DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.0725.0294.005-3 24 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX 50 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 125 ML
1.0725.0294.006-1 24 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML
1.0725.0294.007-1 24 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML
1.0725.0294.008-8 24 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML
CLORETO DE SÓDIO + GLICOSE
SOLUÇÃO GLICOCLORETADA BASA 25351.161990/2005-15 07/2025
1883 
ESPECÍFICO
- 
CANCELAMENTO
DE 
REGISTRO
DO 
MEDICAMENTO
POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0738770/24-8
1.0725.0296.003-8 24 Meses
(9,0 + 50,0) MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML
1.0725.0296.004-6 24 Meses
(9,0 + 50,0) MG/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML
MANITOL
MANITOL A 20 % BASA 25351.164697/2005-18 07/2025
1883 
ESPECÍFICO
- 
CANCELAMENTO
DE 
REGISTRO
DO 
MEDICAMENTO
POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0738848/24-7
1.0725.0297.001-7 24 Meses
0,2 G / ML SOL INJ CX 24 FR PLAS PP TRANS X 250 ML
1.0725.0297.002-5 24 Meses
0,2 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML
CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + cloreto de cálcio diidratado + LACTATO
DE SÓDIO
RINGER COM LACTÁTO DE SÓDIO 25351.702699/2014-00 01/2026
1883 
ESPECÍFICO
- 
CANCELAMENTO
DE 
REGISTRO
DO 
MEDICAMENTO
POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0728052/24-5
1.0725.0305.001-9 24 Meses
0,6G + 0,03G + 0,02G + 0,3G /100 ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML
1.0725.0305.002-7 24 Meses
0,6G + 0,03G + 0,02G + 0,3G /100 ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.435, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BASAL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 36526169000127
CLORETO DE SÓDIO + GLICOSE
SOLUÇÃO GLICOCLORETADA BASA 25351.330432/2024-79 07/2025
11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0742559/24-6
1.1120.0001.001-1 24 Meses
(9,0 + 50,0) MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML
1.1120.0001.002-8 24 Meses
(9,0 + 50,0) MG/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML
MANITOL
MANITOL A 20 % BASA 25351.330484/2024-45 07/2025
11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0742621/24-3
1.1120.0002.001-5 24 Meses
0,2 G / ML SOL INJ CX 24 FR PLAS PP TRANS X 250 ML
1.1120.0002.002-3 24 Meses
0,2 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML
GLICOSE ANIDRA
GLICOSE BASA 25351.330603/2024-60 07/2025
11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0742757/24-2
1.1120.0003.001-0 18 Meses
0,05 G/ML SOL INJ IV CX 50 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 125 ML
1.1120.0003.002-9 18 Meses
0,05 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML
1.1120.0003.003-7 18 Meses
0,05 G/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML
1.1120.0003.004-5 18 Meses
0,05 G/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML
1.1120.0003.005-3 18 Meses
0,10 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML
1.1120.0003.006-1 18 Meses
0,10 G/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML
1.1120.0003.007-1 18 Meses
0,10 G/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML
CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + cloreto de cálcio diidratado + LACTATO
DE SÓDIO
RINGER COM LACTÁTO DE SÓDIO 25351.330605/2024-59 01/2026
11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0742760/24-3
1.1120.0004.001-6 24 Meses
0,6G + 0,03G + 0,02G + 0,3G /100 ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML
1.1120.0004.002-4 24 Meses
0,6G + 0,03G + 0,02G + 0,3G /100 ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000 ML
CLORETO DE SÓDIO
CLORETO DE SÓDIO 0,9% BASA 25351.331224/2024-97 07/2025
11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0743453/24-7
1.1120.0005.001-1 24 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX 50 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 125 ML
1.1120.0005.002-1 24 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML
1.1120.0005.003-8 24 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML
1.1120.0005.004-6 24 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML
ÁGUA PARA INJETÁVEIS
ÁGUA PARA INJETÁVEIS BASA 25351.331292/2024-56 07/2025
11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0743529/24-3
1.1120.0006.001-7 24 Meses
SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML
1.1120.0006.002-5 24 Meses
SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML
1.1120.0006.003-3 24 Meses
SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML
GLICEROL
BASENA ENEMA DE GLICERINA A 12% 25351.331293/2024-09 07/2025
11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0743530/24-1
1.1120.0007.001-2 24 Meses
0,12 G/ML ENE CX 12 FR PLAS PP TRANS X 500 ML
1.1120.0007.002-0 24 Meses
0,12 G/ML ENE CX 12 FR PLAS PP TRANS X 1000 ML
1.1120.0007.003-9 24 Meses
0,12 G/ML ENE CX 24 FR PLAS PP TRANS X 500 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.436, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA 17174657000178
CITRATO DE FENTANILA
HYNIL 25351.420004/2022-75 07/2034
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4771924/22-9
50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM CT 5 AMP VD AMB X 5 ML
50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM CX 25 AMP VD AMB X 5 ML
50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM CX 60 AMP VD AMB X 10 ML
50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM CT 5 AMP VD AMB X 10 ML
50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM CX 50 AMP VD AMB X 5 ML
----------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116
dapagliflozina 25351.224835/2022-18 07/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4468136/22-4
10 MG COM REV CT BL AL AL X 7
10 MG COM REV CT BL AL AL X 10
10 MG COM REV CT BL AL AL X 30
10 MG COM REV CT BL AL AL X 60
----------------------------
SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05035244000123
dasatinibe 25351.420322/2023-17 07/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0678909/23-9
20 MG COM REV CT FR PLAS PP OPC X 60
100 MG COM REV CT FR PLAS PP OPC X 30
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.437, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
----------------------------
BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME 14146456000179
CANNABIS SATIVA L.
EXTRATO DE CANNABIS SATIVA BELCHER 25351.622134/2022-41 07/2029
11535 PRODUTO
DE CANNABIS
(FITOTERÁPICO) -
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA
(COM
CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 5027516/22-3
71,07 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + CTG
71,07 mg/ml
----------------------------
ENDOGEN INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E
SERVICOS LTDA
36234436000192
canabidiol + TETRAIDROCANABINOL
Canabidiol 100mg/ml + Tetrahidrocanabinol 5mg/ml Zion Medpharma 25351.629352/2022-14
07/2029
11538 PRODUTOS DE CANNABIS (FITOFÁRMACO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM
CONCENTRAÇÃO DE THC ACIMA DE 0,2%) 5037847/22-2
(100 + 5) MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS
Não Informado
----------------------------
CANNTEN LTDA. 46371578000155
CANNABIS SATIVA L.
EXTRATO DE CANNABIS SATIVA CANNTEN 200 MG/ML 25351.346372/2022-44 04/2028
11539 PRODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO DE LAYOUT DA ROTULAGEM E EMBALAGEM
1187444/23-5
1.7928.0001.002-9 24 Meses
200 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT VD AMB X 30 ML
Não Informado