P3 e P4, reduzindo-se nos demais períodos. Ao se considerar toda a série
analisada, reduziram-se em 43,0%. Destaque-se, no entanto, que as exportações de filmes de PET da indústria doméstica representaram, no máximo [RESTRITO] % de suas vendas totais do
produto similar, de P1 a P5.
c) a produção de filmes de PET da indústria doméstica apresentou melhoras entre P1 e P2 e entre P3 e P4, de 5,7% em ambos os períodos. De P2 a P3 houve piora de 4,2%
e de P4 a P5, nova deterioração de 19,3%. Ao longo do período de revisão, houve queda de 13,6%. Essa queda foi acompanhada por diminuição no grau de ocupação da capacidade instalada
de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), com a capacidade instalada tendo se mantido estável entre os extremos da série.
d) os estoques aumentaram 49,8% de P1 para P5 e a relação estoque/produção aumentou em [RESTRITO] p.p. no mesmo período;
e) o número de empregados ligados à produção aumentou 4,4% ao longo do período analisado. A produtividade por empregado diminuiu de P1 para P5 em 17,2%;
f) o custo de produção unitário apresentou tendência de queda na análise dos períodos entre P1 e P3, elevando-se de P3 a P5. Entre os extremos da série, a contração foi de
12,9%. Adicionalmente, a relação custo de produção/preço de venda aumentou, tendo apresentado crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5;
g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado
interno cresceu de P1 a P2 e apresentou quedas nos demais períodos. Assim, acumulou queda de 17,2% entre os extremos do período;
h) o resultado bruto apresentou queda de 32,5% entre P1 e P5, acompanhado de queda da margem bruta de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período. O resultado operacional
decresceu 20,2%, se considerados os extremos da série. No mesmo sentido, a margem operacional apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5.
i) o resultado operacional, exceto o resultado financeiro, também apresentou queda, de 36,4% de P1 para P5. A margem operacional, sem as receitas e despesas financeiras, teve
diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. Da mesma forma comportou-se o resultado operacional, exceto o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais, o qual diminuiu
40,7%, e a margem respectiva, a qual apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
269. Verificou-se, assim, que a indústria doméstica apresentou, em geral, piora em seus indicadores relacionados ao produto similar. Além de queda dos volumes de produção
e venda, em cenário de demanda decrescente e de perda de participação no mercado durante o período de revisão ([RESTRITO] p.p.), os seus indicadores financeiros, notadamente,
resultados e margens, demonstraram evolução negativa durante o período de revisão.
270. Destarte, verifica-se evolução negativa dos indicadores de volume e indicadores financeiros da indústria doméstica, existindo, portanto, indícios de dano à indústria doméstica
no período de análise de continuação/retomada de dano.
271. Deve-se ponderar, no entanto, que a mencionada deterioração se revela especialmente significativa de P3 para P4 e de P4 para P5. Nos extremos desses intervalos (de P3
a P5), as importações sujeitas à medida declinaram 87,1%, enquanto o volume originário das demais origens se comportou em sentido oposto, com majoração de 81%.
272. Também precisamente a partir de P4, as importações das demais origens passam a ser mais vultosas que as do Bareine e do Peru. Assim, ao fim do período de análise (P5),
as importações sujeitas à medida alcançam [RESTRITO] % do mercado brasileiro, ao passo que demais origens, [RESTRITO] %.