DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 20 de
junho de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:7E940505

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°404/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA
CONCORRER
AO
CARGO
ELETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e,
Resolve:
Art.1°. CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização,
com base no art. 88 da Lei Municipal nº 540/2011,para concorrer ao
cargo eletivo de vereadora, no pleito de 2024, a servidora REGINA
GOMES DA SILVA PALÁCIO, efetivo no cargo de Enfermeira,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº
200603402228-SSPDS-CE e inscrita no CPF nº 022.823.893-52, a
partir de 06 de julho de 2024, até o décimo dia seguinte ao pleito
eleitoral
Art. 2°Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos
integrais, durante o período de afastamento.
Art. 3°Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:BF68B592

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°405/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA
CONCORRER
AO
CARGO
ELETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e,
Resolve:
Art.1°. CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização,
com base no art. 88 da Lei Municipal nº 540/2011,para concorrer ao
cargo eletivo de vereador, no pleito de 2024, o servidor NAYRTON
CESAR PEREIRA, efetivo no cargo de Motorista, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº 2004099097307-
SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 044.381.993-95, a partir de 06 de
julho de 2024, até o décimo dia seguinte ao pleito eleitoral
Art. 2°Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos
integrais, durante o período de afastamento.
Art. 3°Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:69A1DEDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°406/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA
CONCORRER
AO
CARGO
ELETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e,
Resolve:
Art.1°. CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização,
com base no art. 88 da Lei Municipal nº 540/2011,para concorrer ao
cargo eletivo de vice-prefeita, no pleito de 2024, a servidora MARY
DE MAGDALA EUGÊNIA MUDO GOMES, efetivo no cargo de
Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG
nº 4404429-SSP/PE e inscrita no CPF nº 681.634.604-15, a partir de
06 de julho de 2024, até o décimo dia seguinte ao pleito eleitoral
Art. 2°Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos
integrais, durante o período de afastamento.
Art. 3°Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de junho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:6FDCCDE7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº. 061/2024/SAF

EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
E
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829
DE 15/12/2021;

RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei
N°829/2021,
o
Senhor
FRANCISCO
DARIOMAR
RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de PREFEITO
MUNICIPAL, 02 (duas) diárias para a Cidade de FORTALEZA-
CE, nos dias 07 e 08 de junho de 2024 para a eventual participação do
PEC Nordeste 2024 feira do Agro Norte e Nordeste, no Centro de
Eventos do Ceará AV. WASHINGTON SOARES.

§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme
disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total
de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de junho de 2024

EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES
Secretária de Administração e Finanças