DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
870.252/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°159/2024 de 14/06/2024
870.255/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°160/2024 de 14/06/2024
870.257/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°161/2024 de 14/06/2024
870.258/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°162/2024 de 14/06/2024
870.247/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°156/2024 de 14/06/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 109/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 137/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 872.073/2014 - Titular
MARIO DE SOUZA GONZAGA - Prazo 02 anos - Substância(s) COLUMBITA, TANTALITA,
QUARTZO - Município(s) de CASA NOVA/BA
PLG n° 138/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 870.816/2020 - Titular
FERROMAC MINERACAO EIRELI - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de
SENTO SÉ/BA
PLG n° 139/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 871.631/2019 - Titular
JOSÉ CELITO BOTELHO - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de
I T I Ú BA / BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 112/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.364/2020 - CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO-Registro de Licença n°
578/2024 - Vencimento 07/03/2026
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 113/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.807/2005-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- Cessionário:Sérgio Luís de
Assis Matos- CPF ou CNPJ ***.562.836-**- Alvará n°14269/2005
871.467/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°10970/2016
871.539/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°60/2017
871.448/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°11197/2016
871.855/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°2099/2017
872.455/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°1577/2017
870.693/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°6248/2017
871.533/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°10978/2016
872.554/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap
Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará
n°1595/2017
871.520/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap
Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará
n°11420/2016
872.551/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap
Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará
n°1594/2017
871.477/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Rustonn
Mineracao Eireli Me- CPF ou CNPJ 22.820.557/0001- 01- Alvará n°11417/2016
872.251/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1047/2024
872.249/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1046/2024
872.115/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°51/2024
872.114/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1208/2024
872.113/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1207/2024
872.073/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°49/2024
872.069/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10255/2024
872.067/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°872/2024
872.058/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1205/2024
872.053/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1204/2024
872.052/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1203/2024
872.051/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1042/2024
872.050/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°871/2024
872.049/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°870/2024
872.042/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1041/2024
872.035/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°45/2024
872.734/2012-PEDRA CINZA
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:Mineracao C
arrara Ltda- CPF ou CNPJ 02.435.742/0001- 75- Alvará n°12368/2015
872.735/2012-PEDRA CINZA
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:Mineracao C
arrara Ltda- CPF ou CNPJ 02.435.742/0001- 75- Alvará n°12369/2015
871.710/2021-IBMG
MINERACAO
COMERCIO 
E
INDUSTRIA
LTDA-
Cessionário:Ganesha
Mineração-
CPF
ou 
CNPJ
32.176.674/0001-
38-
Alvará
n°1525/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°23201/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
870.367/2011-PAVISA
PAVIMENTACAO E
OBRAS
DE SANEAMENTO
LTDA-
Cessionário:Britas Ipiau Ltda- CNPJ 44.111.187/0001- 76- Registro de Licença N° 44/2011-
Vencimento da Licença: 04/12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°23194/2024
871.451/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA
DOS NAVEGANTES LTDA-OF.
N°24856/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°23190/2024
871.326/2019-AGATHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24041/2024
871.318/2015-MB MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24851/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.784/2024-PECUARIA GS LTDA
870.810/2024-APOLONIO MAIA BRITO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.739/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.738/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.736/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.052/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA
870.676/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.740/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5639/2024-870.837/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5638/2024-870.835/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5637/2024-870.834/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5636/2024-870.833/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5640/2024-870.838/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5630/2024-870.826/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5631/2024-870.827/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5623/2024-870.812/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-
5624/2024-870.813/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO
DE ROCHAS
ORNAMENTAIS EIRELI-
5625/2024-870.819/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5626/2024-870.821/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5627/2024-870.822/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5628/2024-870.824/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5629/2024-870.825/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5632/2024-870.829/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5633/2024-870.830/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5634/2024-870.831/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5635/2024-870.832/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5622/2024-870.780/2024-MINERACAO ITABATAN LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 159/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.772/2022-GILMAR MIORANZA-OF. N°24054/2024-SEOUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.809/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO
VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10073/2021
866.817/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO
VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10075/2021
866.818/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO
VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10076/2021
866.827/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO
VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10086/2021
866.828/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO
VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10087/2021
866.829/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO
VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10088/2021
866.830/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO
VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10089/2021
866.831/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO
VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10090/2021
866.868/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO
VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9079/2021
866.871/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO
VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9186/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.641/2013-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente

                            

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