DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.05.06.1. Partes: 
o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria Municipal de 
Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa GS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo firmado em 29 de Junho de 2021, cujo objeto 
é a Contratação de serviços para conservação e manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos de captação e elevação dos 
sistemas de abastecimentos de água em diversas localidades do 
Município de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 31 
de Dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Cicero 
Anderson Generoso Bezerra. 
  
ABAIARA/CE, 28 DE JUNHO DE 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:8F6E74F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.27.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato 
de Contrato Nº 2024.06.27.01. Órgão Contratante: SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
Empresa 
Contratada: 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
30.166.388/0001-66, representada por BRUNO JOSÉ SARAIVA 
SILVA, CPF: 035.474.723-18; Valor Global R$ 564.500,48 
(QUINHENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
QUATRO 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 
Órgão: 08. Unidade orçamentária: 0801. Dotação Orçamentária: 
12.361.1201.1.017, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: 1540. 
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE 
OBRA DE REFORMA DA E.E.F FRANCISCO UCHÔA DE 
ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ALMIR 
SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO- 
Data da assinatura: 27 DE JUNHO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:A43E2E61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E 
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.06.26.01 
 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DO 
SHOW 
ARTÍSTICO 
MUSICAL DO CANTOR “VICENTE NERY”, PARA A 
PROGRAMAÇÃO 
CULTURAL 
DURANTE 
AS 
FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NA VILA DE CULTURA NO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 
  
ONDE SER LER: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) 
LEIA-SE: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:39750831 
 

                            

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